No dia 18 de dezembro, a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Andréa Hamilton Ilha, participou de uma reunião estratégica no Ministério das Cidades, em Brasília. O encontro foi promovido pela arquiteta e urbanista e deputada Federal Denise Pessôa (PT-RS) e teve como pauta principal a Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e a possibilidade de expansão do programa “Nenhuma Casa sem Banheiro” em âmbito nacional.
O projeto NCSB, que já está em execução no Rio Grande do Sul desde 2021, é um exemplo exitoso de como a ATHIS pode transformar a vida de famílias em situação de vulnerabilidade social. Graças à parceria entre o CAU/RS, governo estadual e prefeituras municipais, mais de 1.400 banheiros foram construídos em residências que antes não contavam com esse mínimo essencial para condições dignas de habitação.
Ampliando o impacto social da arquitetura e do urbanismo
A reunião contou com a presença de importantes lideranças do Ministério das Cidades, incluindo Hailton Madureira, secretário Executivo, e Alice Carvalho, assessora especial. Representando o CAU/RS, além da presidente Andréa Hamilton Ilha, estiveram presentes Fausto Henrique Steffen, vice-presidente do CAU/RS, e os conselheiros federais Eduardo Mesquita Pedone e Inês Martina Lersch.
No encontro, o CAU/RS se colocou à disposição do governo federal para compartilhar sua experiência como pioneiro no desenvolvimento e na implementação do programa “Nenhuma Casa sem Banheiro”. A experiência acumulada no Rio Grande do Sul foi apresentada como uma contribuição valiosa para orientar a implementação do programa em nível nacional, demonstrando como políticas públicas alinhadas à ATHIS podem transformar vidas.
Audiência na Casa Civil
No dia 19 de dezembro de 2024, os representantes do CAU/RS também participaram de uma audiência na Casa Civil, aprofundando a articulação em torno do projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro” e outros programas relacionados à saúde e habitação. A reunião contou com a presença de importantes nomes da Casa Civil, como Leandro Brito Lemos, assessor especial da Presidência da República, Maria Isabel Sobreira Lucena, assessora técnica, e Norberto Temoteo de Queiroz, chefe da Assessoria Especial do ministro.
Durante o encontro, o CAU/RS reforçou seu papel como referência na implementação de iniciativas de assistência técnica habitacional. A experiência acumulada no estado foi destacada como um exemplo que pode guiar a expansão nacional do programa.
Articulação para a expansão nacional
O projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro” representa uma solução concreta para o déficit de saneamento básico no Brasil, integrando soluções arquitetônicas com políticas públicas efetivas. A articulação no Ministério das Cidades busca assegurar o apoio do governo federal para replicar essa iniciativa em outros estados, beneficiando milhares de famílias e fortalecendo o papel social da Arquitetura e Urbanismo.
(Com informações do CAU/RS)
