Debater o planejamento, a execução e a fiscalização das obras públicas, alcançando o coletivo social e a cidadania, é o principal objetivo do 1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) e a Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), criada pelo Sindicato de Auditores Externos do TCE/RS (CEAPE-Sindicato). O evento acontece no dia 18 de dezembro, a partir das 10h, no auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388 – Centro Histórico).
“A ideia é debater o alcance social de obras públicas que, se mal executadas, podem mudar a vida das pessoas”, explica Filipe Leiria, coordenador da ESAP. Ele cita como exemplo o Programa Proinfância, onde a concepção de um projeto padrão desconsiderando peculiaridades locais, acabou inviabilizando a conclusão de creches e, por sua vez, a criação de vagas na educação infantil.
Os profissionais de arquitetura e os agentes de fiscalização, a partir da visão de que as obras públicas organizam o espaço coletivo, conectam setores urbanos, criam acessos e promovem a cidadania, buscam, então, debater quais os fatores chaves para garantir esse propósito. Como conciliar o planejamento e a execução das obras, com objetivos e as peculiaridades de uma política pública? Quais os fatores relevantes a serem considerados nessa relação?
O 1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas é direcionado a arquitetos e urbanistas, engenheiros, profissionais ligados a obras públicas, servidores públicos e público em geral e vai abordar ainda um panorama sobre a relação entre projeto, falhas de execução e as respectivas repercussões. E, por fim, a fiscalização das obras, suas etapas, como tem funcionado na prática, quais os parâmetros de fiscalização cruciais no contexto de uma obra, a relação da fiscalização com a má utilização de recursos e indícios de corrupção.
Inscrições gratuitas: http://bit.ly/2R3F4r3
Programação
- 10h – Abertura
- 10h40 – Painel: Obras e a Transversalidade nas Políticas Públicas
- Cezar Augusto Pinto Motta (Auditor TCE-RS)
- Maria Teresa Peres de Souza (presidente do SAERGS)
- César Luciano Filomena (Auditor TCE-RS)
- Mediação: Amauri Perusso
- 12h15 – Intervalo para almoço
- 14h – Painel: Obras Públicas em Foco
- Pregão e projeto – Guilherme Grassi Manfrin (Auditor TCE-RS) e Armênio de Oliveira dos Santos (Assessor Jurídico do IAB RS)
- Projeto, falhas de execução e repercussões – Omar da Silveira Neto (Auditor TCE-RS) e Luciana Miron (arquiteta e urbanista doutora em Engenharia Civil)
- Mediação: a definir
- 16h – Coffee break
- 16h30 – Painel: Fiscalização e Auditoria de Obras
- Fábio Alex Beling (Auditor TCE-RS)
- Tiago Holzmann da Silva (Presidente do CAU/RS)
- Mediação: Romano Scapin
- 17h30 – Encerramento
- 9h30 – Credenciamento
Anota aí
1º Ciclo de Debates sobre Obras Públicas
- Dia: 18/12/2018 – terça-feira
- Horário: das 9h30 às 17h30
- Local: Auditório Romildo Bolzan (Rua Sete de Setembro, 388 – Centro Histórico – Porto Alegre/RS)
Fonte: CAU/RS