O CAU/SC concluiu dia 5, o Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030, com a discussão sobre “Os desafios na realização das políticas urbanas pelas Prefeituras e a Agenda 2030”. A temática foi abordada pelos arquitetos e urbanistas Cláudio Acioly e Bianca Coelho, e pela prefeita da cidade de Conde/Paraíba, Márcia Lucena.
O projeto do Ciclo de Debates foi iniciado em 2019 e um dos seus produtos será o Manual Fundamentos para as Cidades 2030. “Esta publicação sintetiza um diagnóstico feito sobre o estado em que estão os municípios catarinenses quanto ao planejamento urbano, elaboração, revisão e aplicação dos planos diretores e tudo isso conectado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e da Agenda 2030”, ressaltou a coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e conselheira do CAU/SC, Valesca Menezes Marques, durante o debate.
A arquiteta e urbanista Bianca Coelho relatou sua experiência à frente da Assessoria de Planejamento Urbano da GRANFPOLIS, instituição que atua há mais de 50 anos no fortalecimento das estruturas dos municípios de Florianópolis. Nos últimos anos, o foco desse trabalho tem sido a elaboração e a revisão de planos diretores participativos; a capacitação de técnicos e gestores municipais; regularização fundiária urbana e apoio na restituição dos conselhos das cidades.
No debate, Bianca Coelho apresentou os resultados dos trabalhos recentes realizados pela GRANFPOLIS nas cidades de São José e Santo Amaro da Imperatriz, que têm relação direta com a Nova Agenda Urbana e os ODS, especialmente o 11. “A política urbana é multidisciplinar e intersetorial. Precisamos de uma infinidade de saberes técnicos, considerando a complexidade do que estamos lidando. Temos que envolver todos da prefeitura, e esta tem que ser a gestora da política urbana e se apropriar do processo”, orientou.
A cidade no contexto da pandemia da Covid-19 também foi tema do debate e a necessidade de ser desenvolvida de forma sustentável na era do pós-Covid 19. O tema foi abordado pelo arquiteto e urbanista Claudio Acioly (ex-ONU-Habitat), que incluiu em sua apresentação a gestão e planejamento da urbanização como força motora e aglutinadora da Agenda Global de Desenvolvimento Sustentável-Agenda 2030. Há 35 anos atuando em urbanização de favela e gestão de desenvolvimento urbano, Cláudio Acioly destacou o quanto é importante termos cuidado com o que fazemos hoje, para que as próximas gerações não sejam prejudicadas e de se conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação e preservação dos ecossistemas.
“Chegou a hora de mudar. É preciso repensar os modelos de planos que estão sendo pensados para a cidades e que causam prejuízos não só para esses territórios, mas para o planeta”, ressaltou Acioly. O arquiteto e urbanista enfatizou que com a pandemia da Covid-19, a cidade entrou em crise e é preciso pensar no seu futuro, mas também, no que ela era antes.
No pós-pandemia, o arquiteto e urbanista defende a necessidade de se pensar na população; no meio ambiente; nos serviços urbanos; no emprego, de forma que as pessoas possam gerar a sua segurança alimentar; na tecnologia e no conhecimento; no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas, “que fazem a economia, as cidades e levam para frente as agendas a nível local”, destacou.
No contexto dessas mudanças, Cláudio Acioly avalia que o espaço público e o planejamento do território vão passar a ser muito importante. “Talvez eu seja suspeito por ser arquiteto para fazer tal afirmação, mas creio que a nossa disciplina vai ganhar uma força se tivermos a capacidade de dar respostas a esses desafios”, afirmou.
No debate, a educadora Márcia Lucena, atual prefeitura da cidade de Conde, a 20 km de João Pessoa, capital da Paraíba, reafirmou o valor do arquiteto e urbanista no contexto das cidades e destacou ser muito importante a força que o profissional pode ter no desenvolvimento da política urbana e da própria cidade. “Se os urbanistas quiserem a gente muda o país, porque a forma de pensar a cidade reflete, mas também ajuda as pessoas a refletirem sobre elas mesmas; estou junto com vocês”, afirmou.
A Secretaria do Planejamento (SEPLAN) de Conde é coordenada pelo arquiteto e urbanista Flávio Tavares, que atua com uma equipe de arquitetos e engenheiros responsáveis por projetos inéditos na cidade, como o reconhecimento e mapeamento da diversidade territorial e social do município; divisão de Conde em quatro regiões administrativas; criação do marco legal urbanístico, entre outros. “A partir disso foram criadas as intenções para o desenvolvimento territorial interligadas com os marcos do Desenvolvimento Sustentável dos ODS e da Agenda da ONU”, informou a prefeita.
A cidade conta, ainda, com uma lei de Zoneamento do Município (a primeira de sua história), que foi amplamente discutida com a população. A SEPLAN também é responsável pela criação do projeto Regulariza Conde, para corrigir erros anteriores, regularizar e organizar as edificações. Também conta com Assistência Técnica pública e gratuita, desenvolvida com parcerias nacionais e internacionais.
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