O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) participa, na quarta-feira (11/12), do seminário “10 Anos de MROSC em políticas públicas urbanas – Parcerias das organizações da sociedade civil com órgãos públicos”, realizado na capital paulista.
O evento vai debater a importância do fomento previsto pela Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei 13.019/2014 – para o avanço e a inovação em política públicas, trazendo a experiência do CAU/SP como foco do debate.
Está prevista uma mesa de abertura institucional com representantes das duas instituições, da Secretaria Nacional de Periferias e da sociedade civil. Em seguida, uma mesa sobre os 10 anos do MROSC, revendo um pouco do histórico e dos desafios na implementação e no monitoramento.
No período da tarde, o foco está nas ações desenvolvidas pelo CAU/SP no fomento à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), Patrimônio Cultural, Educação urbanística para estudantes de ensino fundamental e médio, Capacitação profissional, entre outras.
Esta mesa, em particular, será composta pela presidente do Conselho, Camila Moreno de Camargo, pelo conselheiro Rafael Ambrosio, coordenador da Comissão de Relações Institucionais (CRI-CAU/SP).
As demais mesas terão a participação de integrantes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP (CDTS), com ampla experiência no tema do evento, incluindo membros que participaram da elaboração da lei 13.019/2014.
As inscrições podem ser realizadas no local ou por meio de formulário.
Programação
08h30 – Credenciamento
09h00 – Café de recepção
09h30 – Mesa de abertura (OAB-SP, CAU/SP, Ministério das Cidades/SNP, Representante da Sociedade civil)
10h00 – Resgate Histórico – Dez anos do MROSC e seu impacto na política pública: desafios na implementação e no monitoramento
11h30 – Interações do público
12h00 – Encerramento da manhã
14h00 – As experiências do CAU/SP na aplicação do MROSC em ações de fomento: inovações e desafios do exercício da Arquitetura e do Urbanismo com responsabilidade social
15h30 – Interações do público
16h00 – Encerramento
(Com informações do CAU/SP)
