A primeira câmara temática do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), a Câmara Temática de Pessoa Jurídica, foi aprovada na reunião plenária do Conselho de maio (29). Ela se dedicará a abordar questões e desafios enfrentados por pessoas jurídicas de Arquitetura e Urbanismo.
Conforme a deliberação que trata da criação desta câmara, “pretende-se levar esclarecimentos aos profissionais e contribuir com ações orientativas e normativas futuras do Conselho de Arquitetura e Urbanismo”.
A câmara temática terá duração de 12 meses. No cronograma de trabalho, entre outros assuntos, estão previstos um levantamento sobre a tributação para PJ de A&U e reuniões com o CAU/BR sobre o projeto de lei para o MEP (Microempreendedor Profissional).
As câmaras temáticas serão compostas por no mínimo três membros, incluindo conselheiros, representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil. Além disso, contarão com profissionais externos especialistas no tema para fortalecer os pareceres e recomendações, garantindo uma perspectiva integral.
No vídeo, a Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional do CAU/SP, Renata Ballone, explica mais sobre este projeto.
