Até o dia 09/09, o CAU/SP vai aceitar inscrições e envio de propostas para nova chamada pública dedicada a apoiar projetos de preservação da memória e de assistência técnica.
O chamamento público 006/2022 visa a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o objetivo de fomentar ações nas áreas de Acervo e Memória, Capacitação, Apoio a Projetos e Assistência Técnica em Patrimônio Cultural.
A despesa com a execução das parcerias a serem firmadas são do montante de até R$ 989 mil.
As propostas poderão ser apresentadas para os seguintes lotes abaixo:
- Lote 1: Capacitação – Residência Técnica para atuação em Políticas Públicas: realização de cursos para capacitação com carga horária mínima de 360 horas, envolvendo atividades teóricas e práticas.
Valor total previsto para o lote 01: R$ 219.065,00
- Lote 2: Capacitação – Capacitação Profissional: realização de cursos para capacitação com carga horária de 40 horas, voltados ao gerenciamento profissional, gestão de escritórios, arranjos profissionais e ao uso de tecnologias e ferramentas inovadoras.
Valor total previsto para o lote 02: R$ 200.000,00
- Lote 3: Produções – Apoio a Projetos de intervenção voltados à mobilidade ativa e acessibilidade: desenvolvimento de projetos que considerem as estratégias de Urbanismo Tático para viabilizar intervenções de baixo custo em prol da mobilidade ativa e da acessibilidade universal.
Valor total previsto para o lote 03: R$ 150.000,00
- Lote 4: PAT-Cultural – Apoio à Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural (PATCultural): desenvolvimento e execução de projetos de Assistência Técnica à Preservação do Patrimônio Cultural (PAT-Cultural) relacionados à preservação do patrimônio.
Valor total previsto para o lote 04: R$ 300.000,00
- Lote 5: Difusão – Acervo e Memória: desenvolvimento de publicações e/ou produções objeto de ações como: organização, restauro, conservação, curadoria, modernização de acervos entre outras.
Valor total previsto para o lote 05: R$ 100.000,00
Todos os projetos deverão ser realizados com a participação de profissionais arquitetos e urbanistas, com registro ativo no CAU/SP. Deverá a responsabilidade técnica ser de profissional arquiteto e urbanista com registro ativo e sem pendências quanto a sua regularidade no Conselho.
A abrangência dos projetos pode ser regional, estadual ou nacional, porém a atuação deverá estar compreendida dentro do território paulista.
Somente são elegíveis propostas cuja execução se inicie a partir de dezembro de 2022.
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados à Coordenadoria de Convênios e Parcerias, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a entrega das propostas, exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected]
Os esclarecimentos e decisões quanto aos recursos serão divulgados no Portal da Transparência do CAU/SP e enviados por e-mail, em até (um) dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas.
Confira abaixo o edital e seus respectivos anexos:
Edital Chamamento Público nº 006/2022
ANEXO I – Lotes, especificidades e critérios de avaliação
ANEXO II-A – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário identificado)
ANEXO II-B – Formulário de Apresentação do Projeto (formulário sem identificação)
ANEXO III – APENSO I – Orientações de preenchimento do Plano de Trabalho
ANEXO IV – Declaração de atendimento ao art. 26, IX, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO VI – Declaração de atendimento ao art. 26, X, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO VII – Declaração de atendimento ao art. 27, I, “a” e “b”, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO VIII – Declaração de atendimento ao art. 27, II, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO IX – Declaração de atendimento ao art. 27, III, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO X – Declaração de atendimento ao art. 33, do Decreto 8.726, de 2016
ANEXO XI – Declaração de Recebimento de Repasse de Recurso
ANEXO XII – Manual de Prestação de Contas
Extrato DOU – Aviso de Abertura de Chamamento Público
