O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) participa nesta semana de uma missão de Cooperação Internacional Sul-Sul Trilateral na África. As atividades envolvem o Governo do Brasil, o Governo de Cabo Verde e a ONU Habitat. O CAU/BR é instituição cooperante, e a presidente do CAU/SP, Camila Camargo, foi convidada a fazer parte da delegação brasileira na missão de prospecção, que ocorre de 8 a 12 de julho.
A iniciativa tem como objetivo o reforço de capacidades no enfrentamento de problemas habitacionais em Cabo Verde, por meio do estabelecimento de um programa transversal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), e da elaboração de Planos Municipais de Habitação.
No primeiro dia da missão (8), que ocorreu na capital Praia, a delegação brasileira visitou a Embaixada do Brasil e se encontrou com a ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) do Governo de Cabo Verde, Eunice Silva. Também participaram do encontro representantes da equipe do ministério, além de instituições cooperantes do país, como a Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde e as Câmaras Municipais da Ilha de Santiago.
No período da tarde, foram feitas apresentações introdutórias das instituições brasileiras e suas experiências. Pelo CAU/SP, a presidente Camila apresentou dados gerais sobre os fomentos em ATHIS do último triênio, além de resultados práticos e desafios de projetos realizados em cidades paulistas.
Nesse sentido, cabe destacar que, entre 2021 e 2023, foram investidos mais de R$ 8 milhões pelo CAU/SP em fomentos em ATHIS. Os recursos foram investidos por meio de capacitações e elaboração de projetos que trataram de temas como a produção de novas moradias, a melhoria habitacional, a regularização fundiária, a moradia como saúde pública e a diversidade de situações de risco que acomete boa parte da população paulista.
Camila Camargo também destacou os acordos de cooperação técnica que estão sendo assinados e os novos editais que serão lançados em agosto. As novas medidas têm como objetivo desenvolver o campo de atuação em ATHIS no estado de São Paulo de modo integrado a políticas públicas voltadas à promoção da moradia digna e da implementação da Lei 11.888/2008, a Lei de Assistência Técnica.
Nesse primeiro dia foram realizadas, ainda, apresentações de Mariana Falcão, da Agência Brasileira de Cooperação; Camilla Almeida e Ana Larrarte, da ONU Habitat; Laura Rennó, da Secretaria Nacional de Habitação, e Flávio Tavares, da Secretaria Nacional das Periferias, ambos do Ministério das Cidades do Governo do Brasil; e de Carla Tames, conselheira Federal e coordenadora da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR.
(Com informações do CAU/SP)
