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CAU/BR, Itamaraty e MEC debatem revalidação de diplomas em Portugal

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O CAU/BR recebeu em sua sede representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Educação para discutir formas de agilizar a revalidação de diplomas de arquitetos brasileiros em Portugal. Desde 2013, o CAU/BR e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT) possuem uma acordo de mobilidade profissional, porém o reconhecimento de diploma é um processo exigido por lei.

 

Os conselheiros federais José Roberto Geraldine Jr. e Fernando Costa, da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR, informaram que o registro de arquitetos portugueses no Brasil têm sido bem mais frequente que o inverso. Enquanto o CAU/BR já concedeu registro a 26 profissionais formados em Portugal, apenas sete arquitetos e urbanistas brasileiros conseguiram o registro no país europeu, principalmente pela dificuldade em revalidar o diploma.

 

O principal entrave é a forma como os cursos são organizados na Europa. Seguindo as regras do Acordo de Bolonha, assinada por 47 países, os cursos de Arquitetura são divididos em um bacharelado profissionalizante de três anos mais uma espécie de mestrado profissionalizante (master) de dois ou três anos. Como no Brasil os arquitetos e urbanistas se formam com o título de bacharéis, muitas universidades portuguesas entendem que a nossa formação equivale apenas à formação do primeiro ciclo europeu, o que não corresponde à realidade.

 

“Essa questão da revalidação envolve quase todos os cursos, não só os de Arquitetura e Urbanismo”, afirmou Eduardo Siebra, da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores. A chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Aline Schleicher, afirmou que o governo brasileiro não possui ingerência na revalidação de diplomas, uma vez que as universidades públicas possuem autonomia para esse tipo de decisão no Brasil. Esse tema deverá ser novamente debatido com a União Européia em uma reunião que será realizada nas próximas semanas.

 

O CAU/BR vai levar o assunto também à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores das universidades federais brasileiras. A Andifes possui um acordo de cooperação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que prevê iniciativas para facilitar a revalidação de diplomas nos dois países. Saiba mais aqui. 

 

REUNIÕES
Ao contrário das outras comissões do CAU/BR que estão realizando suas reuniões ordinárias nesta semana (veja aqui), a Comissão de Ensino e Formação realizou sua reunião ordinária na semana passada, em Porto Alegre. Saiba mais aqui. Apenas os conselheiros José Roberto Geraldine Jr. e Fernando Costa se reuniram em Brasília, para a reunião com o MEC e Itamaraty e também para debater encaminhamentos para temas como a regulamentação da atividade de extensão, a Minuta de Certidão Para as Atividades de Georreferenciamento e Correlatas, cadastramento de cursos de Arquitetura e Urbanismo e a internalização das ações relativas à elaboração das Manifestações Técnicas, realizadas atualmente através de convênio do CAU/BR com a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA).

 

Publicado em 05/08/2016

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23 respostas

  1. E aí, já tivemos algum avanço?
    Olhei hoje em uma faculdade portuguesa e me foi informado que para reconhecerem meu diploma por lá eu tenho que ter grau de Mestre! Disseram que a Ordem dos Arquitetos só registra “Mestres”… Como ficamos? O “convênio” só beneficia portugueses ou é recíproco?Os direitos não deveriam ser iguais para ambos? por que os brasileiros tem que enfrentar tanta dificuldade para conseguir exercer a profissão em Portugal e os portugueses tem tanta facilidade ?

  2. Preciso revalidar meu CERTIFICADO DE DOUTORADO EM ARQUITETURA: CONCEPÇÃO, LINGUAGEM E COMPOSIÇÃO, expedido pela UNIVERSIDADE DE LA CORUÑA, Espanha (Emissão em 2001 e 2ªVia em 2014).
    Convênio países membros Brasil/Mercosul 1985;
    Instituições conveniadas: FUNDAÇÃO LUTERANA DO PORTO – FULP, UNIVERSIDAD DA CORUÑA.ESPANHA e UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA
    Promoção ULBRA/Canoas – RG
    Sede do Evento – Instalações ULBRA/MANAUS
    Razões; Apresentação na Universidade Federal do Oeste do Pará face realização de Concurso para Docentes cfe. Edital Nº27, de 30 de agosto de 2016
    ACASO O CAU PODE AJUDAR EM ALGO PARA QUE EU NÃO PERCA A ÚNICA VAGA PARA ITAITUBA,PARÁ, BRASIL?

  3. Sou arquiteto ,português,casado com arquiteta brasileira, licenciado em arquitetura pela Universidade Tecnica de Lisboa. Há 10 anos que estou a tentar Registrar o meu diploma, ou obter equivalência na UNICAMP, que sempre fez questão de não reconhecer o curso, depois reconheceu com a condicionante de ter de tornar a refazer a quase totalidade do curso local, pois, mesmo sabendo que apesar da denominação das cadeiras não ser as mesma da Unicamp e as cargas horarias de sete mil horas ultrapassar as atualmente ministradas por aquela instituição de ensino prevalece o entendimento do primeiro parecer. Numa outra tentativa e junto da Universidade Federal de S Carlos , e, na decorrencia do acordo entre reitores de Universidades dos dois Países foi-me informado que ainda não há normatização do MEC sobre o assunto e por tal não pode aplicar ainda.ENTÃO GOSTARIA DE SABER QUAIS AS FACULDADES, E DE QUE UNIVERSIDAES,DE QUE ESTADOS, QUE ANALIZARAM E DERAM PARECERES SOBRE OS “26 profissionais formados em Portugal,que o CAU/BR já concedeu registro . Agradecia, caso possivel quem são os colegas portugueses que conseguiram tal reconhecimento. Muito obrigado.

  4. Ja fez um ano que esse artigo foi escrito.

    Alguém saberia dizer como se tivemos algum progresso em relação a validação do diploma de Arquitetura em Portugal?

    Estão já facilitando as coisas ou ainda esta essa bagunça que lemos aqui em vários comentários que algumas universidades não aceitam nosso diploma, outros tem que cursar 2 anos de mestrado mesmo ja tendo registro no Brasil, etc.

    Alguém já revalidou diploma em Portugal esse ano?

    Seria bom se vocês do CAU-BR nos dessem um update sobre esse assunto.

  5. OLÁ RONALDO, PODE ME PASSAR SEU EMAIL PARA ENTRAR EM CONTATO?

  6. E aí, já tivemos algum avanço?
    Olhei hoje em uma faculdade portuguesa e me foi informado que para reconhecerem meu diploma por lá eu tenho que ter grau de Mestre! Disseram que a Ordem dos Arquitetos só registra “Mestres”… Como ficamos? O “convênio” só beneficia portugueses ou é recíproco?

  7. Aproveitando, como está o mercado de trabalho para nós em Portugal?
    Ainda sem a validação, é possível trabalhar? Isto enquanto estiver nos trâmites da validação?
    Tememprego para arquitetos brasileiros (tenho cidadania italiana)?
    Pensando seriamente em me mudar para Porto ou Lisboa.
    Grata!

  8. Estou morando em Portugal e tenho dificuldades sim para validar meu diploma. Algumas faculdades só concedem grau de mestre, como sou apenas bacharel intitulam como licenciatura. Estou esperando os papéis do Brasil para ver como faço isso, mas tenho muitas dúvidas e sou CAU-PB e os senhores do Cau do meu estado nem respondem aos e-mails, já mandei vários e não respondem nada, diferente dos órgãos portugueses que prontamente respondem as dúvidas em menos de 24 horas.

  9. Olá, boa tarde!
    Pretendo fazer uma pós graduação em Portugal. Sabem dizer se para isso necessitarei da revalidação?

  10. Quando da assinatura deste “tratado” eu fui categoricamente contra. Essa seria a postura óbvia do Conselho Português. Quando o fluxo era para o Brasil – estávamos vivendo o “milagre” econômico contemporâneo – os portugueses mais que depressa assinaram o acordo. Entretanto eu tinha certeza que a recíproca não seria verdadeira. A “burrocracia” que importamos nos primórdios de nossa Nação, tem origem nas terras Lusitanas. Essa é, e sempre será a forma de tratar nossos interesses por lá. Não se iludam, como se iludirma os mentores deste acordo.

    1. Marcos, foi a mesma coisa que pensei… a “burrocracia” veio de lá mesmo….
      E também não vi vantagem nesse acordo, pois pensei que seria tudo facilitado, mas o entrave continua a mesma coisa (pelo menos para nós)…
      Está parecendo aquelas promoções “Pague 4 e leve 3″…

  11. Pelo que entendi, as denominações de titulação são diferentes nos dois países quando se referem a “graduados, licenciados, bacharéis, mestrado”…. Lá em Portugal, como diz a matéria publicada, eles fazem 3 anos e mais 2 ou 3 para fazer o que chamam de mestrado. Porém aqui no Brasil, o mestrado é considerado uma pós graduação, somente após o térmnimo dos 5 anos de graduação.
    Ou seja, se for analisar equivalência, nós Brasileiros já nos formamos com o que eles chamam de mestrado.
    Porém, nosso título aparece como “graduado”
    E lá em Portugal eles dizem que só concedem a inscrição de arquitetos estrangeiros que tenham mestrado.

    Alguém saberia me dizer sobre isso? Pois, já procurei e não encontrei essa informação.

    Obrigado

    1. Luciano, conforme explicado na matéria acima, algumas instituições têm interpretado o “master” de Portugal como o mestrado no Brasil, que são diferentes. Os esforços do CAU junto ao Itamaraty e ao MEC são no sentido de esclarecer esses erros de interpretação junto aos países europeus.

  12. Concordo com o Luciano Matias, as universidades particulares não são mencionadas. Como fica essa questão?

    1. Fabiola, apenas as universidades federais podem revalidar no Brasil diplomas obtidos em outros países.

  13. Mas pelo que entendi, isso beneficiará apenas quem se formou em algumas poucas Universidades. E as outras particulares??
    Estou passando por esse problema, pois quero revalidar meu diploma em Portugal, e ninguém sabe me dizer qual o procedimento deve ser feito. Virou um jogo de empurra-empurra. Primeiramente entrei em contato com o CAU, que por sua vez pediu para eu verificar junto as Universidades portuguesas o funcionamento do processo. Uma das Universidades que passou uma série de Leis e Decretos, mas não adianta simplesmente empurrar um monte Leis e depois não saber explicar como se enquadrar nelas. Aí fiz mais perguntas que não souberam responder e pediram para eu entrar em contato com a Ordem dos Arquitetos de Portugal, que da mesma forma que o CAU, pediu para que eu entrasse em contato com as Universidades Portuguesas…. Enfim…ninguém explica nada, ninguém sabe informar nada precisamente. Uma lástima!!!!

    1. Desculpe, mas tentastes pela embaixada de Portugal??? Geralmente a embaixada te indica uma federação nacional o qual faz o trâmite, e contato com a universidade.
      Porém entra em vigor a assinatura da apostila de Haia que o brasil firmou ano passado, ai facilita em termos de liberar assinaturas, da fé as universidades, sem ter de passar pelo itamaraty. Leia na internet que tem, mas certamente com um mestrado ou doutorado efetuado lá, pagando pra eles teu diploma será reconhecido.

    2. Prezado Luciano: eu fiz meu curso de arquitetura em Niterói – RJ e em 2007 fui a Ordem em Portugal e me disseram que eu deveria ir a uma Universidade portuguesa. Na época fui então na Universidade Técnica de Lisboa e fui só departamento de assustos acadêmicos. La me passaram uma lista de documentos que cumpri e abri um processo de equivalência que foi devidamente julgado onde fiz 2 provas de duas cadeiras.Fui aprovado e depois entre na Ordem de Portugal tendo hoje meu registro como membro efetivo desde 2009.

    3. Luciano, informamos que a revalidação de diplomas é uma exigência legal que não pode ser alterada pelo acordo. O que o documento assinado pelo CAU e pela OA faz é simplificar o procedimento a partir daí. Porém, é preciso antes revalidar o diploma brasileiro em uma universidade portuguesa.

    4. Olá Luciano,

      Já faz um ano que você postou aqui, mas vou arriscar e te perguntar!

      Você conseguiu revalidar seu diploma em Portugal ou desistiu? Caso sim poderia me dizer qual Universidade que você que entrou em contato pois estou na mesma situação já pedi informação sobre equivalência para 4 Universidades em Lisboa e 1 do Porto e até agora não recebi resposta de nenhum.

      E OA de Portugal só soube me passar quais eram as Leis que são parte do acordo Brazil-Portugal e que antes de poder me registar no OA-PT que eu eu tenho que fazer equivalência (o que obviamente todos nós já sabemos). Enfim, nenhuma resposta concreta como você e muitos outros por aqui mencionam está tudo uma bagunça! Os acordos dizem uma coisa mas a realidade é que não tão fácil assim ao menos em Portugal para receber informações corretas e concretas do processo nas Universidades.

  14. Gostei muito dessa matéria, pois me interessa muito poder validar o meu diploma em Portugal já que tenho dupla nacionalidade.

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