Nos últimos dias 8, 9 e 10 de abril, o CAU/GO esteve em Porangatu e Niquelândia, no norte de Goiás, para fiscalizar as obras em andamento nos municípios. Foram visitadas no total 13 construções, como residências, estabelecimentos comerciais e obras públicas. Apenas duas delas apresentaram o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto e de execução. Os proprietários das demais receberam um comunicado da visita do Conselho e terão o prazo de uma semana para apresentarem o documento.
Caso não o façam, serão notificados oficialmente e terão dez dias para regularizarem sua obra. Se atenderem o prazo, os responsáveis não terão que arcar com o pagamento de multas.
O objetivo do Conselho, com a fiscalização, é coibir o exercício ilegal ou irregular da profissão. O RRT é o instrumento que comprova que um projeto ou obra está sob a responsabilidade de um profissional habilitado, e com situação regular perante o Conselho. O documento deve ser lançado sempre que o arquiteto e urbanista realizar uma atividade técnica prevista na Resolução N° 21 do CAU/BR.
Publicado em 20/04/2015.
2 respostas
Sinceramente fico desapontado com este conselho e com as atitudes que vejo sendo tomadas com relação a quaisquer aspectos relativos à valorização da profissão. Em 03 dias passando pelas duas cidades os fiscais encontraram 13 obras?!?!?!? 13?????? Recentemente estive em Niquelândia (é meu caminho para a pescaria) e no caminho de compra de suprimentos e de iscas pela cidade, sem passar em vias não principais, vi tranquilamente mais de 15 obras, sem estar procurando por elas, entre novas construções e reformas, TODAS irregulares, sem sombra de dúvidas, pois estavam sem placas, com funcionários sem EPI’s, etc.
E aí me surpreendo com esta “grande” notícia de que o CAU esteve por lá para fiscalizar as obras em andamento e com estes resultados de uma “fiscalização para coibir o exercício ilegal”?!?!?
Realmente estamos sem apoio nenhum.
Mas esperar o que de um conselho que não fiscaliza nem mesmo as obras em sua vizinhança? Que encontre irregularidades a mais de 350 Km de distância de sua cômoda sede?
Não há como o CAU-GO fiscalizar todo o Estado. Só para fiscalizar Goiânia “de Verdade” ele precisaria de um número muito grande de fiscais devidamente equipados.
A melhor solução é criar inspetorias regionais nas principais cidades, com fiscal local proprietário de moto ou carro, para fiscalizar toda a região, recebendo do CAU-GO pelos serviços e pela quilometragem rodada. Só com as autuações e as RRT geradas com o serviço será suficiente para cobrir todas as despesas com folga!
Por que não fazer isto????