O presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade, e o vice-presidente, Eduardo Cairo Chiletto, estiveram na última semana (4), na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) discutindo, com técnicos, a viabilização de um projeto de apoio aos municípios do estado de Mato Grosso para implementar a Nova Agenda Urbana, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2016, que define uma abordagem mais integrada para a urbanização nos próximos 20 anos. A proposta tem foco na elaboração e implementação de Plano Diretor Participativo – PDP dos 141 municípios do estado, com ênfase nos consórcios intermunicipais. Também integra a agenda do PNUD parcerias em países e cidades para desenvolver uma nova estratégia de urbanização, mais resiliente, com menos impacto e mais qualidade de vida.
O planejamento urbano é um instrumento estratégico que visa criar condições para que a união, estado e municípios possam organizar o desenvolvimento das cidades, melhorando o ambiente e aspectos que garantem mais conforto aos moradores. “O plano diretor não é só uma ferramenta para organizar o uso e ocupação do solo. Ele deve ser visto como uma forma de fazer a ocupação adequada. Não está relacionado apenas à edificação dos imóveis, mas com a gestão de todo o espaço, induzindo a integração dos usos, residenciais, comerciais, áreas verdes, incentivando o transporte público, melhor uso das áreas centrais e dos espaços públicos”, explicou o presidente do CAU/MT, Wilson Andrade.
“É imperativo que o Plano Diretor Participativo – PDP seja atrelado as questões econômicas de cada município para que as ações sejam efetivamente implementadas e possam garantir condições satisfatórias para financiar o desenvolvimento municipal e democratizar as condições para usar os recursos disponíveis, de forma democrática e sustentável. Portanto, ira interagir com as dinâmicas dos mercados econômicos. Nesse sentido é que se pode dizer que o Plano Diretor Participativo contribuirá para reduzir as desigualdades sociais – porque redistribuirá os riscos e os benefícios da urbanização”, afirma o vice-presidente do CAU/MT, Eduardo Chiletto.
Apesar da importância, os municípios ainda sofrem com a carência de informações e qualificação para desenvolver essa agenda. Por isso, o projeto que está em discussão prevê ações de capacitação do corpo técnico das prefeituras e dos profissionais que atuam nesse segmento, esclarecendo à necessidade e os benefícios de desenvolvimento da proposta. Para isso, o CAU/MT se propõe, também, a construir parcerias com atores considerados chave neste processo, como os governos municipais, governo estadual, Assembleia Legislativa e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por exemplo.
A implantação desse projeto possibilita a valorização do planejamento como instrumento de desenvolvimento urbano favorecendo o crescimento ordenado das cidades e possibilitando a gestão correta dos espaços públicos, proporcionando qualidade de vidas aos seus moradores e evitando que as populações menos favorecidas fiquem vulneráveis à margem dos investimentos públicos.
De acordo com o CAU/MT, o desenvolvimento dessa agenda também é uma forma de promover a valorização do profissional arquiteto e urbanista no desempenho de suas funções, promovendo um olhar integrado e mais humano para as cidades.
Fonte: CAU/MT
