O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) oficiou entidades de defesa do patrimônio nas esferas municipal, estadual e federal, bem como a coordenadoria do patrimônio, alertando sobre as irregularidades encontradas na reforma do Pavilhão do Chá, localizado na Praça Venâncio Neiva, no Centro de João Pessoa.
A fiscalização do CAU/PB constatou que, apesar de constar o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), assinado por arquiteto e urbanista regularmente inscrito neste conselho, a obra possui indícios de descaracterização do bem tombado. Foram verificadas a realização de pinturas e instalação de divisórias na parte externa do pavilhão, sem aprovação prévia dos órgãos patrimoniais.
O CAU/PB tem como função precípua regular, regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo, assim como atuar no interesse do exercício da profissão prevalecendo o interesse do bem coletivo.
Os órgãos oficiados foram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (COPAC-JP) e a Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social.
FONTE: CAU/PB
Publicado em 05/10/2016
