Desde setembro de 2014, a Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/RS atua como instância conciliadora em processos éticos e disciplinares, atribuição definida pela Resolução nº 34 do CAU/BR.
A partir da denúncia, a CED avalia se o julgamento do caso pode acontecer no âmbito da conciliação. Em caso positivo, há continuidade do processo. “É uma prestação de serviço eficiente e eficaz”, destaca o Conselheiro do CAU/RS Rui Mineiro.
A conciliação nunca será aplicada em situações que envolvam dano à sociedade. Ela está limitada a tratar de interesses individuais e, assim, pacificar e resolver os conflitos geradores da denúncia por infração ético-disciplinar entre as partes envolvidas.
Até janeiro de 2016, foram 12 casos de conciliação exitosa, de um total de 15. Segundo Marcelo Maia, Conselheiro do CAU/RS e Coordenador da CED, a Comissão vai elaborar uma agenda de visitas a Instituições de Ensino Superior a fim de aproximar ainda mais os estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Código de Ética profissional e promover o debate sobre ética e disciplina nas universidades.
FONTE: CAU/RS
Publicado e 16/03/2016
