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CAU/RS manifesta-se na mídia sobre processo de aprovação de projetos em Porto Alegre

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) publicou manifesto sobre o processo de aprovação de projetos na Prefeitura de Porto Alegre na edição de hoje do Jornal do Comércio, publicação de grande circulação.

 

A redução do número de projetos se deve a algumas questões econômicas, conjunturais e administrativas. No entanto, a morosidade no processo de aprovação e licenciamento de projetos aparece, entre os relatos dos profissionais registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, como a principal causa. “Uma melhoria no processo de aprovação de projetos na Prefeitura de Porto Alegre significaria maior giro de capital em nossa cidade, maior geração de empregos, abertura de novas empresas e, especialmente, a garantia do Direto à Habitação”, comenta Joaquim Haas.

 

A manifestação faz parte da série de ações lideradas pelo CAU/RS, com apoio das entidades de arquitetura do Estado – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-RS), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI Brasil/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil, (IAB RS) e Sindicato dos Arquitetos no Estado Rio Grande do Sul (SAERGS). A título de colaboração, o CAU/RS encaminhou um ofício ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.. Depois, publicou artigo, assinado pelo arquiteto e urbanista, Joaquim Haas, presidente do CAU/RS, no Jornal do Comércio. Para o final desta semana está prevista uma reunião de Joaquim Haas com Ricardo Gomes, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico para apresentação de sugestões de melhoria no processo.

 

 

Fonte: CAURS

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Uma resposta

  1. .
    Em muitas Prefeituras, o prazo máximo para analisar o Projeto e (se for o caso) emitir o “COMUNIQUE-SE” ao Responsável Técnico é de 30 dias corridos, a partir da data de protocolamento no Setor de Atendimento ao Público ou Departamento de Aprovações de Projetos.
    .
    Caso isso não ocorra, (e em conformidade com a própria legislação local), o Responsável Técnico poderá iniciar a obra a “Título Precário” (geralmente pelos serviços de execução das fundações), enquanto a Prefeitura permanece analisando o Projeto.
    .
    Nada justifica essa demora de oito meses.
    .
    O Sistema de protocolamento “On line” adotado por algumas Prefeituras, permite que o Projeto seja analisado de forma bem mais rápida, através de arquivo digital “.dwg” (ou até mesmo em “pdf”) evitando-se os gastos desnecessários com plotagens, até a respectiva aprovação.

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