Os representantes do Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC) estiveram reunidos no dia 10 de setembro na sede do CAU/SC para discutir as estratégias de como abordar e combater a prática da Reserva Técnica (RT) no Estado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do CAU/SC, Luiz Alberto de Souza, e pela procuradora-geral do CAU/SC, Isabel Leonetti, a qual apresentou as normas legais e regulamentares contrárias à prática da Reserva Técnica.
A reunião contou também com a participação da presidente da AsBEA-SC, Tatiana Filomeno; da presidente do IAB-SC, Vânia Burigo; da diretora do departamento de Arquitetura da AREA-TB, Ana Paula Fogaça; do representante do SASC, Diego Rossi Fermo; da diretora administrativa da ABAP, Juliana Castro; dos conselheiros do CAU/SC Norberto Zaniboni; Luiz Fernando Zanoni e Katia Cristina Paula; e do assessor especial do CAU/SC, Ricardo de Freitas.
O Código de Ética e Disciplina é claro quando define: “O arquiteto e urbanista deve recusar-se a receber, sob qualquer pretexto, qualquer honorário, provento, remuneração, comissão, gratificação, vantagem, retribuição ou presente de qualquer natureza – seja na forma de consultoria, produto, mercadoria ou mão de obra – oferecidos pelos fornecedores de insumos de seus contratantes, conforme o que determina o inciso VI do art. 18 da Lei n° 12.378, de 2010”. De se frisar que as exigências éticas se traduzem em obrigações para com a sociedade e para com a comunidade profissional, além de alçarem o dever geral de urbanidade.
As entidades do CEAU/SC trouxeram os pontos mais importantes que foram levantados nos encontros feitos com seus associados sobre o assunto. De acordo com a presidente do IAB-SC, Vania Burigo, “é imprescindível tratar a RT com toda a cadeia da construção civil, desde fabricantes, lojistas, decoradores, arquitetos e urbanistas, engenheiros e construtoras”. Ela também destacou a importância de fomentar novos mecanismos e iniciativas para criar e fortalecer uma cultura ética na profissão, como por exemplo, programas de formação ética continuada, ações específicas nas universidades, entre outros projetos. “O IAB-SC dará continuidade ao debate e construção para subsidiar o CEAU/SC e o CAU/SC a fim de orientar as práticas éticas e a atuação perante denúncias relacionadas à prática da RT”, ressaltou Vania.
A diretora do departamento de Arquitetura da AREA-TB, Ana Paula Fogaça, relatou uma pesquisa de mercado feita pela Entidade que foi direcionada aos arquitetos e urbanistas que atuam na região de Tubarão. “Nosso objetivo foi entender como os profissionais atuam e quais as dificuldades encontradas no dia-dia”, explicou Ana Paula. Conforme a pesquisa, apenas 20% dos arquitetos e urbanistas da região conseguem praticar os valores estipulados em tabela, e 40% utilizam tabela para cálculo dos honorários de projeto. Os demais representantes das entidades do CEAU/SC também participaram ativamente com contribuições acerca do tema.
Reunião com os Núcleos de Decoração de SC
Na mesma tarde, os Núcleos Catarinenses estiveram na sede do CAU/SC para participar da reunião do CEAU/SC sobre Reserva Técnica. Estiveram presentes a diretora executiva do Núcleo Casa Santa Catarina, Viviani Martini; o presidente do Núcleo de Decoração do Vale, Haiko Schroder, acompanhado do empresário Carlinhos Berlatto; e o presidente do Núcleo Catarinense de Decoração, Marcos Luz. “Ouvir a realidade do mercado pelos lojistas é fundamental nesse processo de combate à RT. Essa conversa foi enriquecedora para a elaboração de novas ações do CEAU/SC para disseminar o Código de Ética e Disciplina do CAU/BR”, destacou o assessor especial do CAU/SC, Ricardo de Freitas.
O próximo encontro do CEAU/SC ficou marcado para o dia 1° de outubro.
Publicado em 21/09/2015. Fonte: CAU/SC
