COMISSÕES

Comissão de Ensino e Formação: Prioridade para 2017 é acreditação de cursos

O principal assunto da primeira reunião do ano da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, em Brasília (DF), foi a implementação do Sistema de Acreditação de Cursos de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR. “Essa é a nossa prioridade para 2017, ano de fechamento desta gestão”, afirmou o conselheiro federal José Geraldine Júnior, coordenador do órgão.

 

A intenção do projeto é o estreitamento das relações entre o sistema de formação profissional e o sistema de fiscalização do exercício profissional. Ele atende ainda ao Decreto Federal 5.773/2006, que estabelece que as entidades de regulamentação profissional de âmbito nacional ofereçam subsídios à decisão do Ministério da Educação nos processos relativos aos atos autorizativos de cursos superiores.

 

A implementação experimental do sistema foi aprovada pelo Plenário do CAU/BR no dia 17 de novembro de 2016 (clique aqui para acessar a íntegra do anteprojeto). Ainda neste primeiro semestre de 2017, serão realizadas visitas presenciais de avaliação em cinco instituições de ensino. A experiência piloto contará com equipes técnicas compostas por avaliadores externos e por representantes do CAU.

 

CEF: José Assis de Godoy (suplente da titular Maria Elisa Baptista (MG),Hélio Cavalcanti da Costa Lima (PB),  Fernando Diniz Moreira (PE),  Marcelo Augusto Costa Maciel (SE),  José Roberto Geraldine Júnior (coordenador, IES) e Fernando José de Medeiros Costa (coordenador-adjunto, RN)

 

A Comissão de Ensino e Formação discutiu ainda a elaboração de resolução para regular e uniformizar o cadastramento de cursos de Arquitetura e Urbanismo no Conselho. Os conselheiros federais analisaram propostas dos CAU/UF para o aprimoramento do procedimento. As discussões são preparatórias para uma oficina de capacitação para as equipes técnicas dos CAU sobre o assunto. O evento será realizado nos dias 04 e 05 de maio de 2017, em São Paulo (SP). A intenção da Comissão é discutir e receber diretamente dos servidores sugestões sobre os procedimentos de registro de instituições de ensino superior e de egressos de cursos de graduação.

 

Outro item de pauta da reunião foi a revisão do Regimento Geral do CAU. Os membros da Comissão analisaram e discutiram os itens da proposta da Comissão de Organização e Administração relacionados a ensino e formação. O documento é o principal normativo do Conselho – regula o funcionamento do CAU/BR e estabelece as diretrizes para a dinâmica dos CAU/UF.

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