No fim do ano passado, o CAU Brasil realizou uma ampla consulta pública sobre a prática da reserva técnica. Mais de 3.800 arquitetos e urbanistas de todo os estados do país responderam à pesquisa sobre o recebimento e oferecimento de comissões por especificação ou indicação de produtos e serviços, assim como a difusão dessa prática e às suas características. Os resultados foram apresentados aos conselheiros do CAU Brasil e aos presidentes dos CAU/UF durante a 133ª Reunião Plenária Ordinária do CAU Brasil, realizada em Manaus (AM). “É um trabalho grandioso feito pela comissão e parceria com os estados. Não podemos ignorar essa discussão que impacta diretamente na vida dos arquitetos”, afirmou o coordenador da Comissão de Ética do CAU Brasil, Fabrício Santos.
Para a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, a pesquisa mostra que a questão é bastante complexa. “Precisamos lembrar que a questão-chave a se trabalhar aqui é a valorização profissional. Isso também está ligado a temas como a Tabela de Honorários e a sensibilização da sociedade sobre a importância do trabalho de arquitetos e urbanistas”, disse. Já existem ações do CAU Brasil nessas duas outras frentes: a campanha de valorização profissoinal Mais Arquitetos já atingiu 60 milhões de pessoas por meio das redes sociais; e a revisão da Tabela de Honorários já está sendo discutida, após uma consulta pública sobre o tema.
Os resultados da Pesquisa Nacional sobre Reserva Técnica foram apresentados pelo conselheiro do CAU Brasil Roberto Salomão (PE). “A Comissão de Ética e Disciplina está trabalhando com esse tema desde a gestão passada. É uma discussão que tem sido demanda pelo Plenário do CAU Brasil, para que possamos enfrentar essa questão e produzir um encaminhamento”, afiirmou. “Por isso estamos trazendo para este colegiado ampliado, com a presença dos presidentes dos CAU/UF”, qual a perpecpção dos arquitetos e urbanistas do país sobre esse tema da reserva técnica”.
Segundo a pesquisa, 65% dos profissionais entrevistados já receberam ou ofereceram comissões por especificação ou indicação de produtos e serviços. Porém, existe uma divisão clara entre percepções positivas e negativas: 50% são a favor e 32% são contra.
Entre os arquitetos e urbanistas que recebem a reserva técnica, a comissão corresponde a até 10% do valor total da aquisição de bens ou serviços. Essa prática é mais comum nas compras de materiais de acabamento e materiais de iluminação.
Metade desses profissionais informaram expressaram que seus clientes tomam conhecimento da prática. Mais de 70% afirmam que o valor recebido não influenciou na composição final dos honorários, nem que o cliente pagou mais caro pelo produto ou serviço contratada.
Cerca de 69% dos arquitetos e urbanistas consideram que o CAU deveria rever os dispositivos do Código de Ética e Disciplina. Entre os que já receberam ou ofereceram comissões, esse índice é 86%. Já entre quem nunca praticou a a reserva técnica, 63% preferem a manter os dispositivos existentes.
O assunto será retomado no 24º Seminário Regional da Comissão de Ética do CAU Brasil, que acontecerá ainda no primeiro semestre de 2023.
