A Comissão de Ética e Disciplina realizou sua 57a. Reunião Ordinária em Brasília nos dias 02 e 03/02/17. Na ocasião, aprovou relatórios e votos de três processos ético-disciplinares, que serão julgados pelo Plenário do CAU/BR em breve. Esses processos vieram do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Os conselheiros também fizeram um debate sobre critérios para verificar indício de plágio. Por exemplo, se uma música tem as mesmas sete notas, na mesma sequência, de outra música, considera-se isso um indício de plágio. “Estamos vendo se é possível aplicar uma lógica semelhante na Arquitetura, para medir se trata-se de plágio ou coincidência”, afirma o coordenador da CED, conselheiro Napoleão Ferreira (CE). “Não é uma certeza, estamos estudando para ver como isso pode ajudar nos nossos julgamentos”.
Outro assunto tratado foio Seminário de Ética e Disciplina da Região Nordeste, que acontecerá em Aracaju nos dias 09 e 10/02. Entre os temas debatidos, a publicação do Código de Ética comentado e combate à “reserva técnica” (saiba mais aqui). “Ética é uma discussão permanente. Nosso objetivo não é só julgar processos, mas promover a postura ética na profissão, garantindo a segurança e o nosso compromisso para com os clientes”, diz Napoleão.
Além disso, a CED aguarda os resultados da Consulta Pública sobre proposta de resolução para unificar e aperfeiçoar as outras quatro resoluções que tratam da condução do processo ético-disciplinar e da aplicação de sanções. As sugestões para a Consulta Pública devem ser enviadas exclusivamente por meio do site especial da consulta, até 25 de fevereiro.
“O objetivo é sintetizar e aperfeiçoar o trâmite processual. Ao longo da aplicação das regras do Código de Ética, foram surgindo novas resoluções para esclarecer como é feita essa aplicação. A nova proposta traz mais facilidades para que as pessoas conheçam e acompanhem a tramitação do processo, dando mais segurança tanto ao denunciante como para o denunciado”, explica o coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR, Napoleão Ferreira (CE).
Publicado em 07/02/2017
