Durante todo o ano de 2015, a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR realizou seminários nas cinco regiões brasileiras para debater como podem ser aperfeiçoados o trâmite e os julgamentos dos processos relativos a violações do Código de Ética dos Arquitetos e Urbanistas. Esse grande ciclo de debates com os CAU/UF de todo o Brasil se encerra nesta semana, com a realização do Seminário Nacional da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR.
O evento acontece nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR. Na ocasião serão apresentados os resultados das discussões regionais, os principais temas abordados, números e estatísticas sobre os processos éticos-disciplinares em trâmite nos CAU/UF e os resultados da campanha contra a “Reserva Técnica”. Além disso, haverá um debate sobre a criação de uma versão comentada do Código de Ética, aprofundando os conceitos apresentados no documento.
Na sexta-feira, o Seminário conta ainda com uma palestra do promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que vai falar do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul às empresas de material de construção, reforma e decoração para coibir o pagamento de “reserva técnica” a profissionais da área.
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
10 de dezembro, quinta-feira
08h
Recepção e credenciamento
09h
Abertura, apresentação dos conselheiros da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR e comunicações dos coordenadores das Comissões de Ética e Disciplina dos CAU/UF
Napoleão Ferreira, coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR
10h30
Seminários Regionais da Comissão de Ética e Disciplina: Levantamento das discussões de relevância realizadas nos cinco eventos de 2015
12h30
Intervalo para almoço
14h
Debate sobre assuntos a serem abordados pela versão comentada do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, em elaboração. Por João Honório de Mello Filho, arquiteto e urbanista
11 de dezembro, sexta-feira
10h
Estatística dos processos ético-disciplinares no CAU: Recorrência de faltas éticas apreciadas pelos CAU/UF e julgadas em grau de recurso pelo CAU/BR para auxílio em campanhas preventivas. Ausência de RRT e anuidade como falta ético-disciplinar
12h30
Intervalo para almoço
14h
Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Estadual do Mato Grosso do Sul às empresas de material de construção, reforma e decoração para coibir o pagamento de “reserva técnica” a profissionais da área Luiz Eduardo Lemos de Almeida, promotor de Justiça do MPMS, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande
16h
Campanha nacional contra a “reserva técnica”
18h
Encerramento
