A coordenadora da Comissão Ordinária de Exercício Profissional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CEP-CAU/BR), conselheira federal Lana Jubé, apresentou, durante a 50ª Reunião Plenária Ampliada, no dia 17 de dezembro, na sede do CAU/BR, em Brasília, uma retrospectiva das ações realizadas ao longo de 2024.
Em relação à revisão e atualização de normas, a conselheira comentou sobre os trabalhos realizados, como o projeto finalizado da Resolução nº 93/2014 sobre Certidões. Além dessa resolução, outras estão na fase do anteprojeto em elaboração.
Em relação à fiscalização, a CEP fez a análise e deliberação de 14 processos em grau de recurso no CAU/BR, divididos da seguinte forma:
- sete processos apreciados pelo Plenário do CAU/BR;
- cinco processos deliberados prontos para apreciação do Plenário;
- dois processos devolvidos diretamente para o CAU/UF.
Dentro do campo da fiscalização, a CEP realizou três eventos que contaram com a presença dos CAU/UFs. Além disso, foi feita uma Pesquisa Nacional de Fiscalização com a participação de 18 CAU/UFs. A Comissao também recebeu os Planos Estaduais de Fiscalização de 22 CAU/UFs.
Eventos
Ao longo de 2024, a CEP realizou os seguintes eventos, que abordaram tanto o âmbito das normas quanto o da fiscalização:
- 1ª Conferência Trienal de Fiscalização – março /DF
- I Encontro Temático com os CAUs UF – maio /SP
- I Seminário de Planejamento Estratégico de Fiscalização – agosto /DF
- II Seminário de Planejamento Estratégico de Fiscalização – outubro /DF
- II Encontro Temático com os CAUs UF – outubro /DF
Os eventos são uma oportunidade para reunir representantes dos CAU/UFs, debater normas e ações de fiscalização.
Íntegra do balanço
Assista à íntegra da apresentação sobre as atividades da Comissão Ordinária de Exercício Profissional do CAU/BR no canal oficial da autarquia no YouTube.
