A Comissão de Exercício Profissional (CEP-CAU Brasil) realizou em Natal/RN o II Encontro Temático nos dias 29 e 30 de maio. O evento reuniu coordenadores e colaboradores das equipes de fiscalização dos CAU/UF no Hotel Golden Tulip e faz parte de um calendário itinerante para debater o Plano de Fiscalização e as revisões das resoluções sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e das Certidões de Acervo Técnico (CAT).
O presidente do CAU/RN, José Jeferson de Sousa, deu boas-vindas aos participantes e passou a palavra à coordenadora da Comissão, Patrícia Luz (CAU/RN), que falou sobre a importância da participação efetiva dos CAU/UF. “A CEP Brasil realiza em Natal mais uma etapa de conversas com arquitetos e urbanistas que integram os conselhos estaduais. A intenção é que cada vez mais a gente possa interagir dentro desse tema do exercício profissional. Queremos trazer aqui tudo aquilo que nos chega em forma de consulta para que o CAU Brasil possa tratar através de seus normativos e deliberações”, afirmou a coordenadora.
O gerente de planejamento, Gelson Benatti, e a coordenadora técnico normativa da SGM do CAU Brasil, Laís Maia, explicaram os objetivos do Mapa Estratégico da Fiscalização, que é parte estruturante do Plano Nacional de Fiscalização. Em grupos de trabalho, os participantes apontaram objetivos estratégicos para o Mapa dentro das perspectivas institucional, sociedade, processos internos, aprendizado/crescimento e financeiro.
No segundo dia, os participantes do encontro discutiram e votaram propostas de melhorias para o RRT e a CAT. Foram apresentadas sugestões para revisão da Resolução 91 – RRT, e da Resolução 9 das certidões 93. “Apresentamos propostas para mudança e melhorias nas regras de RRT e de Certidões, basicamente da certidão de acervo. Colocamos em votação essas propostas, os CAU/UF opinaram. Agora é o momento de voltar para Comissão e analisar o resultado dessas votações e desses comentários para definirmos se haverá mudança na resolução”, explicou a assessora técnica da CEP-CAU/BR, Cláudia Quaresma.
A coordenadora Patrícia Luz lembrou que é o RRT que vincula o arquiteto à sua produção arquitetônica. “Esse documento representa o trabalho que a gente exerce. O RRT vale para nós, não só o reconhecimento da sociedade, mas também para que a gente possa se reconhecer naquilo que pratica: uma grande obra, um grande feito para toda humanidade”, afirmou.
Também participaram do encontro os conselheiros que integram a CEP CAU Brasil Ana Cristina Lima Barreiros da Silva (RO), coordenadora-adjunta; Guivaldo D’Alexandria Baptista (BA); Alice Rosas (PA) e Rubens Fernando Pereira de Camillo (MS).
Com as reuniões itinerantes, a CEP vem levando os debates sobre eventuais mudanças na fiscalização do exercício profissional para diferentes regiões do país. A primeira edição aconteceu em Brasília no mês de março.
CONFIRA A AGENDA DA COMISSÃO:
3º Encontro CEP-BR e 6º Fórum CEPs UF
Data: 14 a 16 de agosto – 3 dias (das 9h às 18h)
Local: Brasília/DF
4º Encontro CEP-BR e 7º Encontro CEPs UFs
Data: 16 a 19 de outubro – 4 dias (das 9h às 18h)
Local: Vitória/ES
8º Encontro CEPs UFs (fechamento anual)
Data: 16 e 17 de novembro – 2 dias (das 9h às 18h)
Local: Foz do Iguaçu/PR
* Atualizada em 2 de junho