A Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CPUA-CAU/BR) esteve em Palmas, Tocantins, nos dias 5 e 6 de julho, para discutir a ocupação irregular de uma área de preservação ambiental e o crescimento desordenado da cidade. Os conselheiros do CAU/BR visitaram os bairros de Taquaralto, Taquari, a ocupação irregular Capadócia e loteamentos irregulares na Área de Proteção Ambiental do Parque Estadual de Lajeado. Um levantamento do Instituto Natureza do Tocantins, a pedido do CAU/TO e da Organização Não Governamental GAIA, detectou 19 loteamentos irregulares na APA. Em entrevista à TV Globo, os conselheiros fizeram um alerta para os problemas que o crescimento de loteamentos na região podem acarretar. Confira a reportagem clicando aqui.
Para a coordenadora da Comissão, a conselheira do CAU/BR Lana Jubé, a situação é assustadora uma vez que esse crescimento desordenado é um problema muito grave. “Deixa-se de ter uma área de preservação fundamental, onde acontece a recarga do lençol freático, minimização do clima urbano, dentre entras questões para a qualidade de vida urbana”. A Comissão de Política Urbana e Ambiental também participou do I Seminário de Política Urbana e Ambiental do CAU/TO e realizou reuniões com representantes dos governos Estadual e Municipal. Em todas as oportunidades, os conselheiros expuseram a questão do planejamento urbano e da necessidade da implantação ou implementação de mecanismos de controle e fiscalização do crescimento desordenado no foco das discussões. A CPUA é composta pelos arquitetos e urbanistas Maria Lana Jubé, José Alberto Tostes, Ana de Cássia Moraes Abdalla Bernardino, Antônio Luciano de Lima Guimarães, e Luis Hildebrando Paz.
Para a presidente do CAU/TO, Joseísa Furtado, a presença da Comissão em Palmas “foi enriquecedora, ampliando o debate sobre o enfrentamento dos problemas urbanos enfrentados na Capital”. As contribuições da CPUA em cada Estado estão sendo adicionadas em uma Carta que será apresentada na III Conferência da ONU sobre Moradia – Habitat III, e entregue aos candidatos a prefeitos municipais em agosto de 2017.
I SEMINÁRIO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO CAU/TO
O evento reuniu arquitetos e urbanistas e gestores públicos na discussão das principais questões urbanas do País, e, especialmente de Palmas. A conselheira do CAU/BR e coordenadora da CPUA-CAU/BR, Lana Jubé, ressaltou que a cidade deve ser pensada para as pessoas, priorizando os pedestres, a preservação das fontes de água e a construção de empreendimentos habitacionais para a população de baixa renda. “Para isso o que temos é o planejamento. O Plano Diretor é o melhor instrumento para o ordenamento e planejamento das cidades”, disse Lana.
“A participação política é outro fator determinante nesse contexto, de todos os cidadãos, e em específico dos arquitetos e urbanistas no que diz respeito às políticas urbanas, é outra questão fundamental” apontou o conselheiro do CAU/BR José Alberto Tostes. Para o professor da Universidade Federal do Amapá, a falta de participação política faz com que não tenhamos projetos de estado, ou seja, ações que não são permanentes, sem continuidade. Segundo ele, “o debate político precisa fazer parte da Academia para que os profissionais entendam que o projeto não é apenas técnico, ele também é político”.
O Seminário contou ainda com a apresentação, realizada pelo conselheiro federal Luiz Hildebrando Paz, de dados sobre a ocupação irregular na Serra de Lajeado. Hildebrando ressalta que “as consequências negativas, urbanas e ambientais da ocupação são imensamente consideráveis, e que este é um problema de todos, sendo necessário unir esforços para uma solução efetiva”.
Publicado em 08/07/2016
