Começou, nesta terça-feira (18/9), o 27° Seminário Regional da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Durante dois dias, conselheiros e assessores debaterão temas como ética na prática profissional do arquiteto e urbanista, mediação de conflitos e direito autoral.
A mesa de abertura foi composta pela conselheira federal Teresinha da Silva Melo, coordenadora da CED-CAU/BR; Cecília Fraga, presidente do CAU/MG; Ana Paula Costa Andrade, coordenadora da CED-CAU/MG, e Cássio Campos, diretor da Casa do Baile. “Estamos felizes de termos aqui praticamente todos as Unidades da Federação. Espero que o dia seja de muito proveito e que nós possamos levar para nossos CAU/UFs o aprendizado que teremos aqui”, disse a conselheira federal Teresinha da Silva Melo ao abrir o evento.
A presidente do CAU/BR, Patrícia Sarquis Herden, participou virtualmente da abertura do seminário e destacou a importância do papel das comissões de ética. “Ética e disciplina são temas muito caros para nós, arquitetos e urbanistas”, disse. “As comissões têm se configurado por estudiosos e pessoas muito apaixonadas pelo tema. Cada uma das palavras que serão ditas aqui fará parte do nosso capital intelectual”, completou.
Conciliação e mediação
Em um primeiro momento, os participantes acompanharam uma mesa-redonda sobre “Conciliação e mediação de conflitos na arquitetura e urbanismo: implicações éticas”. Participaram do debate: Hector Siqueira, assessor jurídico do CAU/RN; Suzana Cremasco, advogada e conselheira da OAB/MG; Elias Pereira, assessor jurídico do CAU/MS, e Eduardo Paes, assessor jurídico do CAU/BR.
Os assessores jurídicos explicaram sobre questões éticas e o processo e conciliação nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. A advogada Suzana Cresmaco destacou a importância de se debater conciliação e mediação nos conselhos profissionais. Além disso, ela comentou como o tema vem sendo mais trabalhado na formação, tanto de profissionais do Direito quanto de profissionais que vivem situações relacionadas à mediação de conflitos.
No segundo momento, aconteceu uma encenação sobre um estudo de caso envolvendo plágio. Antes da encenação, o assessor jurídico do CAU/BR, Eduardo Paes, explicou que a proposta era mostrar uma audiência simulada baseada em um caso real.
No caso apresentado, o denunciante alegou ter desenvolvido um projeto arquitetônico para uma casa em um condomínio residencial. O denunciante disse que o projeto foi plagiado e executado no mesmo condomínio. A situação foi percebida pela cliente do denunciante, que ligou para o arquiteto e urbanista e questionou o profissional sobre o caso. O profissional denunciante ficou surpreso com o caso e afirmou que não havia plagiado.
Ele foi ao condomínio e ficou perplexo com o fato de realmente haver no condomínio uma casa com a fachada igual à planejada por ele. Ao averiguar a situação, ele percebeu que o projeto supostamente plagiado era de responsabilidade da arquiteta e urbanista responsável pela aprovação de projetos no condomínio. A arquitetura, que virou a denunciada, negou o plágio. Eles discutiram e o caso chegou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, em uma audiência de conciliação. No caso, não houve acordo na audiência.
A encenação foi feita pelos conselheiros federais Teresinha da Silva Melo, Carla Tames, Giovanni Soares, além do assessor jurídico Elias Pereira, que atuou como conciliador, e do assessor do CAU/BR, Robson Miranda. A encenação ajudou a visualizar como funciona uma audiência de conciliação e o que precisa ser feito em casos como situações de plágio.
Debate
Após o debate, Loris Brantes, conselheira federal pela Bahia (suplente), mediou um debate com os assessores jurídicos que participaram da mesa-redonda do início do evento. O debate contou também com as colocações feitas pelos participantes presentes no evento.
