Entre os dias 3 e 5 de junho, a cidade de São Paulo, reuniu movimentos sociais, organizações e entidades de Arquitetura e Urbanismo para a Conferência Popular pelo Direito à Cidade. O evento teve como um dos objetivos construir, democraticamente, uma plataforma de lutas urbanas voltada para o combate à desigualdade social e à predação ambiental, por meio de uma articulação nacional de agentes, atores e entidades vinculados à vida urbana e produção das cidades, tendo em vista as eleições de 2022, e a importância de pautar os temas do movimento no pleito presidencial.
A Carta de Convocação da Conferencia é um dos resultados desse encontro e contextualiza que vivemos uma grave crise ambiental, econômica, social, sanitária e de séria ameaça à democracia no Brasil.
Foram mais de 10 meses de debates, eventos preparatórios, construção coletiva, relatos de experiências e acúmulos populares em todo o Brasil até a Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Mais de 600 entidades aderiram à Carta, foram realizados 232 eventos preparatórios, que resultaram em centenas de propostas distribuídas em 16 eixos temáticos. Estiveram reunidos representantes que vieram de diversas partes do país e tiveram o papel de consolidar essas contribuições em uma plataforma de luta pelo direito à cidade.
Como propostas para o debate de uma plataforma de lutas populares pelo direito à cidade foram apresentados os seguintes eixos:
- Educação, arte, cultura e patrimônio cultural
- Democracia urbana, participação social e esfera pública
- Planejamento urbano, direito urbanístico e ATHIS
- Favelas, periferias e bairros populares na luta pelo direito à cidade
- Propriedade e posse da terra, função social da terra e da cidade, espaço público urbano
- Mulheres, população LGBTQIA+, sexismo e vivência nas cidades
- Meio ambiente, saneamento, saúde e segurança alimentar
- Transporte público, mobilidade e acessibilidade
- Moradia e ATHIS
- Desigualdades raciais na vência do direito à cidade
- Povos originários e populações tradicionais
- GT Trabalho e Renda
- Recursos públicos e renda
- Segurança pública
- População em situação de rua
- Jovens e pessoas idosas
Acesse o documento na íntegra.
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