Arquitetos e urbanistas marcaram presença no Congresso Nacional para discutir com deputados federais projetos para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, e os conselheiros da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR acertaram com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) a realização de eventos conjuntos e a apresentação de projetos de lei para as cidades.
Licitações de obras públicas, Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, mobilidade urbana e o programa Minha Casa Minha Vida foram alguns dos assuntos tratados com o presidente da CDU, deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), e os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Luiz Carlos Motta (PR-SP). Edmilson é arquiteto e urbanista de formação e vem participando de todas as discussões legislativas que o CAU/BR promove no Congresso Nacional.
“O que vocês trouxerem para somar será muito importante. O Brasil precisa de profissionais como os arquitetos para melhorar”, afirmou Feliciano. “A Comissão é parceira, está aberta para ações que beneficiem as cidades”. O presidente da CDU comprometeu-se a apoiar a realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, que o CAU/BR promove todos os anos no Congresso Nacional, e do Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, evento que traz arquitetos e urbanistas para debater com os deputados temas de interesse das cidades brasileiras – com transmissão ao vivo pela TV Câmara e interação com o público via internet.
Edmilson Rodrigues apresentou alguns dos principais itens da agenda legislativa do CAU/BR, como a exigência do projeto completo em licitações de obras públicas e aplicação efetiva da Lei de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, que garante assessoria de arquitetos e engenheiros a famílias com renda menor que três salários mínimos. “A defesa do CAU é que os projetos completos se aproximem ao máximo da obra construída, com orçamento e especificações precisas”, disse o deputado aos colegas. “O problema-raiz das obras públicas é a falta do projeto completo”.
“Todos os temas de Arquitetura e Urbanismo têm uma transversalidade com outros campos profissionais, como no caso da saúde e da segurança”, afirmou o presidente Luciano Guimarães. “Precisamos criar políticas públicas para cidades que atendam às demandas da população”, disse destacando a necessidade de iniciativas capazes de reestruturar as cidades.
Discutiu-se a apresentação de uma emenda parlamentar de toda a Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a financiar um projeto-piloto de Assistência Técnica. “Seria uma iniciativa suprapartidária, para criar um projeto-piloto como foi feito no programa Favela-Bairro, no Rio de Janeiro, que está completando 25 anos”, sugeriu Edmilson. Marco Feliciano sugeriu que os arquitetos e urbanistas apresentem projetos de lei que possam ser avaliados pela CDU.
Foto principal: Thiago de Andrade, assessor especial do CAU/BR; os conselheiros do CAU/BR Nikson Dias de Oliveira (RR) e Luciano Narezi de Brito (MT); o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA); o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães; o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP); as conselheiras do CAU/BR Joselia da Silva Alves (AC) e Marcia Guerrante Tavares (GO); e o conselheiro do CAU/BR José Jefferson de Sousa (RN)
