Conheça a agenda das reuniões das Comissões do CAU/BR desta semana

Durante essa semana, as comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Brasil (CAU/BR) irão discutir temas pautados em suas áreas de atuação. As reuniões das Comissões Especiais aconteceram nesta terça-feira (31/05) e quarta-feira (01/06) e as Comissões Ordinárias na quinta-feira (02) e sexta-feira (03).

Conheça os integrantes das comissões

Confira as pautas completas abaixo:

COMISSÕES ESPECIAIS – 31 DE MAIO

Comissão Especial de Política Profissional (CPP)

1. Apresentação dos temas tratados pela CPP-CAU/BR aos novos membros da Comissão
2. Definições sobre o II Seminário da CPP-CAU/BR. Tema: ATHIS. Belém/PA – setembro/2016
3. Edital de Patrocínio do CAU/BR – 2016
4. Conhecimento das Regras do Programa CONSTRUCARD da Caixa Econômica Federal
5. Reunião com os Conselheiros Estaduais do CAU/BA.  Discutir a ATHIS no Brasil
6. Apresentação do Projeto de ATHIS da UFBA. Residência Técnica (Especialização em ATHIS)
7. Visita ao Projeto de ATHIS da UFBA. Residência Técnica (Especialização em ATHIS)

COMISSÕES ESPECIAIS – 01 DE JUNHO

Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA)

1. Comunicações
2. Leitura e aprovação da súmula da 45ª reunião ordinária da CPUA
3. Documentos do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental
4. Protocolo SICCAU nº 359953/2016: Apreciação e manifestação do documento final produzindo no evento Urban Thinkers Campus (UTC), realizado em novembro de 2015 em Recife
5. Seminário “Cidade e Governança” em Porto Alegre
6. Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR
7. Projetos de Lei a serem apreciados pela CPUA-CAU/BR
8. Seminário Internacional em Gestão Ambiental Urbana Local – Brasil/União Europeia
9. Protocolo Ouvidoria 9136: Dúvida sobre a constitucionalidade de alteração de plano diretor tendo como iniciativa de projeto de lei do poder legislativo sem audiência pública.

Comissão Especial de Relações Internacionais (CRI)

1. Minuta de Mou com a AEULP
2. Cancelamento da reunião de agosto em virtude de alteração no calendário da CEF-CAU/BR
3. Produção sobre as ações da CRI
4. Protocolo 330053/2015 – Minuta de Acordo Bilateral com os países do MERCOSUL
5. Relato sobre a Convenção do AIA
6. Portal CIAM
7. Relato sobre Reunião de Acompanhamento do Acordo CAU/BR-OA/PT
8. Mensagem da DNS-MRE sobre troca de ofertas MERCOSUL-EU
9. Acompanhamento do Plano de Ação da CRI-CAU/BR
10. Planilha da OCDE sobre restritividade de serviços

COMISSÕES ORDINÁRIAS – 02 E 03 DE JUNHO

Comissão de Ética e Disciplina (CED)

1. Comunicados
2. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
3. Nota de desagravo: contribuições da CPP
4. Direito autoral – sugestão da alteração da Res. CAU/BR nº 67
5. Elaboração de Código de Conduta para funcionários e conselheiros do CAU
6. Relatório e Voto – processo nº 326705/2015
7. Relatório e Voto processo nº 282277/2015
8. Relatório e Voto processo nº 325736/2015
9. Relatório e Voto processo nº 346274/2016
10. Parecer Jurídico / Relatório e Voto processo nº 318126/2015
11. Solicitação de contribuição sobre as competências da CED para a alteração do Regimento Geral do CAU/BR (demanda: COA-CAU/BR)
12. Distribuição do processo nº 358273/2016
13. Distribuição do processo nº 283521/2015
14. Emissão de Declaração Negativa de Antecedentes Éticos pelo SICCAU profissional
15. Leitura e aprovação da súmula da 49ª Reunião Ordinária
16. Seminário Regional da CED em Campo Grande/MS (09 e 10/06/2016) e Treinamento Técnico (19 de julho)
17. Contratação para elaboração do Código de Ética Comentado
18. Protocolo 377132/2016 – Consulta CAU/SP

Comissão de Ensino e Formação (CEF)

1. Apreciação da minuta de Relatório Técnico – Etapa 4
2. Processos de registros de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras
3. Resoluções de Registros Profissionais e Cadastro de Cursos de Arquitetura e Urbanismo
4. Protocolo SICCAU nº 380608/2016: Questionamentos sobre a dispensa de tradução juramentada
5. Protocolo SICCAU nº 377320/2016: Deliberação nº 01/2016 CEN, que solicita à CEF-CAU/BR o envio de lista atualizada dos cursos de Arquitetura e Urbanismo reconhecidos pelo MEC
6. Parecer da Assessoria da CEF-CAU/BR nº 031/2016 sobre solicitações de cadastro dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e importação das respectivas listas de egressos
7. Elaboração de minuta de documento básico sobre a formação dos arquitetos nos países de língua portuguesa, com base na versão preliminar da atualização do documento Perfis e Padrões de Qualidade do curso de Arquitetura e Urbanismo, elaborada pela CEF em 2014 e 2015
8. Projeto de implantação do Instituto CAU
9. Protocolo SICCAU nº 360108/2016: cadastramento de cursos, análise de documentos para importação de listas de egressos e funcionamento do Módulo Acadêmico
10. Protocolo SICCAU nº 346627/2016: curso de Arquitetura e Urbanismo 100% EAD da UninCor – MG

Comissão de Exercício Profissional (CEP)

1. Plano de Trabalho da Comissão para 2016: Apreciar e discutir as minutas de propostas de alterações das Resoluções ou de projetos de Resoluções

1.1     Relator Tostes: elaboração do Guia das Atividades” da Resolução 21

1.2    Relator Ricardo: regulamentação da fiscalização dos serviços oferecidos pela Internet

1.3    Relator Hugo: revisão da Resolução 22 e do Manual de Fiscalização

1.4    Relator Hildebrando: revisão da Resolução 28 sobre registro de PJ

1.5    Relatores Claudemir e Hugo: revisão da Resolução 91 sobre RRT

– Protocolo SICCAU 379072/2016 – CPP solicita a inclusão da atividade de “assistência técnica” no RRT múltiplo mensal

2. 1º SEMINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DA CEP – realizado em 12 e 13/5/2016. Avaliação do evento, Apreciação dos Encaminhamentos do CAU/UF com a elaboração do relatório “comentado” com as respostas das CEP e as ações
3. Calendário de Eventos de Agosto e Novembro – Definir datas, temas e locais de realização e infraestrutura necessária com a análise da verba disponível e os custos do 1º Seminário de Fiscalização, acima do orçado
4. Protocolo SICCAU 339196/2016 – Presidência solicita manifestação da CEP em relação ao Parecer nº07/2015 da AGU sobre o RRT de Cargo ou Função e de Atividades e pagamento de uma única taxa de RRT;

– Protocolo SICCAU 358625/2016 – Presidência solicita posicionamento da CEP em relação à solicitação do IPHAN sobre registro, pagamento de anuidade e o RRT de Cargo ou Função substituir o RRT de Atividades;

– Apreciar a Nota Jurídica nº 1/2016 solicitada pela CEP no protocolo 326671/2016

– Comentar a proposta de resolução da CPFi (5ª versão) e propor as alterações da Res. 28

5. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354732/2016 – Pessoa Jurídica sem registro no CAU (Ideal Consultoria e Empreendimentos)
6. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354303/2016 – Pessoa Jurídica sem registro no CAU (Tati Prestação de Serviços LTDA)
7. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354128/2016 – Pessoa Jurídica sem registro no CAU (VIPAER Agrimensura e Topografia LTDA)
8. Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 343570/2016 – Pessoa Jurídica sem registro no CAU (Ver Ambiente Consultoria e Projetos LTDA)
9. Protocolo SICCAU 360685/2016 – COA-CAU/BR solicita que análise e sugestão à proposta enviada para aperfeiçoamento do Regimento Geral do CAU/BR em relação às competências da CEP/BR e das CEPs /UF
10. Protocolo SICCAU 352097/2016 – Ofício do Ministério Público Federal (MPF) – solicita esclarecimentos sobre atribuições para “Acessibilidade”
11. Protocolo SICCAU 352132/2016 – CAU/PR solicita a criação de uma CAT-A “derivada”, para registrar atestados antigos, da época do CREA.
12. Protocolo SICCAU 285483/2015 – CAU/GO solicita isenção de anuidade para profissional transexual que alega não ter exercido a profissão e estar fora do país.
13. Protocolo SICCAU 325415/2016 – CAU/MA solicita esclarecimentos sobre atribuição e atividades relacionadas à Estrada Vicinal
14. Protocolo SICCAU 344276/2016 – CAU/GO consulta sobre profissional que é servidor publico e alega que de acordo com o Parecer da AGU não é mais para pagar os RRTs de Atividade
15. Protocolo SICCAU 353789/2016 – CAU/PA solicita orientação sobre pedido de Interrupção de registro de profissional migrado do CREA
16. Protocolo SICCAU 379851/2016 – CAU/RJ solicita esclarecimentos acerca da atribuição para muro de arrimo e acerca da obrigatoriedade de registro de faculdades e das suas seções técnicas no CAU.
17. Protocolo SICCAU 380785/2016 – CAU/MS encaminha sugestão de alterações no fluxograma dos ritos processuais do processo de fiscalização
18. Protocolo SICCAU  371955/2016 – CAU/AM solicita esclarecimentos sobre a atribuição para instalações hidráulicas e sanitárias no “urbanismo”
19. Protocolos SICCAU 371482, 372237, 372880 e 380521/2016 da RIA e Ouvidoria com demandas de profissionais: reclamação sobre profissionais mercenários que cobram valores de projetos muito baixo; sugestão para atividade de geração de energia na Res. 21; sugestão para criar manuais de instalações técnicas; e anotação de curso de especialização em engenharia estrutural
20. Participação de membros da CEP em Eventos externos, de outras Comissões do CAU/BR e dos CAU/UF – procedimentos e custos
21. Proposta de aperfeiçoamento do formulário de RRT no SICCAU para incluir no corpo do documento final, no campo das “atividades”, os Grupos e Subgrupos da Res. 21

Comissão de Organização e Administração (COA)

1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
2. Reunião Técnica com os CAU/UF
3. Homologação dos Regimentos Internos dos CAU/UF e alterações
4. Procedimento para elaboração de resolução conjunta
5. Participação de terceiros nas reuniões dos CAU/UF
6. Fluxo na Assessoria Parlamentar e Institucional

Reunião Conjunta das Comissões de Organização e Administração (COA) e de Planejamento e Finanças (CPFI)

1. Apresentação da proposta da estrutura organizacional do CAU/BR
2. PCCR

Comissão de Planejamento e Finanças

1. Providências decorrentes das deliberações plenárias sobre as contas dos CAU/DF, MA e RR (Tomadas de Contas Especiais e auditoria circunstanciada).
2. Diretrizes da Reprogramação 2016
3. Cenário de recursos/arrecadação de janeiro a abril de 2016
4. Relatório Final da Comissão de Sindicância sobre o CAU/DF

Comissão Eleitoral Nacional (CEN)

1. Análise da revisão jurídica do Regimento Eleitoral
2. Modelos de formulários

Publicado em 31/05/2016