As comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) se reúnem esta semana, entre nos dias 06 e 07 de julho para discutir temas pautados dentro das suas áreas de atuação. As Comissões Especiais acontecem no dia 06 de julho e as Comissões Ordinárias no dia 7 de julho.
Conheça os integrantes das comissões
Confira as pautas completas abaixo:
COMISSÕES ESPECIAIS – 06 DE JULHO
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) – 06 DE JULHO
- Abertura do I Seminário de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
- Palestra: Desafios das cidades brasileiras
- Mesa redonda: Desafios das cidades brasileiras e abertura para discussão
- Leitura da Carta aberta do CAU aos (às) candidatos (as) a prefeitos (as): “Qual a cidade que precisamos? Um pacto pela cidade”, abertura para discussão e coleta de contribuições
- Encerramento do I Seminário de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
- Reunião com o Governador do Estado de Tocantins
- Reunião com o Prefeito de Palmas (a confirmar)
- A atuação da CPUA-CAU/BR e das CPUAs – CAU/UF
- Reprogramação orçamentária 2016
- Aprovação da súmula da 46ª reunião ordinária da CPUA
- Protocolo Ouvidoria 9136: Dúvida sobre a constitucionalidade de alteração de plano diretor tendo como iniciativa de projeto de lei do poder legislativo sem audiência pública.
- Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR
- 49ª Reunião Ordinária da CPUA-CAU/BR em Macapá
Comissão Especial Eleitoral Nacional (CEN) – 06 DE JULHO
- Termo de Referência das empresas necessárias à realização do processo eleitoral (auditoria e eleições)
- Modelos de formulários
- Protocolos CEN
Comissão Especial de Política Profissional (CPP) – 06 DE JULHO
- Resposta ao Ofício do Programa CONSTRUCARD da Caixa Econômica Federal.
- Revisão das datas e locais das Reuniões da CPP-CAU/BR em 2016.
- Seminário de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – Belém/PA
- Plano de Aprovação de Projetos Arquitetônicos nas Prefeituras.
- Relatório do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
- Edital de Patrocínio do CAU/BR – 2016
- Edital de Patrocínio do CAU/BR – 2016
Comissão de Relações Internacionais (CRI) – 06 DE JULHO
- Comissão Especial de Política Profissional (CPP) – 06 DE JULHO
- Reunião do Comitê Executivo da CIAM
- GT de Serviços sobre cooperação bilateral no setor de serviços entre o Department of Commerce – Departamento de Comércio (DoC) norte-americano e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
- Communites by Design do American Institute of Architects (AIA).
- Relato do Seminário sobre o Brasil e o Comércio Internacional de Serviços
- Minuta de Acordo de Cooperação com os países membros do CIALP (programa de treinamento em assistência técnica promovido pela CODHAB)
- Participação do CAU/BR na Cimeira Luso-Portuguesa
- Parceria entre CONFEA e World Bank e políticas da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAEA) do Ministério da Fazenda para a desregulamentação de serviços, redução de honorários mínimos e flexibilidade nas atribuições profissionais privativas.
- Participação do CAU/BR no Habitat III, Quito
- Acordos com o Peru e o México
- Projeto de qualificação dos escritórios dos estados fronteiriços ao Mercosul
- Reprogramação Orçamentária da CRI-CAU/BR
COMISSÕES ORDINÁRIAS – 07 DE JULHO
Comissão de Ensino e Formação (CEF) – 07 DE JULHO
- Reunião com o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Maurício Eliseu Costa Romão e a Diretora de Política Regulatória da SERES/MEC.
- Minuta de Resoluções de Registro de Profissionais no CAU e Protocolo SICCAU nº 390361/2016 com contribuição à resolução de registro
- Minuta de Acordo de Cooperação com os países membros do CIALP (programa de treinamento em assistência técnica promovido pela CODHAB).
- Regulamentação da atividade de extensão.
- Reprogramação Orçamentária de 2016 para a CEF-CAU/BR.
- Reunião de alinhamento com as CEF-CAU/UF, agendada para 01/09/2016.
- Questionamentos dos CAU/UF sobre a DPO 0055-10/2016, que trata das atribuições dos arquitetos e urbanistas para as atividades de georreferenciamento e correlatas.
- Apreciação da minuta de Relatório Técnico – Etapa 4.
- PL 7180/2014 (principal) Informações prestadas pela Assessoria Parlamentar do CAU/BR sobre o PL 7180/2014 (principal), que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional.
- Minuta de resolução que dispõe sobre o cadastramento de cursos de arquitetura e urbanismo no CAU e inserção de dados de egressos no SICCAU.
- Matriz de mobilidade e do Exercício Profissional dos arquitetos e urbanistas – Processo 320/2015, SICCAU nº278215/2015.
- Convênio CAU/ABEA para a elaboração de manifestações técnicas sobre os atos autorizativos em tramitação no MEC.
- Ofício CAU/PR nº 103/2016 – PRES que trata do curso EAD da Unincor – MG.
- Ofício CAU/RO nº 202/2016 – GAB que trata dos cursos de arquitetura e urbanismo que não desejam atualizar seus cadastros no CAU.
- Experiência assistida ou Residência em arquitetura (pauta conjunta com as demais comissões ordinárias) – definição de diretrizes para a atuação do CAU/BR.
Comissão de Ética e Disciplina (CED) – 07 DE JULHO
- Comunicados
- Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
- Nota de desagravo
- Contratação para elaboração do Código de Ética Comentado
- Elaboração de Código de Conduta para funcionários e conselheiros do CAU – transferência da elaboração à COA/BR, decidida pelo Conselho Diretor, por proposição do Presidente CAUBR
- Relatório e Voto do processo nº 326705/2015
- Relatório e Voto do processo nº 283521/2015
- Relatório e Voto do processo nº 358273/2015
- Distribuição do processo nº 282329/2015 (CAU/RJ)
- Distribuição do processo nº 383446/2016 (CAU/SP)
- Distribuição do processo nº 383444/2016 (CAU/SP)
- Protocolo 374814/2016 – CEP-CAU/BR
- Informe à CED/BR sobre demanda do CSC (GAD 112)
- 1ª Reprogramação orçamentária de 2016
- Consulta sobre procedimentos de processo ético – CAU/SC
- Direito autoral e ética profissional
- Leitura e aprovação da súmula da 50ª Reunião Ordinária
Comissão de Exercício Profissional (CEP) – 07 DE JULHO
- Plano de Trabalho da Comissão para 2016
- 1º Evento da CEP: Seminário de Fiscalização, realizado em maio/2016. Apreciar o relatório do Analista Jorge e elaborar o encaminhamento e resposta aos CAU/UF participantes.
- 2º Evento da CEP: Seminário de Direitos Autorais, a ser realizado em Curitiba nos dias 11 e 12 de agosto. Definição da programação, indicação do consultor a ser convidado ou contratado, definição da infraestrutura.
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354732/2016 – interessado PJ: IDEAL Consultoria. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354303/2016 – interessado PJ: TATI Prestação de Serviços. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 354128/2016 – interessado PJ: VIPAER Agrimensura e Topografia. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/ MG – Protocolo SICCAU 343570/2016 – interessado PJ: VER Ambiente Consultoria e Projetos. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator e encaminhar ao Plenário.
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG – Protocolo SICCAU 373915/2016 – interessada PF Lídia Campos Queiroz. Designar o relator.
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG – Protocolo SICCAU 377427/2016 – interessada PF Monica Murari. Designar o relator
- Recurso ao processo de fiscalização do CAU/MG – Protocolo SICCAU 379765/2016 – interessado PJ ATENTO Brasil S/A. Designar o relator.
- Protocolo SICCAU 352097/2016 – Ofício do Ministério Público Federal (MPF) solicitando esclarecimentos sobre atribuições para “Acessibilidade”. Apreciar e aprovar os termos da minuta de deliberação
- Protocolo SICCAU 352132/2016 – CAU/PR solicita a criação de uma CAT-A “derivada”, para registrar atestados antigos, da época do CREA.
- Protocolo SICCAU 285483/2015 – CAU/GO solicita isenção de anuidade para profissional que alega não ter exercido a profissão e estar fora do país e ser transexual.
- Protocolo SICCAU 325415/2016 – CAU/MA solicita esclarecimentos sobre atribuição e atividades relacionadas à Estrada Vicinal
- Protocolo SICCAU 373863/2016 – CAU/PI solicita isenção das multas dos RRT Extemporâneos para arquiteto e urbanista que realizou vários projetos na década de 1970, sem ter feito ART na época
- Protocolo SICCAU 379851/2016 – CAU/RJ solicita esclarecimentos acerca da atribuição para muro de arrimo e acerca da obrigatoriedade de registro de faculdades e das suas seções técnicas no CAU.
- Protocolo SICCAU 383701/2016 – CAU/AM solicita orientação sobre o registro de profissional migrado do CREA, que teve várias anuidades não pagas ao CREA mas continuou com registro ativo. Questiona como anotar o histórico do registro para efeito do calculo de isenção de 40 anos de contribuição.
- Protocolo SICCAU 381574/2016 – CAU/AL solicita esclarecimentos sobre as informações do Manual de Fiscalização quanto à proibição dos fiscais de atuarem profissionalmente no seu Estado de jurisdição
- Protocolo SICCAU 383940/2016 – CAU/DF – solicita manifestação do CAU/BR em relação à denúncia acerca de ato administrativo ilegal do CAU ao disciplinar que as atividades do arquiteto especialista em engenharia de segurança do trabalho se restringem ao âmbito da arquitetura e urbanismo.
- Protocolo SICCAU 384577/2016 – CAU/CE consulta sobre a aplicação da Resolução 51
- Protocolo SICCAU 235608/2015 – CAU/MS solicita que a analise e aprovação dos RRT pelos CAU/UF seja feita, obrigatoriamente, pela Comissão de Exercício Profissional estadual.
- Protocolo SICCAU 379072/2016 – CPP solicita a inclusão da atividade “Assistência Técnica” no RRt Múltiplo Mensal (alteração da Res. 91)
- Protocolo SICCAU 387754/2016 – CED encaminha a Deliberação n° 87 na qual aprova a minuta de Resolução em que altera artigo sobre PLAGIO da Resolução 67 (Direitos Autorais)
- Demandas da RIA e Ouvidoria. Protocolos SICCAU 2016: 37148 + 372237 + 372880 + 380521 + 390264 + 389525. Definir prioridades e as respostas
- Minuta de Resolução sobre CARTEIRAS
- RECURSO ao Processo de Fiscalização do CAU-MG – Protocolo SICCAU 187939/2014 – interessada: MARIA DE FÁTIMA BONTEMPO. Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator REVISADO, conforme Decisão do Plenário em maio de 2016, para novo julgamento do Plenario
- REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PLANO DE AÇÃO 2016
Reunião Conjunta das Comissões de Organização e Administração (COA) e de Planejamento e Finanças (CPFI) – 07 DE JULHO
- Revisão do Regimento Geral do CAU/BR
- Encontro com as COA-CAU/UF
- Reunião Técnica com os CAU/UF
- Homologação dos Regimentos Internos dos CAU/UF e alterações:
- Procedimento para elaboração de resolução conjunta
- Monitoramento Institucional
- Fluxo na Assessoria Parlamentar e Institucional
- Resolução sobre carteiras
- Código de conduta
- Resolução CAU/BR nº 47
- Reprogramação 2016
- Criação de comissões específicas para tratar assuntos de ética e disciplina
Publicado em 04/07/2016