CAU/BR

Conheça a agenda das reuniões das Comissões do CAU/BR desta semana

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Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA)

 

Durante esta semana, nos dias 3 a 5 de agosto, as comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Brasil (CAU/BR) irão discutir temas pautados em suas áreas de atuação. As reuniões das Comissões Especiais aconteceram nesta quarta-feira (03/08) e quinta-feira (04/08) e as Comissões Ordinárias na quinta-feira (04) e sexta-feira (05).

 

Conheça os integrantes das comissões

 

Confira as pautas completas abaixo:

 

COMISSÕES ESPECIAIS – 03 DE AGOSTO

Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) – 03 DE AGOSTO

  1. Comunicações
  2. Leitura e aprovação das súmulas da 46ª e 47ª reuniões ordinárias da CPUA
  3. Análise das contribuições dos documentos do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental
  4. Debate Público sobre Arquitetura, Urbanismo e Legislação – CAU/MG
  5. Reunião técnica da CPUA no ARQAMAZONIA
  6. Proposta de pauta da Presidência do CAU/BR para a CPUA-CAU/BR
  7. II Seminário de Política Urbana e Ambiental
  8. Reunião Ordinária da CPUA em Macapá
  9. Contribuições da CPUA na análise de suas atribuições e finalidade para a revisão do Regimento Geral do CAU/BR
  10. Protocolo Ouvidoria 9136: Dúvida sobre a constitucionalidade de alteração de plano diretor tendo como iniciativa de projeto de lei do poder legislativo sem audiência pública

 

Comissão Especial Eleitoral Nacional (CEN) – 03 DE AGOSTO

  1. Contribuições da Consulta Pública
  2. Reprogramação Orçamentária – 2016 – CEN
  3. Modelos de Documentos

 

COMISSÕES ORDINÁRIAS – 04 e 05 DE AGOSTO

Comissão de Ética e Disciplina (CED) –04 e 05 de agosto

  1. Comunicados
  2. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
  3. Nota de desagravo – contribuições do Plenário do CAU/BR
  4. Protocolo 374814/2016 – CEP-CAU/BR
  5. Contratação para elaboração do Código de Ética Comentado
  6. Elaboração de Código de Conduta para funcionários e conselheiros do CAU – elaboração conjunta pelas comissões COA e CED
  7. Relatório e Voto do processo nº 282329/2015 (CAU/RJ)
  8. Relatório e Voto do processo nº 383446/2016 (CAU/SP)
  9. Relatório e Voto do processo nº 383444/2016 (CAU/SP)
  10. Distribuição do processo nº 241737/2015 (CAU/SC)
  11. Distribuição do processo nº 403086/2016 (CREA/SP)
  12. Consulta sobre procedimentos de processo ético – CAU/SC
  13. Acobertamento profissional
  14. Deliberação da CED/BR que solicita alteração do calendário do CAU/BR – retirada do Seminário Nacional e 2º Seminário Técnico de 2016
  15. Emissão de declaração negativa de antecedentes éticos pelo SICCAU profissional
  16. Seminário Regional da CED em Manaus e reunião extraordinária com o Fórum de Presidentes para apresentação da Resolução de consolidação em Manaus/AM
  17. Seminário de Direitos Autorais – Curitiba/PR
  18. Visita ao CAUBR – Arquitetos pela Ética
  19. Leitura e aprovação das súmulas da 50ª e 51ª Reuniões Ordinárias

 

Comissão de Exercício Profissional (CEP) – 04 E 05 DE AGOSTO

  1. Plano de Trabalho da Comissão para 2016 – Apreciar e discutir as minutas dos relatores com propostas de alterações das resoluções e outros normativos
  2. Seminário de Direitos Autorais – Curitiba – dias 11 e 12 de agosto,
  3. – Recursos aos Processos de Fiscalização do CAU/MG – Protocolos SICCAU 354732/2016, 354303/2016, 354128/2016 e 343570/2016: Encaminhamento do Conselho Diretor sobre solicitação da Ass. Jurídica do CAU/MG para retirada dos 4 processos da ordem do dia da 56ª Reunião Plenária para revisão. – Recursos pendentes de processos oriundos do CAU/MG – protocolos SICCAU 373915/2016 377427/2016 e 379765/2016: definição de encaminhamento para os processos pendentes
  1. Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/PI – Protocolo 281585/2015
  2. Protocolo SICCAU 373863/2016 – CAU/PI solicita isenção das multas dos RRT Extemporâneos para arquiteto e urbanista que realizou vários projetos na década de 1970, sem ter feito ART na época
  3. Protocolo SICCAU 352132/2016 – CAU/PR solicita a criação de uma CAT-A “derivada”, para registrar atestados antigos, da época do CREA.
  4. Protocolo SICCAU 383701/2016 – CAU/AM solicita orientação sobre o registro de profissional migrado do CREA, que teve várias anuidades não pagas ao CREA, mas continuou com registro ativo. Questiona como anotar o histórico do registro para efeito do calculo de isenção de 40 anos de contribuição.
  5. Protocolo SICCAU 325415/2016 – CAU/MA solicita esclarecimentos sobre atribuição e atividades relacionadas à Estrada Vicinal
  6. Protocolo SICCAU 381574/2016 – CAU/AL solicita esclarecimentos sobre as informações do Manual de Fiscalização quanto à proibição dos fiscais de atuarem profissionalmente no seu Estado de jurisdição.
  7. Protocolo SICCAU 383940/2016 – CAU/DF – solicita manifestação do CAU/BR em relação à denúncia acerca de ato administrativo ilegal do CAU ao disciplinar que as atividades do arquiteto especialista em engenharia de segurança do trabalho se restringem ao âmbito da arquitetura e urbanismo.
  8. Protocolo SICCAU 384577/2016 – CAU/CE consulta sobre a aplicação da Resolução 51
  9. Protocolo SICCAU 235608/2015 – CAU/MS solicita que a analise e aprovação dos RRT pelos CAU/UF seja feita, obrigatoriamente, pela Comissão de Exercício Profissional estadual.
  10. Protocolo SICCAU 379072/2016 – CPP solicita a inclusão da atividade “Assistência Técnica” no RRT Múltiplo Mensal (alteração da Res. 91)
  11. Demandas da RIA e Ouvidoria. Protocolos SICCAU 2016: 37148 + 372237 + 372880 + 380521 + 390264 + 389525

 

Comissão de Planejamento e Finanças (CPFI) – 4 E 5 DE AGOSTO

  1. Aprovação de Súmulas de Reuniões Anteriores
  2. Atribuições regimentais da CPFi – CAU/BR e CPFi/UF
  3. Informe da Comissão de Tomada de Contas Especial – CAU/DF
  4. Relatório de Auditoria do CAU/RR
  5. Prestação de Contas do CAU/MA – 2015
  6. Alteração da Resolução 101/15: Prestação de Contas Trimestral e regramento para utilização de Superávit Financeiro com Despesas Correntes
  7. Resolução de Cobranças: Situação da Resolução, Discussão sobre o procedimento de Dívida Ativa e Ajuizamento, Ação do CAU/AL
  8. Cenário de Arrecadação – Janeiro a Junho/2016
  9. Reprogramação CAU/BR
  10. Reprogramação CPFi – 2016

 

Comissão de Organização e Administração (COA) – 4 E 5 DE AGOSTO

Revisão do Regimento Geral do CAU/BR

  1. II Encontro com as COA-CAU/UF
  2. Reunião Técnica com os CAU/UF
  3. Homologação dos Regimentos Internos dos CAU/UF e alterações:
  4. Procedimento para elaboração de resolução conjunta
  5. Monitoramento Institucional
  6. Fluxo na Assessoria Parlamentar e Institucional
  7. Resolução sobre carteiras
  8. Criação de comissões específicas para tratar assuntos de ética e disciplina
  9. PCCR
  10. Estrutura organizacional do CAU/BR

 

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