Conheça a agenda das reuniões das Comissões do CAU/BR desta semana

Entre os dias 1 e 3 de fevereiro de 2017, acontecem em Brasília as reuniões das Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR.

Confira as pautas completas abaixo:

 

DAS COMISSÕES ESPECIAIS DO CAU/BR:

 

50 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPP-CAU/BR – 01.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária e 18ª reunião extraordinária;
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

   5.1. Aprovação do Plano de Ação 2017 da CPP-CAU/BR, após avaliação da Assessoria de Planejamento do CAU/BR;

   5.2. Apreciação conjunta do Relatório de Gestão 2016 da CPP-CAU/BR;

   5.3. Avaliação da evolução das ações da proposta de inclusão do financiamento de mão de obra no produto CONSTRUCARD da Caixa Econômica Federal;

    5.4. Planejamento do Seminário de Empreendedorismo e Novas Tecnologias na Arquitetura e Urbanismo;

6. Encerramento.

 

52 ª REUNIÃO ORDINÁRIA CPUA-CAU/BR – 01.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária e 18ª reunião extraordinária;
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Análise da execução orçamentária da Comissão;

  5.2. Relatório de gestão 2016;

  5.3. Elaboração e aprovação do plano de trabalho para 2017;

  5.4. Apresentação das ferramentas e dados do SICCAU e IGEO para otimização do monitoramento e gestão do planejamento urbano e ambiental nos municípios;

  5.5. Análise dos projetos de lei analisados pela Comissão – encaminhamentos;

  5.6. Análise do Regimento Geral do CAU/BR;

  5.7. Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental de 2017;

6. Encerramento.

 

50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CRI-CAU/BR- 01.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária e 18ª reunião extraordinária;
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Relatório de Gestão 2016;

  5.2. Plano de Trabalho 2017;

  5.3. Projeto de Acreditação de Cursos – Discussão com NAAB e RIBA;

  5.4. Providências para assinatura dos MOUs com México e Peru;

  5.5. Convite para participação na convenção anual do AIA;

  5.6. R/UDAT;

  5.7. Projeto de capacitação de escritórios fronteiriços;

  5.8. Levantamento dos valores recebidos por empresas de Arquitetura e Urbanismo no SISCOSERV;

  5.9. Grupo de trabalho para inserção de pequenas e médias empresas no financiamento de infraestrutura;

  5.10. Revisão das Políticas Comerciais do Brasil (TPR do Brasil) – solicitação de contribuições com relação à Seção 3 até 3/2;

  5.11. Providências com relação ao Acordo de Cooperação com a Ordem dos Arquitectos de Portugal após a adesão do Brasil à Convenção da Haia;

  5.12. Demanda de brasileiro que tem encontrado dificuldades para a revalidação de seu diploma em Portugal;

6. Encerramento.

 

DAS COMISSÕES ORDINÁRIAS DO CAU/BR:

 

57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COA-CAU/BR – 02 e 03.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária e 18ª reunião extraordinária;
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR;

  5.2. Relatório de Gestão 2017;

  5.3. Plano de Trabalho da COA 2017 e verificação dos planos de trabalho das demais comissões para divulgação;

  5.4. Homologação do Regimento Interno do CAU/PE;

  5.5. Monitoramento institucional – recomendações ao CAU/BR e UF;

  5.6. Relatório de Gestão 2017 e verificação dos relatórios de gestão das demais comissões para divulgação;

  5.7. Organograma e atribuições do quadro de empregados do CAU/BR para inserção no Regimento Geral do CAU;

  5.8. Reunião técnica da coordenação para tratar do Regimento Geral do CAU/BR;

  5.9. Edital para seleção simplificada do CAU/AL;

  5.10. Comunicação sobre o ajuste do RI do CAU/AL no site;

  5.11. CEAU- CAU/SC – monitoramento;

  5.12. Representação do CAU/MT – monitoramento;

  5.13. Padronização de documentos no CAU;

  5.14. Resolução sobre carteira de identificação de profissionais;

  5.15. Manual do Conselheiro – versão Instituto Ethos;

  5.16. Manual de Conduta do Empregado do CAU;

3. Encerramento.

 

57ª REUNIÃO ORDINÁRIA CED-CAU/BR – 02 e 03.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária, 10ª reunião extraordinária e 11ª

reunião extraordinária;

3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Comunicados;

  5.2. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina (comunicado sobre consulta pública);

  5.3. Relatório e voto do processo nº 323496-2015 (CAUMS);

  5.4. Contratação de consultoria para identificação de plágio na arquitetura e no urbanismo;

  5.5. Distribuição dos processos ético-disciplinares nº 146097/2014 (CAU/RS), nº 279266/2016 (CAU/RJ) e nº 440684/2016 (CAU/AM);

  5.6. Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional – Comunicados;

  5.7. Protocolo SICCAU nº 454102-2016 (CAU-CE) – solicitação de parecer sobre plágio;

  5.8. Regulamentação de conduta no CAU (Código de Conduta dos Conselheiros do CAUBR) – CED e COA;

  5.9. Resposta CEF ao MEMO 64-2016-CED (protocolo SICCAU 420280/2016);

  5.10. Parecer jurídico do processo nº 280906/2015 (CREA/RJ);

  5.11. Relatório e Voto do processo nº 416157/2016 (CAU/PR);

  5.12. Relatório e voto do processo nº 428449/2016 (CAU/SC);

  5.13. Relatório e Voto processo nº 107282/2014 (CAU/TO);

  5.14. Seminário Regional da CED em Aracaju/SE (09 e 10/02/2017) e calendário de eventos CED para o ano de 2017;

  5.15. Aprovação do relatório de gestão da CED/BR do ano de 2016;

  5.16. Elaboração e aprovação dos planos de trabalho da CED/BR para 2017;

6. Encerramento.

 

57ª REUNIÃO ORDINÁRIA CEF-CAU/BR – 02 e 03.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Análise da Proposta de Alteração do Regimento Geral do CAU/BR (Matutino);

  5.2. Análise conjunta com a CEP-CAU/BR da Proposta de Alteração do Regimento Geral do CAU/BR (Vespertino);

  5.3. Ofício da Presidência do CAU/BR enviado ao relator do PLS 292/2016, Senador Randolfe Rodrigues, a respeito da Deliberação nº 118/2016 CEF-CAU/BR (433937/2016);

  5.4. Plano de Trabalho da CEF para 2017 (e-mail COA);

  5.5. Aprovação do relatório de gestão da CEF para 2016 (e-mail COA e Ass Planejamento);

  5.6. Retomada das discussões sobre a resolução de cadastramento de curso de arquitetura e urbanismo e apresentação das sugestões de aperfeiçoamento dos CAU/UF para o procedimento de cadastro de curso (Processo nº 184/2016 – SICCAU 388121/2016);

  5.7. Projeto de Acreditação de cursos;

  5.8. Acompanhamento das manifestações técnicas, termo de colaboração ABEA-CAU/BR (Processo nº 115/2016 – SICCAU         339490/2016);

  5.9. Procedimentos para preenchimento e envio do formulário da NCARB (441956/2016);

  5.10. Respostas dos CAU/UF sobre a Certidão para as Atividades de Georreferenciamento e Correlatas (INCRA) (407255/2016 e 415547/2016 – PR, 408309/2016 – SP e 415494/2016 – BA);

  5.11. Sugestão de profissional para alteração de atribuição profissional (372237/2016);

  5.12. Negativa de cadastro junto ao INCRA (412049/2016 e 401454/2016);

  5.13. Faculdade Anhanguera de Bauru (e-mail da ABEA);

  5.14. Cadastro da Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo (434582/2016);

  5.15. Documentação para Cadastro da Instituição de Ensino Superior – Resposta da UNIT ao Ofício 58/2016 (449773/2016);

  5.16. Cadastramento de cursos no CAU em observância ao art. 4º da Lei 12.378/2010;

  5.17. Respostas dos CAU/UF quanto ao questionamento sobre o programas de integração com o segmento estudantil (460773/2016 – 460783/2016 – 460804/2016);

  5.18. Profissional solicita cadastramento provisório do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho OFÍCIO CAU/PR n° 0139/2016-PRES (375591/2016);

  5.19. Solicitação da UNIVERSIDADE POSITIVO para CADASTRO do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho – OFÍCIO CAU/PR n° 0138/2016-PRES (394299/2016);

  5.20. Atribuição profissional – Arquiteto e Urbanista solicita que seja incluso o curso de especialização em Engenharia Estrutural em sua carteira e em RRT (380521/2016

  5.21. Atribuição profissional – Solicitação de esclarecimento sobre a capacidade técnica do arquiteto e urbanista para a reponsabilidade de Muro de Arrimo, CAU/ES (e-mail do CAU/ES);

  5.22. Atribuição profissional – Questionamento sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para elaboração de projeto e execução de ‘muro de contenção;

  5.23. Atribuição profissional – Questionamento de profissional sobre a negativa do CAU/ES para a especificação “RESPONSÁVEL POR TODAS AS ATIVIDADES TÉCNICAS EXECUTADAS NO ÂMBITO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS” no RRT (455534/2016);

  5.24. Atribuição profissional – Dúvida de Profissional sobre atribuição profissional (455537/2016);

  5.25. Atribuição profissional – Dúvida de Profissional sobre atribuição profissional (455544/2016);

  5.26. Atribuição profissional – Lista de pontos de conflito de interpretação sobre atribuição profissional que precisam de regulamentação unificando entendimento (455548/2016);

  5.27. Atribuição profissional – Lista de pontos de conflito de interpretação sobre atribuição profissional que precisam de regulamentação unificando entendimento (463577/2017);

  5.28. Atribuição profissional – Dúvida de Profissional sobre atribuição profissional (453256/2016 – CEP e 412263/2016 – CAU/SC);

  5.29. Atribuição profissional – Esclarecimento sobre elaboração de projeto de proteção contra incêndio e pânico por bacharel em Arquitetura e Urbanismo (469473/2017);

6. Encerramento.

 

EXTRA PAUTA

 

1-    Programas de integração com o segmento estudantil.

 

57ª REUNIÃO ORDINÁRIA CEP-CAU/BR – 02 e 03.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 56ª reunião ordinária;
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Relatório de Gestão 2016, Plano de Ação da CEP para 2017 – orçamento aprovado – para conhecimento e Plano de Trabalho para 2017;

  5.2. Protocolo 457918/2016 – Anteprojeto de resolução sobre RRT que altera a Resolução 91: Apreciar o parecer jurídico e as alterações propostas pela assessoria técnica para aprovar o próximo passo (tramite) de enviar aos CAU/UF, CEAU, CSC, Conselheiros e colocar em Consulta Pública;

  5.3. Protocolo 424982/2016 – Anteprojeto de resolução sobre REGISTRO de Pessoa Física, que altera a Resolução 18: apreciar o texto elaborado ref. à parte da CEP (alterações de registro). Protocolo Vinculado 370203/2016 com contribuições do CAU/RJ;

  5.4. Protocolo SICCAU 269509/2015 – Anteprojeto de resolução sobre CARTEIRAS, que altera as Resolução 14 e 18 – apreciação e aprovação da proposta revisada pela COA;

  5.5. Protocolo 459466 – COA encaminha Anteprojeto de resolução sobre o REGIMENTO GERAL do CAU/BR que altera a Res. 33 para análise e contribuição dos conselheiros até dia 31/01;

  5.6. Protocolo 390544/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU-MG – interessado: Paulo Coelho Consultoria LTDA (PJ x registro) – Designar relator;

  5.7. Protocolo 440857/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU-MT – interessada: Arq. Janaine Dutra Viana Kiyohara (PF x anuidade) – Designar relator;

  5.8. Protocolo 442261/2016 – CAU/CE solicita orientações e modelo de relatório de auditorias dos RRT;

  5.9. Protocolo 449203/2016 – CAU/SC encaminha questionamento sobre atribuição para instalação de Andaime, cadeira suspensa e jaú.;

  5.10. Protocolo 450665/2016 – CAU/SC encaminha questionamento sobre limitação referente a atividade de terraplenagem, drenagem e pavimentação em áreas urbanas.;

  5.11. Protocolo SICCAU 411136/2016 – Presidencia do CAU/BR encaminha Ofício do MPE-SP sobre concurso público para provimento de cargos de analista técnico científico – para analise e manifestação  da CEP;

  5.12. Protocolo SICCAU 326671/2016 – Apreciar a proposta de alteração do texto do item 4.1 do Manual de Fiscalização do CAU/BR, que proíbe os fiscais dos CAU/UF de atuarem profissionalmente como arquitetos e urbanistas em seus estados de jurisdição.;

  5.13. CAU-RS solicita esclarecimentos sobre atividade de Loteamento e também sobre a fiscalização dos designers de interiores após aprovação da Lei 13369/2016;

  5.14. Protocolo 227010/2015 – CAU/SC encaminha questionamento sobre a atribuição para tratamento de efluentes;

  5.15. Protocolo 421943/2016 – CAU/SC solicita esclarecimentos sobre validade de RRTs que possuem na Descrição: “orçamento e orçamento e memorial descritivo de ponte” e sobre o limite da atuação do arquiteto para essa atividade.;

  5.16. Protocolo 438401/2016 – CAU/GO encaminha sugestão de alterações na Res. 28, a pedido da Associação de Construtores do Estado de Goiás para ampliar a quantidade de PJs por arquiteto responsável técnico.;

  5.17. Protocolo 453476/2016 – CAU/SP encaminha sugestões da Diretoria Técnica para revisão da Resolução 22, de fiscalização.;

  5.18. Demanda do cons. Hugo sobre IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, de Santa Catarina, sobre Orientações Técnicas desatualizadas.;

  5.19. Demanda da Ouvidoria do CAU/BR: encaminha lista de dúvidas e questionamentos dos arquitetos e urbanistas sobre atribuições;

6. Encerramento.

 

58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPFi-CAU/BR – 02 e 03.02.2017

1. Verificação de quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da 57ª reunião ordinária;
3. Comunicações;
4. Apresentação da pauta;
5. Ordem do dia:

  5.1. Relatório de Gestão 2017;

  5.2. Resolução de suspensão e inscrição em dívida ativa;

  5.3. Arrecadação 2016;

  5.4. Alteração da Resolução 101/16 – Possibilidade de utilização de Superávit Financeiro para despesas correntes específicas e com condicionantes;

  5.5.Demandas Pontuais/Reclamações de Profissionais;

6. Encerramento.

 

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