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Conheça a agenda das reuniões das Comissões do CAU/BR desta semana

As comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) se reúnem nesta semana para discutir temas pautados dentro das suas áreas de atuação. As Comissões Especiais aconteceram nesta quarta-feira (04/05) e as Comissões Ordinárias na quinta-feira (05) e sexta-feira (06).

 

Conheça os integrantes das comissões

 

Confira as pautas completas abaixo:

 

COMISSÕES ESPECIAIS – 04 DE MAIO

 

Comissão Especial de Política Profissional (CPP)          

 

1-    Conhecimento das Regras do Programa CONSTRUCARD da Caixa Econômica Federal

2-    Revisão das datas e locais das Reuniões da CPP-CAU/BR em 2016.

3-    RRT de Assistência Técnica de Interesse Social

4-    Premiação de Trabalhos de Conclusão de Curso no CAU/UF

5-   Edital de Patrocínio à Assistência técnica

6-   Visita ao Projeto de Assistência Técnica do Sol Nascente administrado pela CODHAB-DF

 

 

Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA)

 

1-     Comunicações

2-    Leitura e aprovação da súmula da 43ª reunião ordinária da CPUA

3-    Encaminhamentos do I Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental

4-     Proposta de resolução de responsabilização em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’

5-   Anteprojeto de lei obrigando empresas de coleta de resíduos e aluguel de contêineres a informar seus contratos para remoção de entulho de obras aos órgãos ambientais e aos conselhos profissionais que fiscalizam construção (CAU e CREA)

6-   Projetos de Lei e encaminhamentos do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo

7-   Seminário Internacional em Gestão Ambiental Urbana Local – Brasil/União Europeia

8-   Protocolo SICCAU nº 359953/2016: Apreciação e manifestação do documento final produzindo no evento Urban Thinkers Campus (UTC), realizado em novembro de 2015 em Recife.

 

Comissão Especial de Relações Internacionais (CRI)

 

1-               Minutas de Mous com BRICS e Cuba

2-               Participação do CAU/BR na Convenção do American Institute of Architects – Instituto Americano de Arquitetos (AIA)

3-               Orçamento das comissões especiais para a participação de suplentes

4-               Planilha da OCDE sobre Índice de Restritividade no Comércio de Serviços

5-               Portal CIAM

6-               Protocolo 276173/2015 – Documento CDN_94/2015 Posição da Ordem dos Arquitectos referente às Declarações Subscrição de Projetos de Arquitetura pela Ordem dos Engenheiros.

7-               Posicionamento do CAU/BR em relação ao Habitat III e encaminhamentos do Seminário de Política Urbana e Ambiental (pauta conjunta com a CPUA)

 

COMISSÕES ORDINÁRIAS – 05 E 06 DE MAIO

 

Comissão de Ética e Disciplina (CED)

01. Comunicados
02. Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina
03. Reunião Extraordinária da CED/BR conjunta com o Fórum de Presidentes em Manaus/AM
04. A finalidade da multa como sanção ético-disciplinar
05. Direito autoral – sugestão da alteração da Res. CAU/BR nº 67
06. Elaboração de Código de Conduta para funcionários e conselheiros do CAU
07. Relatório e Voto – processo nº 326705/2015
08. Relatório e Voto – processo nº 318582/2015
09. Relatório e Voto – processo nº 331075/2015
10. Relatório e Voto processo nº 282277/2015
11. Parecer jurídico e Relatório e Voto processo nº 318126/2015
12. Solicitação de contribuição sobre as competências da CED para a alteração do Regimento Geral do CAU/BR
13. Distribuição do processo nº 325736/2015
14. Distribuição do processo nº 346274/2016
15. Emissão de Declaração Negativa de Antecedentes Éticos pelo SICCAU profissional
16. Leitura e aprovação da súmula da 48ª Reunião Ordinária
17. Seminário Regional da CED em Campo Grande/MS – 09 e 10 de junho de 2016
18. Treinamento Técnico das Assessorias da CED – 10 de julho de 2016
19. Nota de desagravo: contribuições da CPP
20. Extra-pauta: Calendário do CAU/BR
21. Extra-pauta: Código de Ética Comentado

 

 

Comissão de Ensino e Formação (CEF)

 

01. Projeto de implantação do Instituto CAU.

02. Convênio CAU/BR-ABEA

03. Ofício PRES-CAU/SP nº 845/2015

04. Apreciação da minuta de Relatório Técnico – Etapa 3.

05. Análise dos questionamentos enviados à SERES/MEC em fevereiro de 2016.

06. Parecer da Assessoria da CEF-CAU/BR nº 26/2016 sobre cálculo de tempestividade das solicitações dos reconhecimentos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo.

07. Parecer da Assessoria da CEF-CAU/BR nº 27/2016 sobre o Ofício DEF-CAU/SP nº 15/2016 – Siccau nº 368342/2016 que solicita cálculo de tempestividade dos cursos da UNIP e verificação a validade do conceito de sede para reconhecimentos de curso.

08. Ofício PRES-CAU/SP nº 89/2016 – Processos judiciais que se encontram no CAU/SP referentes aos egressos da UNAR.

09. Ofício PRES-CAU/GO nº 18/2016 – Siccau nº 345909/2016 sobre análise de regularidade dos cursos de arquitetura e urbanismo.

10. Solicitação da COA da redação de competências das CEF-CAU/UF.

11. Processos de registros de profissionais diplomados em instituições de ensino estrangeiras.

12. Resoluções de Registros Profissionais (Protocolos 370203/2016 – contribuições do CAU/RJ e 369933/2016 – contribuições da RIA) e Cadastro de Cursos de Arquitetura e Urbanismo.

13. Elaboração de minuta de documento básico sobre a formação dos arquitetos nos países de língua portuguesa, com base na versão preliminar da atualização do documento Perfis e Padrões de Qualidade do curso de Arquitetura e Urbanismo, elaborada pela CEF em 2014 e 2015.

 

Comissão de Exercício Profissional (CEP)

 

  1. Plano de Trabalho da Comissão para 2016:
  2. Protocolo SICCAU 339196/2016, Protocolo SICCAU 358625/2016 e Protocolo SICCAU 326671/2015
  3. Protocolo SICCAU 322009/2015, Protocolo SICCAU 344425/2016 e Protocolo SICCAU 358829/2016
  4. Protocolo 358612/2016, Protocolo 363015/2016 e Apreciar a Nota Jurídica nº 1-AJ-Cam-2016
  5. Protocolo 270055/2015
  6. Protocolo 303668/2015
  7. Protocolo SICCAU 325946/2015
  8. Protocolo SICCAU 357447/2016
  9. Protocolo SICCAU 352132/2016
  10. Protocolo SICCAU 352097/2016
  11. Protocolo SICCAU 360685/2016
  12. Seminário de Fiscalização

Comissão de Organização e Administração (COA)

01. Revisão do Regimento Geral do CAU/BR

02. Revisão na Portaria da Ouvidoria

03. Estrutura Organizacional

 

Reunião Conjunta das Comissões de Organização e Administração (COA) e de Planejamento e Finanças (CPFI)

 

  1. Apresentação da proposta da estrutura organizacional do CAU/BR
  2. PCCR

 

Publicado em 05/05/2016

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