As Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR reúnem-se entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro para discutir e encaminharem assuntos de suas áreas. Os encontros ocorrerão em Brasília, na sede do CAU/BR. Veja a pauta completa:
COMISSÕES ORDINÁRIAS (31/08 E 01/09)
64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL
1. Protocolo 457918/2016 – Anteprojeto de resolução sobre RRT: apreciação do texto final com as alterações propostas pela Assessoria Jurídica do CAU/BR para encaminhamento ao Plenário do CAU/BR
2. 1º Encontro Temático da CEP com os CAU/UF sobre “Fiscalização” ocorrido em 31/7 e 1/8: Resultado de questionário encaminhado aos participantes
3. Alteração do art. 35 – Resolução nº 22/2012 – apreciação de sugestões
4. Protocolos 559702 e 559804/2017 – CAU/PR solicitação da Prefeitura de Maringá para esclarecimentos a respeito da data precisa de aplicação de item da Resolução 21/2014 CAU/BR, mais especificamente a inclusão da atividade de “Gestão>Compatibilização” nas opções de preenchimento dos campos de atividades de RRT.
5. Protocolo 558465 – PRF solicita esclarecimento quanto ao impedimento de Policiais Rodoviários Federais manterem ativo o registo junto ao CAU
6. Protocolo 555283 e 556949/2017 – CAU/MS solicita revisão da Deliberação CEP-CAU/BR nº 040/2017
7. Protocolo 547202/2017 – CAU/DF solicita informação sobre questão envolvendo licitação do CONFEA e afronta a Resolução do CAU/BR
8. Programação Conferência Arquitetura e Urbanismo
9. Plano de Ação 2018
10. Protocolo nº 531937/2017 – Processo de fiscalização do CAU/SP – interessada: ABarroso Arquitetura de Interiores (PJ sem registro) – Designar relator.
11. Protocolo nº 171999/2014 – Recurso à Decisão Plenária do CAU/MS – interessada: arquiteta e urbanista Carollyne Gonçalves Cunha: análise e discussão do processo para deliberação. Análise parecer jurídico.
12. Protocolo nº 522352/2017 – Processo de fiscalização do CAU/GO – interessado: MCI Engenharia & Arquitetura LTDA-ME (PJ sem registro) – Apreciar e aprovar o Relatório e Voto do relator para encaminhamento ao Plenário.
13. Definição de pauta conjunta CEP e CEF
14. Representação de membros da CEP em eventos externos – indicação de conselheiro
64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA
1. Distribuição de processos ético-disciplinares para apreciação, em grau de recurso, pela CED-CAU/BR
2. Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional (informações)
3. Programação da II Conferência Nacional do CAU
4. Parecer jurídico dos processos ético-disciplinares do CAUPR: 6362-001, 6362-003, 6362-009 e 6362-024/2015
5. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 1000003913.2013 (CAU/SP)
6. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 218010.2015 (CAU/MG)
7. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 391881/2016 (CAU/GO)
8. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº ED-05.2015 (CAU/SP)
9. Relatório e Voto processo ético-disciplinar nº 307983/2016 (CAU/MS)
10. Seminário Regional da CED de Porto Alegre/RS (14 e 15.09)
11. Análise e caracterização de falta ético-disciplinar para pessoas jurídicas
12. Caracterização de falta ético-disciplinar por não pagamento de anuidade
13. Estatística dos Processos Éticos analisados pelo CAU/BR
14. Plano de Ação do CAU/BR – exercício 2018
EXTRA PAUTA: Resumo do processo ético-disciplinar nº 046/2012-2014, Protocolo SICCAU nº 90567/2013 (CAU/MS), para apresentação ao Plenário do CAU/BR.
64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO
1. Registro de Profissionais Diplomados em IES Estrangeira / IES Estrangeira via OA/PT
2. Protocolo 533718/2017 + processo físico – Registro Profissional Luiz Dias Paes Leme
3. Reconhecimento de Curso por Tempestividade.
4. Cadastramento de Cursos.
5. Reanálise Cadastramento FAU Silva e Souza após movimentação do processo no e-MEC – Protocolo 567805/2017
6. Diretrizes para Plano de Ação 2018 – (e-mail)
7. Direcionamento de Recursos para a 2ª Conferência do CAU, a ser realizada no início de Outubro, no Rio de Janeiro
8. Indicação de nomes para compor o Grupo de trabalho do CNE, para discutir a revisão das Diretrizes curriculares nacionais, conforme tratado na reunião com o Prof. Curi em 8/8/17. A sugestão foi: 1 membro da CEF, presidente da ABEA, representante do CEAU e representante da FENEA. Temos que informar o CNE destes nomes e propor uma data para o mês de setembro/17, de forma a realizar uma reuniao antes do congresso da abea em 25, 26 e 27/10 (e-mail).
9. Manifestações Técnicas – desdobramentos
10. Protocolo Convite USP São Carlos (e-mail)
11. Dúvida quanto a prorrogação de prazo de registro provisório por mais de 2 anos – Acompanhamento (e-mail)
12. Questionamento referente Eng. Segurança no Trabalho EaD (e-mail) + Protocolo 501111 CAU/SC questionamento sobre curso identificado com suspeita de irregularidade
13. 535282 – Processo Diploma Falso CAU/MT – Informação da AssJur providências cumpridas, para arquivo
14. 535516 – Resposta CED sobre denúncia do CAU/ES – Enviar para CAU/ES
15. 447386 – Questionamento CEP sobre Atribuição projeto Residuos Solidos
16. Projeto de Acreditação de Cursos – Análise de Escopo e IES Selecionadas – desdobramentos
17. Realização de Reunião Conjunta com a CEP, pauta: Deliberação 96/2017 – Necessidade de Registro de Professor no CAU / Empresas Junior / Possibilidade de pauta ou painel conjunto na II Conferência do CAU
18. 268572/2015 e 420280/2016 – Residência Técnica e Educação Continuada.
EXTRAPAUTA: 484162 – protocolo com solicitação de análise do tema Direito Adquirido, para deliberação da CEF e posterior restituição à CTHEP
63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
1. Padronização de documentos no CAU
2. Guia do Conselheiro do CAU + condutas éticas (CED)
3. Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência
4. Emissão de certidão de depósito de documento original pelo CAU
5. Manual de Conduta do Empregado do CAU
6. Carteira de identificação de fiscal
7. Contribuições para complementação do PCCR
8. Contribuições para normas de provimento de cargos de Livre Provimento e Demissão
9. Reunião Técnica da COA-CAU/BR no Norte-Nordeste
10. Monitoramento Institucional
11. Orientação sobre o Decreto n° 9.094/2017
12. Homologação do Regimento Interno do CAU/RJ
13. Alteração da Estrutura Organizacional
14. Resolução sobre Intervenção
15. Direcionamento de recursos para a II Conferência do CAU
16. Resolução sobre carteiras de identificação de profissionais
64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1. Informe: Cobrança com Registro Fonte
2. Informe: Resolução de Ressarcimento Fonte
3. Reprogramação CAU/BR Fonte
4. Direcionamento de recursos para a 2ª Conferência do CAU Fonte
5. Reprogramação CAU/UF Fonte
6. Arrecadação janeiro a junho Fonte
7. PROCAU Fonte
8. Ofício CAU/RJ – mudança de procedimento na composição do orçamento do CSC
COMISSÕES ESPECIAIS (30/08)
59ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL
1. V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental – avaliação do seminário
2. Publicação impressa e on-line do material sobre o ciclo de Seminários Nacionais de Política Urbana e Ambiental
3. Ofício N°. 1719/2015-2017/PRESI/CAU/MS referente à resposta ao ofício circular CAU/BR 036/2017-PRES – sugere encontro da CPUA no CAU/MS, em novembro
4. Plano de Ação 2018
5. 2º Conferência do CAU/BR – definição da programação conjunta
6. Proposta de projeto de lei sobre normas e procedimentos para fiscalização de responsabilidades em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’
7. Análise das proposições sobre temas urbanos e ambientais – apresentação de pareceres
56ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE POLÍTICA PROFISSIONAL
1. Visita Técnica à sede histórica da FAU-UFS, com o Prof. Dr. Márcio da Costa Pereira, coordenador do Escritório da Modelo da FAU-UFS e motivador do termo de Cooperação Técnica em Habitação de Interesse Social com o prefeito municipal de Laranjeiras/SE, Paulo Hagenbeck.
2. Participação na Oficina de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, no Hotel Goinn – Aracaju/SE, com os facilitadores:
3. Participação no desenvolvimento, apresentação e votação da “CARTA DE SERGIPE”, com recomendações para a implementação de uma Política Nacional de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
4. Análise do III Seminário de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social do CAU/BR (IV Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe), realizado juntamente com o CAU/SE no dia 02/08/2017 em Aracaju /SE.
5. Últimas considerações para a realização do Seminário de Regularização Fundiária (V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR), em conjunto com a CPUA-CAU/BR a ser realizado em Brasília/DF em 16 de agosto de 2017.
Excepcionalmente em agosto não haverá reunião da Comissão de Relações Internacionais
