CAU/BR

Conheça as pautas das reuniões das Comissões Ordinárias e Especiais do CAU/BR desta semana

As Comissões Especiais e Ordinárias do CAU/BR estão reunidas no período de 10 a 12 de maio de 2017 para a discussão e encaminhamento de assuntos diversos relacionados com os temas das respectivas áreas. 

 

Conheça a pauta das reuniões das Comissões Ordinárias (dias 11 e 12): 

 

– 60ª Reunião da CEF (Comissão de Ensino e Formação)

 

1 Participação paralela no VI Seminário de Integração do CAU – Ensino em Foco e no Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAUs/UF, nos dias 11 e 12/05/2017, a ser realizado na sede do CAU/SP e no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (FEBASP), em São Paulo/SP.

 

2 Adequação do Plano de Ação da CEF para 2017, em virtude da transferência da 60º Reunião Ordinária da CEF de Brasília para São Paulo.

 

3 Questionamentos do CAU/SP presentes no relatório: Situação de cadastramento de coordenadores, cursos e egressos no SICCAU – maio 2017.

 

4 Protocolo SICCAU nº 486955/2017 – Questionamento de profissional sobre EaD

 

5 Ofício Circ. Pres. ABMES 004/2017 e Parecer CNE/CES nº 785/2016.

EXTRAPAUTA

 

1 Solicitações de registros de profissionais diplomados em instituição estrangeira.

 

 

– 60ª Reunião da CEP (Comissão de Exercício Profissional) 

 

1 Eventos da CEP em 2017: revisão do Plano de Trabalho com alteração da Deliberação nº 02/2017 e cancelamento da Deliberação nº 24/2017 que tratou do 1º evento da comissão em junho, a ser cancelado a pedido do coordenador.

Analisar a solicitação do Presidente Odilo Almeida Filho, do CAU/CE, para realização de um seminário sobre a tabela de honorários do CAU/BR.

 

2 Protocolo 457918/2016 – ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE RRT – análise das CONTRIBUIÇÕES para conclusão do texto e aprovação do Projeto de resolução a ser encaminhado ao Plenário do CAU/BR.

 

3 Protocolo 405936/2016 – CAU/PR encaminha consulta sobre RRT Múltiplo para inclusão de atividade relacionada à lajes pré-fabricadas

 

4 Protocolo 503397/2017 CAU-SC solicita esclarecimentos sobre as regras da obrigatoriedade de declaração de acessibilidade no RRT

 

5 Protocolos SICCAU com demandas dos CAU/UF sobre os Relatórios de Auditorias dos RRT solicitados pela CEP-CAU/BR em cumprimento da Res. 91. Análise do roteiro (instrução técnica) e do modelo de Relatório propostos pela assessoria técnica para análise e aprovação da Comissão

 

6 Protocolo 382205/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU-PI – Apreciação e aprovação do Relatório e Voto do Relator

 

7 Protocolo 167904/2014 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MS – Designar o relator

 

8 Protocolo 495204/2017 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/CE – Designar o relator

 

9 Protocolo 506138/2017 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MG – Designar o relator

 

10 Protocolo 308776/2015 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/RJ –Designar o relator

 

11 Solicitação do Presidente Haroldo Pinheiro, de 3/4/2017, para manifestação da CEP-CAU/BR sobre a Lei nº 13.425/2017 (Kiss) para orientação aos CAU/UF. A Lei estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Projeto de prevenção e combate a incêndios nos conselhos de fiscalização profissional.

 

12 Protocolo 438401/2016 – CAU/GO encaminha sugestão de alterações na Res. 28, a pedido da Associação de Construtores do Estado de Goiás para ampliar a quantidade de PJ´s por arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa registrada no CAU.

 

13 GAD nº 11816 sobre Demanda do CAU/SP sobre a Resolução 28, procedimentos relativos à baixa de registro de PJ de oficio pelo CAU/UF – definição da data fim a ser registrada e para cálculo da anuidade devida.

 

14 Gerência de Fiscalização do CAU-RS solicita esclarecimentos sobre a fiscalização dos designers de interiores após a entrada em vigor da Lei 13369/2016

 

15 Protocolo 451537/2016 – CAU/ES solicita esclarecimentos sobre a atribuição para muro de arrimo

 

16 Protocolo 426224/2016 – CAU/SC Plano de monitoramento de ruídos

 

17 Protocolo 447386/2016 – CAU/SC resíduos urbanos

 

18 Representação de conselheiros membros da CEP-CAU/BR em eventos externos (de outras comissões e de CAUs/UF) – definir o evento, designar o representante, justificar, indicar centro de custos e aprovar representação.

 

19 Revisão da Resolução 22 e do Manual de Fiscalização – Plano de Trabalho CEP 2017 (elaboração do anteprojeto em conjunto com o Assessor Jurídico, Dr.  Eduardo Paes)

 

20 Sugestão do CEAU para “fracionamento” do valor do Salário Mínimo Profissional definido na Lei 4950-A, com a revisão do texto da Resolução CAU/BR nº 38/2013.

 

– 60ª Reunião da COA (Comissão de Organização e Administração)

 

1 Consolidação dos Planos de Trabalho das Comissões do CAU/BR

 

2 Solicitação de Processo Eleitoral para compor ausência de conselheiros – CAU/AP

 

3 Alterações no regimento Interno do CAU/AC

 

4 Homologação do Regimento Interno do CAU/RO

 

5 Padronização de documentos no CAU

 

6 Resolução sobre carteira de identificação de profissionais

 

7 Manual do Conselheiro – versão Instituto Ethos

 

8 Manual de Conduta do Empregado do CAU

 

9 Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência

 

10 Carta de Serviços do CAU

 

11 Monitoramento CEAU-CAU/SC

 

12 Manual de conduta do Conselheiro

 

– 61ª Reunião da CPFi (Comissão de Planejamento e Finanças)

 

1 Discussão dos pontos levantados no Encontro Nacional das Comissões de Finanças

 

2 Reprogramação CAU/PB e CAU/RR

 

3 Arrecadação – janeiro a março 2017

 

4 Resolução de suspensão de registro decorrente de inadimplência

 

– 60ª Reunião da CED (Comissão de Ética e Disciplina)

 

1 Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina

 

2 Direito Autoral e contratação de consultoria sobre Plágio na Arquitetura e Urbanismo

 

3 Aprovação do Mapa do Processo, que será preenchido no recebimento de processo ético

 

4 Distribuição dos processos nº 5126/2013 (CAURS) e 343125/2016 (CAUMS)

 

5 Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional

 

6 Relatório e Voto processo nº 288791.2015 (CAURJ)

 

7 Relatório e Voto processo nº 296060.2015 (CAURJ)

 

8 Relatório e Voto processo nº 454599.2016 (CAUGO)

 

9 Parecer jurídico do processo nº 279266.2016 (CAU/RJ)

 

10 Seminário Regional da CED em Belo Horizonte/MG – 18 e 19 maio (pauta, encaminhamentos, e outras definições)

 

11 Reunião Extraordinária da CED em Rondônia – 01 e 02 de junho (pauta, encaminhamentos, e outras definições)

 

12 Avaliação da gestão estratégica: acompanhamento mensal do Plano de Ação

 

13 Participação da CED no Seminário de Fiscalização 10 e 11 de agosto de 2017

 

14 A dimensão ética do RRT e os impactos da Resolução nº 91-2014

 

15 Reunião Extraordinária CED e CEP-CAU/BR em 08 de abril de 2017

 

Essas foram as pautas das Comissões Especiais, reunidas dia 10: 

 

– 53ª Reunião da CPP (Comissão Especial de Política Profissional)

 

1 Balanço do I Seminário de Empreendedorismo e Novas Tecnologias

 

2 Proposta de reunião conjunta da CPP e CPUA (assistência técnica/ regularização fundiária)

 

3 Reprogramação do Plano de Ação 2017 CPP-CAU/BR

 

4 Análise da proposta de ajuda aos CAU/UF (CAU/SE, CAU/AC, CAU/RO, CAU/MS) sobre seus Projetos de Assistência Técnica, conforme diretrizes orçamentárias dos Planos de Ação para 2017

 

5 Análise do projeto de regularização fundiária UFPA – Pará/ Ministério das Cidades

 

6 Análise de proposta de divulgação da tabela de honorários perante instituições federais em parceria com a CEP – CAU/BR

 

  • Reunião da CRI (Comissão Especial de Relações Internacionais)

 

A reunião da CRI do dia 10/05 foi cancelada, devendo ocorrer de forma extraordinária na data provável de 25/05. 

 

– 55ª Reunião da CPUA (Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental )

 

1 Avaliação das atividades desenvolvidas pela Comissão em abril:

•          IV Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental

•          Carta dos Cem dias

•          4ª Reunião da Comissão Permanente Direito à Cidade do Conselho    Nacional dos Direitos

•          IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

 

2 V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental

 

3 Participação da CPUA-CAU/BR em eventos externos

 

4 Análise das proposições sobre temas urbanos e ambientais

 

5 Proposta de projeto de lei sobre normas e procedimentos para fiscalização de responsabilidades em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’

 

– Reunião da CEN (Comissão Eleitoral Nacional)

 

Não ocorreu reunião da CEN.

 

 

 

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