As Comissões Especiais e Ordinárias do CAU/BR estão reunidas no período de 10 a 12 de maio de 2017 para a discussão e encaminhamento de assuntos diversos relacionados com os temas das respectivas áreas.
Conheça a pauta das reuniões das Comissões Ordinárias (dias 11 e 12):
– 60ª Reunião da CEF (Comissão de Ensino e Formação)
| 1 | Participação paralela no VI Seminário de Integração do CAU – Ensino em Foco e no Encontro das Comissões de Ensino e Formação dos CAUs/UF, nos dias 11 e 12/05/2017, a ser realizado na sede do CAU/SP e no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (FEBASP), em São Paulo/SP. |
| 2 | Adequação do Plano de Ação da CEF para 2017, em virtude da transferência da 60º Reunião Ordinária da CEF de Brasília para São Paulo. |
| 3 | Questionamentos do CAU/SP presentes no relatório: Situação de cadastramento de coordenadores, cursos e egressos no SICCAU – maio 2017. |
| 4 | Protocolo SICCAU nº 486955/2017 – Questionamento de profissional sobre EaD |
| 5 | Ofício Circ. Pres. ABMES 004/2017 e Parecer CNE/CES nº 785/2016. |
EXTRAPAUTA
| 1 | Solicitações de registros de profissionais diplomados em instituição estrangeira. |
– 60ª Reunião da CEP (Comissão de Exercício Profissional)
| 1 | Eventos da CEP em 2017: revisão do Plano de Trabalho com alteração da Deliberação nº 02/2017 e cancelamento da Deliberação nº 24/2017 que tratou do 1º evento da comissão em junho, a ser cancelado a pedido do coordenador.
Analisar a solicitação do Presidente Odilo Almeida Filho, do CAU/CE, para realização de um seminário sobre a tabela de honorários do CAU/BR. |
| 2 | Protocolo 457918/2016 – ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRE RRT – análise das CONTRIBUIÇÕES para conclusão do texto e aprovação do Projeto de resolução a ser encaminhado ao Plenário do CAU/BR. |
| 3 | Protocolo 405936/2016 – CAU/PR encaminha consulta sobre RRT Múltiplo para inclusão de atividade relacionada à lajes pré-fabricadas |
| 4 | Protocolo 503397/2017 CAU-SC solicita esclarecimentos sobre as regras da obrigatoriedade de declaração de acessibilidade no RRT |
| 5 | Protocolos SICCAU com demandas dos CAU/UF sobre os Relatórios de Auditorias dos RRT solicitados pela CEP-CAU/BR em cumprimento da Res. 91. Análise do roteiro (instrução técnica) e do modelo de Relatório propostos pela assessoria técnica para análise e aprovação da Comissão |
| 6 | Protocolo 382205/2016 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU-PI – Apreciação e aprovação do Relatório e Voto do Relator |
| 7 | Protocolo 167904/2014 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MS – Designar o relator |
| 8 | Protocolo 495204/2017 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/CE – Designar o relator |
| 9 | Protocolo 506138/2017 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/MG – Designar o relator |
| 10 | Protocolo 308776/2015 – Recurso ao Processo de Fiscalização do CAU/RJ –Designar o relator |
| 11 | Solicitação do Presidente Haroldo Pinheiro, de 3/4/2017, para manifestação da CEP-CAU/BR sobre a Lei nº 13.425/2017 (Kiss) para orientação aos CAU/UF. A Lei estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Projeto de prevenção e combate a incêndios nos conselhos de fiscalização profissional. |
| 12 | Protocolo 438401/2016 – CAU/GO encaminha sugestão de alterações na Res. 28, a pedido da Associação de Construtores do Estado de Goiás para ampliar a quantidade de PJ´s por arquiteto e urbanista como responsável técnico pela empresa registrada no CAU. |
| 13 | GAD nº 11816 sobre Demanda do CAU/SP sobre a Resolução 28, procedimentos relativos à baixa de registro de PJ de oficio pelo CAU/UF – definição da data fim a ser registrada e para cálculo da anuidade devida. |
| 14 | Gerência de Fiscalização do CAU-RS solicita esclarecimentos sobre a fiscalização dos designers de interiores após a entrada em vigor da Lei 13369/2016 |
| 15 | Protocolo 451537/2016 – CAU/ES solicita esclarecimentos sobre a atribuição para muro de arrimo |
| 16 | Protocolo 426224/2016 – CAU/SC Plano de monitoramento de ruídos |
| 17 | Protocolo 447386/2016 – CAU/SC resíduos urbanos |
| 18 | Representação de conselheiros membros da CEP-CAU/BR em eventos externos (de outras comissões e de CAUs/UF) – definir o evento, designar o representante, justificar, indicar centro de custos e aprovar representação. |
| 19 | Revisão da Resolução 22 e do Manual de Fiscalização – Plano de Trabalho CEP 2017 (elaboração do anteprojeto em conjunto com o Assessor Jurídico, Dr. Eduardo Paes) |
| 20 | Sugestão do CEAU para “fracionamento” do valor do Salário Mínimo Profissional definido na Lei 4950-A, com a revisão do texto da Resolução CAU/BR nº 38/2013. |
– 60ª Reunião da COA (Comissão de Organização e Administração)
| 1 | Consolidação dos Planos de Trabalho das Comissões do CAU/BR |
| 2 | Solicitação de Processo Eleitoral para compor ausência de conselheiros – CAU/AP |
| 3 | Alterações no regimento Interno do CAU/AC |
| 4 | Homologação do Regimento Interno do CAU/RO |
| 5 | Padronização de documentos no CAU |
| 6 | Resolução sobre carteira de identificação de profissionais |
| 7 | Manual do Conselheiro – versão Instituto Ethos |
| 8 | Manual de Conduta do Empregado do CAU |
| 9 | Institucionalização do método de auditoria nos Portais da Transparência |
| 10 | Carta de Serviços do CAU |
| 11 | Monitoramento CEAU-CAU/SC |
| 12 | Manual de conduta do Conselheiro |
– 61ª Reunião da CPFi (Comissão de Planejamento e Finanças)
| 1 | Discussão dos pontos levantados no Encontro Nacional das Comissões de Finanças |
| 2 | Reprogramação CAU/PB e CAU/RR |
| 3 | Arrecadação – janeiro a março 2017 |
| 4 | Resolução de suspensão de registro decorrente de inadimplência |
– 60ª Reunião da CED (Comissão de Ética e Disciplina)
| 1 | Projeto de consolidação das Resoluções de Ética e Disciplina |
| 2 | Direito Autoral e contratação de consultoria sobre Plágio na Arquitetura e Urbanismo |
| 3 | Aprovação do Mapa do Processo, que será preenchido no recebimento de processo ético |
| 4 | Distribuição dos processos nº 5126/2013 (CAURS) e 343125/2016 (CAUMS) |
| 5 | Emissão de declaração negativa pelo SICCAU profissional |
| 6 | Relatório e Voto processo nº 288791.2015 (CAURJ) |
| 7 | Relatório e Voto processo nº 296060.2015 (CAURJ) |
| 8 | Relatório e Voto processo nº 454599.2016 (CAUGO) |
| 9 | Parecer jurídico do processo nº 279266.2016 (CAU/RJ) |
| 10 | Seminário Regional da CED em Belo Horizonte/MG – 18 e 19 maio (pauta, encaminhamentos, e outras definições) |
| 11 | Reunião Extraordinária da CED em Rondônia – 01 e 02 de junho (pauta, encaminhamentos, e outras definições) |
| 12 | Avaliação da gestão estratégica: acompanhamento mensal do Plano de Ação |
| 13 | Participação da CED no Seminário de Fiscalização 10 e 11 de agosto de 2017 |
| 14 | A dimensão ética do RRT e os impactos da Resolução nº 91-2014 |
| 15 | Reunião Extraordinária CED e CEP-CAU/BR em 08 de abril de 2017 |
Essas foram as pautas das Comissões Especiais, reunidas dia 10:
– 53ª Reunião da CPP (Comissão Especial de Política Profissional)
| 1 | Balanço do I Seminário de Empreendedorismo e Novas Tecnologias |
| 2 | Proposta de reunião conjunta da CPP e CPUA (assistência técnica/ regularização fundiária) |
| 3 | Reprogramação do Plano de Ação 2017 CPP-CAU/BR |
| 4 | Análise da proposta de ajuda aos CAU/UF (CAU/SE, CAU/AC, CAU/RO, CAU/MS) sobre seus Projetos de Assistência Técnica, conforme diretrizes orçamentárias dos Planos de Ação para 2017 |
| 5 | Análise do projeto de regularização fundiária UFPA – Pará/ Ministério das Cidades |
| 6 | Análise de proposta de divulgação da tabela de honorários perante instituições federais em parceria com a CEP – CAU/BR |
- Reunião da CRI (Comissão Especial de Relações Internacionais)
A reunião da CRI do dia 10/05 foi cancelada, devendo ocorrer de forma extraordinária na data provável de 25/05.
– 55ª Reunião da CPUA (Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental )
| 1 | Avaliação das atividades desenvolvidas pela Comissão em abril:
• IV Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental • Carta dos Cem dias • 4ª Reunião da Comissão Permanente Direito à Cidade do Conselho Nacional dos Direitos • IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável |
| 2 | V Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental |
| 3 | Participação da CPUA-CAU/BR em eventos externos |
| 4 | Análise das proposições sobre temas urbanos e ambientais |
| 5 | Proposta de projeto de lei sobre normas e procedimentos para fiscalização de responsabilidades em desastres e/ou acidentes ditos ‘naturais’ |
– Reunião da CEN (Comissão Eleitoral Nacional)
Não ocorreu reunião da CEN.
