Conselheiros do CAU Brasil debatem Plano Estratégico de Fiscalização na 142ª Plenária Ordinária

 

Conselheiros do CAU Brasil se reúnem nos dias 23 e 24 de novembro em Brasília para discutir questões importantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo no país. Destaque para o Plano Estratégico de Fiscalização, cuja discussão pretende moldar a atuação fiscalizatória dos CAU/UF, com orientações para a defesa do exercício legal da profissão.

 

Outro debate será sobre o acordo de cooperação com a Rede Amazônia, para abordar os desafios específicos da região, e o protocolo de intenções com o INCRA, para valorizar a atuação de arquitetos(as) e urbanistas junto ao órgão federal.

 

A Comissão Eleitoral Nacional vai apresentar oficialmente o Relatório e Resultado das Eleições do CAU 2023. Haverá ainda o julgamento de sete recursos de processos ético-disciplinares e um recurso de processo de fiscalização. 

 

Acompanhe ao vivo: 

 

 

Veja a pauta completa da reunião:

 

142ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR (Reunião Híbrida)

Data: 23 e 24.11.2023 (9h às 18h)

Local: Sede do CAU/BR

 

Pauta:

ORDEM DOS TRABALHOS

•  Verificação de quórum; 

•  Execução do Hino Nacional Brasileiro; 

•  Verificação da Pauta;

• Discussão e aprovação da Ata da 141ª Reunião Plenária Ordinária e da 17ª Reunião Plenária Extraordinária;

• Apresentação de comunicações: 5 (cinco) minutos

1. Do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR; 
2. Do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados; 
3. Do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio Financeiro; 
4. Do Fórum de Presidentes dos CAU/UF (FPRES-CAU); 
5. Da Ouvidoria Geral; 
6. Dos Coordenadores das comissões permanentes; 
7. Da Presidente.

• Comunicados dos conselheiros; 3 (três) minutos

• Ordem do dia:

1. 1. Projeto de Deliberação que aprecia a Deliberação Plenária ad referendum n° 6/2023 que autoriza, ad referendum, a Presidência do CAU/BR a assinar Memorando de Entendimento (MoU) entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA) e a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC); incluído pelo CD

(Origem: Presidência)

1. Projeto de Deliberação Plenária que dispõe sobre o Código de Conduta de Conselheiro e Membro dos Colegiados do CAU em pedido de vista;

(Origem: Comissão de Organização e Administração, relator: conselheiro Nilton de Lima, relator-vista: conselheira Maíra Mattos).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 880303/2019 (CAU/MS); 

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Fabricio Santos, relator designado pelo Plenário: conselheiro Heitor Maia).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso de processos de fiscalização (CAU/MT); alterado pelo CD

(Origem: Comissão de Exercício Profissional, relatora: conselheira Patrícia Luz).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 483595/2017 (CAU/SP);

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Matozalém Santana).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 483589/2017 (CAU/SP);

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Matozalém Santana).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 728502/2018 (CAU/RS);

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Roberto Salomão).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo ético-disciplinar SICCAU nº 1695616/2023 (CAU/AM);

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Nikson Dias).

1. Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o debate referente a Reserva Técnica;

(Origem: Comissão de Ética e Disciplina, relator: conselheiro Nikson Dias).

1. Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre a prestação de contas referente ao exercício 2022 do CAU/BR, homologa a dos CAU/UF e dá outras providências;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

1. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento de recurso do processo de cobrança de anuidades nº 1001552/2019 do CAU/PB;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

1. Projeto de Deliberação Plenária que solicita autorização de implantação experimental do Projeto Piloto de Concessão de Bolsas de Estudos pelo CAU/SP;

(Origem: Comissão de Ensino e Formação; relator: conselheiro Ricardo Mascarello).

1. Projeto de Deliberação Plenária que altera a Resolução n° 193, de 24 de setembro de 2020;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

1. Projeto de Deliberação Plenária que altera a Resolução n° 200, de 15 de dezembro de 2020;

(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).

1. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a Presidência do CAU/BR a assinar Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e a Rede Amazônia;

(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental).

1.  Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o Protocolo de Intenções com o INCRA;

(Origem: Comissão de Política Urbana e Ambiental)

1. Projeto de Deliberação Plenária que delibera sobre o Protocolo de Intenções com o MINC;

(Origem: Comissão de Política Profissional)

• Assuntos de interesse geral;

1. Apresentação do relatório conclusivo nacional e do resultado das eleições 2023;

(Origem: Comissão Eleitoral Nacional, relatora: Cristina Evelise).

1. Apresentação do Plano Estratégico de Fiscalização;

(Origem: Comissão de Exercício Profissional).

• Encerramento.