O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural divulgou, no dia 27 de janeiro, carta denunciando o desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao longo dos últimos três anos. Os integrantes do órgão relatam problemas como a indicação de pessoas sem as qualificações adequadas para cargos chave, cortes no orçamento da autarquia, licenciamento ambiental expresso, paralisação do mestrado, além de embates com o presidente da República. O Conselho também solicita, em outro documento, a realização de reunião plenária extraordinária para discutir o assunto.
O CAU/RJ se manifestou em inúmeras ocasiões em defesa do patrimônio cultural, incluindo a defesa do Iphan. Para a vice-presidente do CAU/RJ, Noemia Barradas, a carta do Conselho Consultivo para a presidência do Iphan está em linha com as manifestações recentes em relação às ações do governo federal, que têm prejudicado imensamente a instituição de preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro.
“Uma série de equívocos relacionados à flexibilização da legislação, o favorecimento de parceiros políticos, a substituição de servidores qualificados por profissionais sem experiência e comprometimento, a alienação de bens públicos tombados, a suspensão do Mestrado Profissional – PEP/Programa de Especialização em Patrimônio, entre tantas atitudes, fez com que o colegiado de decisão máxima do Iphan colocasse as cartas na mesa, pedindo a convocação de uma reunião plenária extraordinária, necessária face ao desmonte em curso”, explicou Barradas.
O CAU/RJ discute não só as questões do desmonte das instituições de preservação do patrimônio no âmbito federal, mas também a nível estadual e municipal. “O diálogo tem sido longo e aberto, bem como nossas manifestações a cada ato que prejudique o patrimônio e a democracia”, afirmou a vice-presidente.
Leia abaixo a íntegra da carta redigida pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural:
