A Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 30 de janeiro, com a Secretária de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, a arquiteta e urbanista Adriana Melo Alves.
Durante a reunião, os representantes da CPUA apresentaram a função da comissão, que é coordenada pela arquiteta e urbanista Joselia da Silva Alves; deram ênfase aos trabalhos realizados pela CPUA, como o “Seminário Nacional de Política Urbana: por cidades humanas, justas e sustentáveis”, e apresentaram a Carta-Aberta Aos Candidatos Nas Eleições de 2018 “Nossas cidades pedem socorro! ”, elaborada pelo CAU/BR em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), pelo direito à cidade.
Os principais aspectos citados na Carta e pontuados na reunião foram a independência e autonomia dos municípios em matéria de política urbana em sub stituição a uma governança nacional; a situação dos centros urbanos e de edifícios já ocupados pelas habitações sociais; e a criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com estrutura administrativa interligada nas três esferas do governo.
As propostas apresentadas pela CPUA convergem com as medidas que estão sendo analisadas para implementação pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A secretária Adriana Melo convidou a CPUA para participar das reuniões de formulação de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A arquiteta afirmou, também, que a Pasta buscará estimular a criação de Secretarias de Desenvolvimento Regional e Urbano nos municípios.
Adriana Melo também expôs o interesse em instituir um programa de capacitação para os municípios, para trabalhar as capacidades governativas para além da gestão, como para o âmbito institucional e financeiro. A CPUA do CAU/BR complementou essa proposta com a sugestão da presença de um arquiteto em cada prefeitura municipal.
A CPUA convidou a arquiteta Adriana Melo para participar do Encontro de CPUA’s, que será realizado em Brasília e no qual comparecerão as CPUA’s de outros estados, para a ampliar a percepção das realidades regionais. A secretária e a comissão estão arquitetando um próximo encontro com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, para tratar a pauta de habitação.
A CPUA, coordenada pela arquiteta e urbanista Joselia da Silva Alves, é composta pelos arquitetos e urbanistas Patrícia Silva Luz de Macedo, Maria Eliana Jubé Ribeiro, Nikson Dias de Oliveira e Wilson Fernandes Vargas de Andrade.
