A formação em arquitetura e urbanismo esteve na pauta da última mesa do IX Seminário Legislativo do CAU Brasil. O deputado Luiz Carlos Busato (União/RS) foi o mediador do debate que contou com a participação do senador Flávio Arns (PSB/PR) e da deputada Natália Bonavides (PT/RN). O CAU Brasil foi representado pelos conselheiros Valter Caldana (IES) e Josélia Alves, da Comissão de Ensino e Formação.

Entre 2017 e 2022, o número de vagas oferecidas em cursos à distância cresceu 603% apenas na área da saúde. O dado foi apresentado pela Coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde, Zilamar Costa Fernandes, a partir de uma pesquisa que monitorou a criação de cursos em 14 formações profissionais da área. Presidente da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica do CFF, Zilamar apontou algumas fragilidades do sistema de avaliação que favorecem a licença de funcionamento para cursos sem estrutura adequada à formação profissional.
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Apesar de se referirem à saúde, os dados servem de parâmetro para outras áreas de ensino. O coordenador da Comissão de Ensino e Formação, Valter Caldana, anunciou que o CAU deve contratar uma pesquisa semelhante para dimensionar o número e a qualidade dos cursos à distância na arquitetura e urbanismo. Representante das instituições de ensino superior no plenário do CAU, o conselheiro observou que a modalidade EaD é uma oportunidade de democratização do ensino e, por isso, tinha o apoio do educador Darcy Ribeiro, personalidade que dá nome à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No entanto, este instrumento está sendo usado de maneira distorcida. “Nós temos que discutir formação e, dentro dela, o ensino. E no ensino, temos duas emergências: o EAD, e o que está sendo feito com instrumento; e as necessidades ambientais do Brasil”, disse o coordenador.
APOIO PARLAMENTAR

O deputado Luiz Carlos Busato é arquiteto e urbanista de formação. Foi relator do Projeto de Lei que criou o CAU e é autor da proposição que instituiu o Dia do Arquiteto e Urbanista em 15 de dezembro. O parlamentar renovou a disposição em acompanhar as pautas de interesse da categoria. “Tenho muito orgulho e me proponho a continuar sendo um lutador das causas da nossa profissão”, disse.

O senador Flávio Arns (PSB/PR), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, reconheceu a relevância da arquitetura e urbanismo para que a população possa acessar o ensino. “Precisamos de políticas públicas para a família. Para ser um bom aluno, o cidadão tem que ter justiça e cidadania. Precisa ter uma moradia digna, que é o que vocês fazem”, argumentou. “É muito importante que haja essa articulação do CAU com o Senado Federal. Nós precisamos ter a pauta de necessidades da área da arquitetura dentro das comissões para orientar o que deve ser feito”, disse o senador.

Além de se comprometer com o debate do Ensino à Distância de qualidade, a deputada Natália Bonavides (PT/RN) declarou apoio à pauta dos arquitetos e urbanistas pelo direito à moradia. “Durante a pandemia, pessoas trabalhando confortavelmente em home office expediam avisos de despejo para pessoas vivendo em moradias precárias”, lembrou a parlamentar. A deputada destacou a importância da presença dos arquitetos e urbanistas na casa legislativa, especialmente no momento em o congresso discute a Medida Provisória que institui o novo Minha Casa Minha Vida. “Estamos tratando de melhorar 25 milhões de moradia, quase 100 milhões de pessoas com problemas de infraestrutura em casa. Isso traz um pouco da dimensão da importância da área da arquitetura e urbanismo para este momento em especial do nosso país”, disse.
CAU EDUCA NA CÂMARA

O CAU Brasil também aproveitou a oportunidade para apresentar, na casa legislativa, o projeto CAU Educa. A conselheira Josélia Alves(AC) usou a tribuna para relatar o propósito do projeto de educação continuada que procura levar a arquitetura e urbanismo para o espaço escolar. A iniciativa é da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CPUA-CAU/BR). Por meio dela, estudantes do Ensino Fundamental podem acessar práticas que visam construir uma consciência urbana e ambiental.
Josélia explicou que o projeto trabalha de forma transversal com eixos que dialogam com as disciplinas e que se desdobra em dois produtos principais: o concurso CAU EDUCA, que premiou autores de 15 práticas pedagógicas 6 ações de arquitetos e urbanistas, e o Caderno CAU Educa.
O IX Seminário Legislativo do CAU Brasil encerrou com o lançamento do livro “Quatro Décadas Com Lula”, de autoria da arquiteta e urbanista Clara Ant. A publicação é um relato da convivência com Lula da arquiteta e militante política, ex-vice-presidente da FNA e assessora do atual presidente em seus mandatos anteriores.
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