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Deputado Joaquim Passarinho, arquiteto e urbanista, apoia ações do CAU

A formulação de uma pauta positiva objetivando a junção de esforços para que as reivindicações dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo sejam contempladas na agenda do deputado federal e arquiteto e urbanista Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi discutida em encontro mantido com o parlamentar, em Belém, pelo presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, e pelos presidentes das entidades que compõem o Colegiado de Entidades de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (CEAU-BR).

 

Ao centro, de paletó azul, o deputado Joaquim Passarinho, junto com os membros e participantes do centro do CEAU do CAU/BR

 

O encontro ocorreu em paralelo ao Seminário Nacional de Política Profissional “ARQ.Conecta” e à 43ª Reunião Ordinária do CEAU no início de fevereiro. Os presidentes levantaram diversas questões, entre elas a revisão da lei de licitação, em especial a oposição à incorporação do Regime Diferenciado de Contratação e ao uso do pregão eletrônico na contratação de serviços de arquitetura e engenharia.

 

Outro tema da reunião foi o enquadramento das empresas de Arquitetura e Urbanismo no programa Super Simples, objetivando alíquotas tributárias condizentes com a realidade do mercado de atuação dos profissionais. O CAU/BR está realizando uma pesquisa para traçar uma estratégia de diálogo com os setores responsáveis para o entendimento do perfil de Pessoas Jurídicas registradas no CAU e a eficiência do programa. O deputado propôs realizar correções caso seja necessário, assim como gestionar para que as linhas de crédito do BNDES sejam abertas para os pequenos negócios.

 

Deputado Joaquim Passarinho faz seu pronunciamento durante Seminário Nacional de Política Profissional “ARQ.Conecta”. Ao seu lado, o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães; o presidente do CAU/PA, José Akel Fares Filho; a coordenadora do CEAU do CAU/BR, Luciana Schenk; e o presidente da APA/PA, Rodrigo Monte

 

A educação à distância também foi destaque da reunião com Joaquim Passarinho, em especial no que diz respeito às profissões que lidam com a saúde e a segurança das pessoas. O ensino presencial se faz necessário, entre outras razões, para adequar as disciplinas com a realidade local.

 

O deputado Joaquim Passarinho também se colocou à disposição para auxiliar no 27º Congresso Mundial de Arquitetos, o UIA Rio 2020, através da Secretaria de Relações Internacionais e para elaboração de legislações que valorizem a atuação do arquiteto e urbanista.

 

Reunião do CEAU/BR, realizada em dependências do Parque Mangal das Garças, em Belém

 

Na nova legislatura, a Câmara Federal conta com apenas três arquitetos e urbanistas. Assim como Joaquim Passarinho, foi reeleito Edmilson Rodrigues (PSOL), também do Pará. A nova parlamentar é a policial Katia Sastre (PR), de São Paulo. O CAU/BR e os CAU/UFs estão empenhados, no momento, na criação de uma rede de apoio parlamentar nos Estados para a aproximação dos arquitetos aos parlamentares em geral.

4 respostas

  1. Os nosso colegas de classe poderiam tratar do projeto para tornar a Arquitetura e Engenharia em carreira de Estado que tramita entre a Câmara dos Deputados e Senado. PL 7607/2010

    1. Prezado José, informamos que o CAU/BR acompanha diretamente a tramitação dos projetos que dizem respeito à Arquitetura e Urbanismo. O projeto está para votação no Senado, mas parado desde abril de 2018. Nossa Assessoria Parlamentar vem mantendo conversas constantes com senadores e suas equipes sobre o assunto.

      Confira o posicionamento do CAU/BR em relação a mais de 300 projetos de lei no Congresso Nacional em https://caubr.gov.br/wp-content/uploads/2019/01/Agenda-Legislativa.pdf

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