A formulação de uma pauta positiva objetivando a junção de esforços para que as reivindicações dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo sejam contempladas na agenda do deputado federal e arquiteto e urbanista Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi discutida em encontro mantido com o parlamentar, em Belém, pelo presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, e pelos presidentes das entidades que compõem o Colegiado de Entidades de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (CEAU-BR).
O encontro ocorreu em paralelo ao Seminário Nacional de Política Profissional “ARQ.Conecta” e à 43ª Reunião Ordinária do CEAU no início de fevereiro. Os presidentes levantaram diversas questões, entre elas a revisão da lei de licitação, em especial a oposição à incorporação do Regime Diferenciado de Contratação e ao uso do pregão eletrônico na contratação de serviços de arquitetura e engenharia.
Outro tema da reunião foi o enquadramento das empresas de Arquitetura e Urbanismo no programa Super Simples, objetivando alíquotas tributárias condizentes com a realidade do mercado de atuação dos profissionais. O CAU/BR está realizando uma pesquisa para traçar uma estratégia de diálogo com os setores responsáveis para o entendimento do perfil de Pessoas Jurídicas registradas no CAU e a eficiência do programa. O deputado propôs realizar correções caso seja necessário, assim como gestionar para que as linhas de crédito do BNDES sejam abertas para os pequenos negócios.
A educação à distância também foi destaque da reunião com Joaquim Passarinho, em especial no que diz respeito às profissões que lidam com a saúde e a segurança das pessoas. O ensino presencial se faz necessário, entre outras razões, para adequar as disciplinas com a realidade local.
O deputado Joaquim Passarinho também se colocou à disposição para auxiliar no 27º Congresso Mundial de Arquitetos, o UIA Rio 2020, através da Secretaria de Relações Internacionais e para elaboração de legislações que valorizem a atuação do arquiteto e urbanista.
Reunião do CEAU/BR, realizada em dependências do Parque Mangal das Garças, em Belém
Na nova legislatura, a Câmara Federal conta com apenas três arquitetos e urbanistas. Assim como Joaquim Passarinho, foi reeleito Edmilson Rodrigues (PSOL), também do Pará. A nova parlamentar é a policial Katia Sastre (PR), de São Paulo. O CAU/BR e os CAU/UFs estão empenhados, no momento, na criação de uma rede de apoio parlamentar nos Estados para a aproximação dos arquitetos aos parlamentares em geral.
