No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta quarta-feira (21), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) reforça seu compromisso com a habitação digna ao lançar a Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). Voltada para a prestação de serviços técnicos de qualidade à população, a ATIP será implementada inicialmente no Rio Grande do Sul, onde as recentes enchentes causaram danos significativos a inúmeras edificações.
A presidente do CAU/BR, Patrícia Sarquis Herden, destacou a importância da iniciativa. “Reforçando o nosso compromisso em melhorar a vida das pessoas por meio da arquitetura, o CAU/BR está liderando a ATIP, para apoiar as comunidades atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul. Vamos financiar e operacionalizar laudos técnicos de arquitetos e urbanistas para garantir que a população gaúcha tenha acesso a serviços técnicos.”
Destaca-se que CAU/BR tem cada vez mais intensificado suas ações em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), que visa proporcionar habitação digna para as comunidades mais vulneráveis em todo o Brasil. Durante a 4ª Semana da Habitação, de 19 a 22/8, em Fortaleza/CE, essa temática está sendo amplamente debatida com especialistas, destacando a importância de transformar a ATHIS em uma política pública permanente.
A conselheira federal e coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR, Carla Tames, enfatizou o compromisso contínuo da autarquia com o tema. “A Semana da Habitação reforça a nossa luta por habitação digna para todos. A ATHIS é um compromisso dos arquitetos com esse direito”, disse.
A conselheira federal e coordenadora da a criação da Câmara Temática de Meio Ambiente e Extremos Climáticos do CAU/BR, Leila Marques, reforçou a importância da ATIP no contexto dos recentes desastres ambientais. “Para essa comemoração, estamos em Fortaleza, discutindo a ATHIS e o ATIP, que é uma assistência técnica de interesse público para as residências danificadas por desastres ambientais. A ATIP não só atende às necessidades urgentes das vítimas, mas também fortalece a rede de profissionais comprometidos com a reconstrução e o desenvolvimento sustentável.”
A Semana da Habitação traz reflexões profundas sobre o papel dos arquitetos e urbanistas na construção de cidades mais justas e inclusivas. A deputada federal Erika Kokay salienta que “essa semana nos leva a muitas reflexões, mas também à constatação de tudo o que tem sido feito por arquitetos e urbanistas no Brasil”. Ao mencionar os vários exemplos de ATHIS, ressaltou a necessidade de transformá-la em política pública. “Vimos aqui como a habitação segura, além de ser um direito fundamental, garante o direito à cidade, porque o direito à cidade passa pelos profissionais de arquitetura e urbanismo.”
Para consolidar as discussões e avanços promovidos durante o evento, a CPUA-CAU/BR se comprometeu a elaborar um relatório que será encaminhado à Câmara dos Deputados. Este documento destacará as ações que o CAU/BR e os profissionais de arquitetura e urbanismo estão realizando em todo o Brasil para garantir que todas as pessoas tenham o direito de vivenciar sua humanidade em habitações construídas com dignidade.