ENSINO E FORMAÇÃO

Diretrizes Curriculares de Arquitetura e Urbanismo aguardam homologação do ministro da Educação

CEF CAU/BR, CRI, ABEA e ABAP reuniram-se, nesta semana, com secretarias executivas para defenderem a relevância da assinatura, pelo ministro, do documento aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação em dezembro de 2023

 

O processo para homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) de Arquitetura e Urbanismo encontra-se, na data de hoje (22), no Ministério da Educação (MEC), distribuído para análise de três secretarias internas: a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), a Secretaria de Educação Superior (SESU) e a Secretaria Executiva (SE). A informação é de que, após a análise das secretarias, o processo passe pela Consultoria Jurídica e, então, siga para homologação do ministro.

 

No último dia 19, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA) e da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) estiveram no MEC, para tratar de assuntos relacionados à tramitação do documento das Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo, aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação, em dezembro de 2023.

 

No Ministério, o grupo foi recebido por diretores das Secretarias Executiva, de Regulação e do Ensino Superior do órgão governamental.

 

Na ocasião, as entidades e o CAU/BR manifestaram a importância da assinatura, pelo ministro da Educação, Camilo Santana, das novas Diretrizes Curriculares da área. “As DCNs vigentes datam de 2010 e, em nossa avaliação, não mais acolhem as variáveis e exigências de ensino e formação de qualidade no contexto contemporâneo”, ressalta o conselheiro federal representante das IES e coordenador da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR, Fábio Müller.

 

Durante a visita, as entidades reiteraram que o documento foi uma construção democrática e coletiva de todas as entidades de Arquitetura e Urbanismo e do CAU-BR, irmanadas no Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (CEAU), e contou com aprovação unânime no Conselho Nacional de Educação (CNE), o que respalda ainda mais o texto.

 

“O MEC informou que o documento ainda estava em tramitação para o gabinete do ministro, mas que estariam atentos para as devidas análises e encaminhamentos”, frisou Müller, acrescentando que não se tem confirmação sobre data de homologação, mas que o sentimento do grupo é isto possa ocorrer em breve.

 

Participaram da reunião, pelo CAU/BR:

• Fábio Müller, conselheiro federal representante das IES e Coordenador da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU-BR
• Lucas Rozzolini, conselheiro federal do Ceará e coordenador adjunto da Comissão Especial de Relações Institucionais (CRI)
• Luciana Schenck, conselheira federal de São Paulo, coordenadora adjunta da CEF-BR e representante, também, da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)
• Luciana Rubino, assessora institucional parlamentar

 

E pela Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA):
• Carlos Eduardo Nunes Ferreira, presidente
• Ana Goes Monteiro, ex-presidente

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