O CAU Brasil está apoiando o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), “adequado ao desenvolvimento e execução das diretrizes indicadas no “Manifesto em Defesa da Moradia Digna para Todos”, divulgado pelo CAU Brasil em julho de 2021, no 27º Congresso Mundial de Arquitetos (UIA2021RIO). O total de recursos disponibilizado é de R$ 1 milhão.
Chamada Pública de Apoio Institucional objetiva selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em firmar parceria, por meio de Termo de Fomento para projetos relativos à ATHIS. Propostas deverão ser estruturados prioritariamente em formato on-line, atendendo às exigências relativas à Pandemia Covid-19.
As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 01 de novembro de 2021. Os convênios deverão ser assinados até dia 15 de dezembro e os prazos para execução dos projetos irão até 30 de novembro de 2022.
Serão aceitas propostas para:
1-Oficinas: reconstrução (individual e coletiva); audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
2-Eventos: feiras, encontros profissionais, palestras, cursos, conferências, seminários, congressos e atividades afins;
3-Publicações e mídias digitais: livros, revistas, dentre outros, audiovisuais (vídeos e outras mídias) ou artes visuais (maquetes e outras formas de artes visuais);
4-Intervenções urbanas: projetos de intervenção física em locais públicos, abertos e/ou fechados, tais como praças, parques ou ruas e melhorias habitacionais (REURB).
5-Projeto de seleção para Contratação de arquitetos e urbanistas na elaboração de projetos arquitetônicos de assistência técnica de habitação de interesse social. As obras deverão ser financiadas com recursos: de emendas parlamentares, dos Estados ou dos Municípios ou de um consórcio de entes.
O CAU/BR disponibilizará para esta Chamada Pública de Patrocínio a quantidade de 40 cotas no valor de R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 1.000.000,00, a ser distribuído entre a(s) proposta(s) selecionada(s). No formulário de inscrição a entidade deverá indicar a quantidade de cotas para realização da ação, com mínimo de 1 cota (R$ 25.000,00) e máximo de 6 cotas (R$ 150.000,00).
O valor total do patrocínio a ser concedido pelo CAU/BR não poderá ultrapassar o limite de 80% (oitenta por cento) do valor total do projeto (com base no valor descrito no formulário de inscrição). Ou seja, a instituição parceira deverá se comprometer com o custeio de 20% do projeto.
Para garantir a regionalização do edital, será definido que cada Região Geográfica Brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste) será contemplada com pelo menos um projeto. Os demais selecionados serão de acordo com a pontuação mais elevada, independentemente do local de execução indicado no formulário de inscrição.
