Procurando incentivar ações práticas de enfrentamento aos impactos gerados por eventos climáticos, o CAU Brasil lançou o Edital Nº 05/2022 que vai investir até R$ 1.500.000,00 em projetos de ATHIS. O foco da edição 2022 do Edital de ATHIS do CAU Brasil é a prevenção e mitigação de riscos e ações que visem a recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais ocorridos no território brasileiro nos últimos 5 anos, entre 2018 e 2022.
O edital de patrocínio é mais uma ação do Programa Mais Arquitetos, campanha nacional por moradia digna com valorização profissional realizada pelo CAU Brasil desde 2021. Foram contempladas iniciativas propostas por Organização da Sociedade Civil (OSC) enquadradas no Artigo 2º da Lei nº 13.019/2014. Os recursos do financiamento do edital são provenientes do orçamento das autarquias para promover Arquitetura e Urbanismo para todos. O CAU/BR e os CAU/UFs destinam, no mínimo, 2% de seus recursos arrecadados anualmente para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social.
Saiba mais sobre as ações do CAU Brasil para promoção da Lei Federal nº 11.888/2008 no Portal Moradia Digna.
CONHEÇA OS PROJETOS VENCEDORES DO EDITAL DE ATHIS 2022:
1 – NORDESTE: Reabilitação Urbana e Ambiental do Bairro Gogó da Ema, em Itabuna/BA
O Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Bairro Gogó da Ema, em Itabuna (BA), busca solucionar a problemática das enchentes na comunidade, registradas há mais de 50 anos. A proposta de ATHIS é composta por seis fases, que englobam todas as etapas do projeto, desde cursos de extensão universitária até a implementação de relatórios e publicações.
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2 – SUDESTE: Mutirão para mitigação de risco em Franco da Rocha/SP
A proposta busca evitar mais deslizamentos de terra como o ocorrido no bairro de São Carlos, município de Franco da Rocha (SP) neste ano. As moradias construídas em solos íngremes, somadas à precariedade do saneamento básico e descarte indevido de resíduos de construção no município, são destruídas em períodos de grandes chuvas. A proposta de ATHIS consiste, principalmente, na construção de um muro de contenção e dissipador pluvial na área afetada de São Carlos.
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3 – CENTRO-OESTE: Casa Eco-Pantaneira em Ladário/MS
O projeto visa atender a comunidade ribeirinha do pantanal mato sul-grossense da Área de Proteção Ambiental (APA) Baía Negra, afetada com as queimadas na região. A proposta é construir habitações, a partir da capacitação conjunta pelo UFMS, SPU e ECOA, para a população residente no local, de acordo com o Plano de Manejo da Unidade de Conservação de Uso Sustentável.
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4 – SUL: Morar Bem, em Rio Branco do Sul/PR
O projeto Morar Bem, desenvolvido pela Sociedade Cooperativa Ambiens, no município de Rio Branco do Sul/PR, visa capacitar mulheres para realização de melhorias habitacionais, promovendo a autonomia da população no processo de readequação do espaço habitado. A ideia é fornecer conhecimento e material para que a população, principalmente donas de casa, possam identificar e reparar problemas em sua moradia e comunidade.
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5 – SUDESTE – Reurb-S nas Ocupações “Em busca de um sonho” e “Em busca por moradia” em São Carlos
O Projeto visa atuar nas ocupações “Em busca de um sonho” e “Em busca por moradia” em São Carlos, que estão em situação de vulnerabilidade socioambiental, além de insegurança jurídica sobre a posse de sua moradia e condições precárias de existência. Os pilares da ação consistem na recuperação de áreas degradadas, aplicação de políticas públicas ambientais, capacitação da população, divulgação e conscientização sobre ATHIS, entre outros.
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6 – SUDESTE – Projeto “Entre o parque e a favela”, no Bairro da Coréia de Mesquita
O bairro da Coréia de Mesquita, no Rio de Janeiro, foi muito afetado pelas fortes chuvas de abril deste ano, que causaram enchentes e deslizamentos na região. O Projeto “Entre o parque e a favela”, tem como objetivo conscientizar e envolver a população por meio de dinâmicas baseadas na prática de jogos, exercícios e técnicas teatrais baseadas no “Teatro do Oprimido”, de Augusto Boal.
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7 – SUDESTE – Plano comunitário de gestão de riscos na Comunidade Caiçara de Ponta Negra
Desenvolvido pela Pólis Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, o projeto tem foco na Comunidade Caiçara de Ponta Negra, em Paraty/RJ, e consiste na criação de um Plano de Gestão de Riscos. A ideia é estudar e mapear a região, identificando assim possíveis riscos de deslizamento de terra, como já ocorreram anteriormente, e realocar as famílias habitantes do local.
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8 – AUTOURB-REURB Anchieta
O projeto tem como objetivo retirar famílias da Comunidade Anchieta Grajaú de regiões de risco de deslizamentos e alagamentos e assentá-las em lotes marcados. A proposta é desenvolvida pela Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais, que atua desde 2019 na ocupação e visa não só as melhorias habitacionais na comunidade, mas também o processo de regularização fundiária e urbanística.
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