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“Empreiteira faz ato de contrição”, artigo de Paulo Ormindo de Azevedo

Os escândalos atuais serviram para demonstrar que a corrupção é endêmica no pais e envolve políticos de todos os partidos, as empreiteiras, bancos e empresas internacionais. A lei de Gerson é intrínseca ao capitalismo. Mas o “presidencialismo de comissão” facilita o pecado. Desde Sarney, todos os presidentes compraram votos para governar. A compra se faz com propina (seis bilhões), obras superfaturadas (60 bilhões), cargos e emendas parlamentares. Vou me ater às obras superfaturadas.

 

As leis de licitação preveem que na aquisição de bens e serviços os critérios podem ser: menor preço, melhor técnica e relação técnica/preço. Na prática se adota sempre o primeiro critério, por ser o mais fácil de fraudar. Compra-se o que há de pior no mercado e superfatura-se com termos aditivos. Como não se exige um projeto executivo, não há como fiscalizar. As obras dos Jogos Pan-Americanos de 2007 estão caindo e não poderão ser utilizadas nas Olimpíadas. A ciclovia da Av. Niemeyer caiu porque foi licitada com um projeto básico.

 

Para “agilizar” as obras da Copa, inventou-se o “regime diferenciado de contratação”, que não exige nem projeto básico. Um viaduto em Belo Horizonte caiu antes de ser inaugurado, dois outros em Cuiabá foram interditados. Nossos estádios custaram quatro vezes mais que os europeus e sul-africanos. Quantas vidas e bilhões de reais custa isso à nação? Recentemente a Andrade Gutierrez fez um pedido patético de perdão. Para evitar novas tentações repetiu jaculatórias do velho catecismo dos conselhos de arquitetura, meio ambiente e engenharia: obrigatoriedade prévia de estudos de viabilidade técnico-econômico da obra, projeto executivo, licença ambiental e início das obras somente com alocação de recursos totais. Recebeu como penitencia do bispo devolver um bilhão de reais. Sem a mudança do regime político e uma nova lei de licitação vai continuar a pecar.

 

Artigo originalmente publicado no jornal “A Tarde”, de Salvador, no dia 22/05/2016

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0 resposta

  1. E um tema muito complexo, mas de qualquer forma precisamos moralizar o Brasil, iniciativas precisam ser tomados para que todos tenham acesso aos processos de licitação, este privilegio das empreiteiras é desigual para nós arquitetos.
    O conselho pode e deve interferir neste processo.

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