Entidades de Arquitetura e Urbanismo, movimentos sociais e pesquisadores de todo o Brasil estão lançando um manifesto em defesa de um projeto para as cidades brasileiras. “É urgente elaborar, por meio de uma construção social, um projeto para as cidades do Brasil, no médio e longo prazo, tendo como parâmetros a justiça espacial, intraurbana e regional; a sustentabilidade social, econômica e ambiental; o combate a toda sorte de desigualdade – social, racial e de gênero – o respeito à diversidade geográfica e cultural, além do controle social e o respeito aos recursos públicos”, diz o texto, assinado pelo IAB-DF, IAB-RS, Sindicato dos Arquitetos de São Paulo (SASP), Observatório das Metrópoles, Instituto Pólis, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano de Curitiba e a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA), entre muitos outros.
LEIA AQUI O MANIFESTO #BRCIDADES
O Projeto Brasil Cidades é uma iniciativa da Frente Brasil Popular, coordenada nacionalmente por Ermínia Maricato, Karina Leitão, Paolo Colosso, Carina Serra, Lício Lobo, Maurílio Chiaretti e Fernando Túlio S. R. Franco. Sua motivação vem da constatação que, apesar da criação do Ministério das Cidades e da conquista de arcabouço legal urbanístico inovador, as cidades retomaram o rumo do aprofundamento da desigualdade, privilegiando o uso dos carros em detrimento do transporte coletivo e um radical espraiamento urbano que aumenta os custos da urbanização, favorecendo a especulação com terras e ampliando as viagens diárias.
“Mais do que nunca, devemos lutar para a aplicação dos princípios do arcabouço legal conquistado com as lutas pela Reforma Urbana assumidos na Constituição Federal de 1988. Devemos exigir de promotores, juízes e desembargadores o reconhecimento da precedência da função social da cidade e da propriedade, bem como o direito à moradia – previstos na CF 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257) – sobre os patrimônios privados ociosos improdutivos”, afirma o manifesto. Veja no vídeo abaixo a arquiteta e urbanista Ermínia Maricato explicando quais os objetivos do Projeto Brasil Cidades.
Pessoas físicas também podem subscrever o documento. Clique aqui.
14 respostas
É SONHO
A GRANDE ERMÍNIA, NA LUTA, NOS DANDO LUZ, SEMPRE
interessante observar que após anos de planos e planos e planos e apenas uma solução para todos os problemas urbanos, o programa minha casa minha vida, só agora as nossas entidades e movimentos da assim chamada ‘sociedade civil’, descobrem que as cidades estão passando por processos de deterioração.
acordai ó líderes dos arquitetos! o Brasil tem 100 milhões de brasileiros sem acesso a redes de saneamento básico, milhões de pessoas morando em favelas que crescem exponencialmente, cidades paradas pelo excesso de carros individuais incentivados pelas políticas de isenção de impostos na compra dos mesmos e da gasolina, 60 mil mortes violentas a maioria em áreas pobres de jovens negros.
Concordo. Acho que o debate tem que ir para este lado, com dados concretos e diretos e menos ideologizado.
Acho que no atual contexto devemos tomar cuidado com a quantidade de agendas urbanas disseminadas… mas concordo com a fala da Ermínia quanto ao protagonismo das cidades. Só acho que o pessoal de São Paulo deve tomar cuidado ao criticar as cidades das cooperativas agrícolas. Submetidas ou não ao capital internacional por fornecer commodities, essas cidades estão cada vez mais oferecendo empregos, por causa da dinamização de sua economia. E menosprezar esse cooperativismo pode ser um tiro no pé, pois são grupos que podem dar força à luta por uma cidade melhor, já que organizados. E ao ignora-los “por serem submetidos a decisão mundial de que o Brasil vai produzir commodities” vocês afastam uma boa parcela da população urbana brasileira desse debate.
Enquanto arquitetos se comportarem como militantes de olhos vendados da esquerda, esta esquerda que não fez seu ‘mea culpa’ até hoje, não terá meu respeito.
Já nos primeiros comentários ouvi comentários típicos de militância. É preciso ter um equilíbrio entre questões ideológicas e causas sociais. O trabalho é relevante, mas já compromete o discurso por conta de um vício ideológico. Se ficasse nos dados e num discurso mais neutro, seria muito mais produtivo.
Parabéns Henrique H R Silva, concordo com seu posicionamento.
Concordo plenamente com o colega.
Bela iniciativa de unificar as forças sociais pela reforma urbana já.
Contem comigo. Creio que temos muito a fazer para transformar as conquistas legais e institucionais em realidade para o conjunto da população e não apenas para a mesma minoria.
ASSIM COMO NO DEBATE POLÍTICO SURGEM OS “UNGIDOS”, ONDE TUDO SABEM, TUDO CONHECEM, NA ARQUITETURA NÃO É DIFERENTE. NOVAMENTE, A TRUPE DE PENSADORES URBANOS BRASILEIROS, SE COLOCAM À DISPOSIÇÃO DO BRASIL URBANO OU (DES)URBANO, PARA DIZER OU PROFESSAR, COM SUA BOLA DE CRISTAL URBANÍSTICA, O QUE É MELHOR PARA NÓS – POBRES HUMANOIDES DA REALIDADE MODERNA DEMOGRÁFICA POPULACIONAL BRASILEIRA. SUAS PREVISÕES (DES)URBANAS, NÃO CANSAM DE ERRAR O ALVO, POIS OS “UNGIDOS” AINDA ACREDITAM QUE COM MAIS LEIS E PROPOSIÇÕES, NO QUE DIZ RESPEITO, À DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES NAS CIDADES, VINDA DO ESTADO OU DOS GOVERNOS, CONSEGUIRÃO RESOLVER OS PROBLEMAS HISTÓRICOS E ECONÔMICOS DESSA TAL DESIGUALDADE DO AMBIENTE DA CIDADE. NOSSA POBRE VIDA, PARADA NA INÉRCIA DA MOBILIDADE URBANA, NUNCA ESTEVE TÃO BEM REPRESENTADA POR HOMENS E MULHERES (NÃO POSSO ESQUECER DOS TRANSGÊNEROS, BI SEXUAIS, E DOS QUE AINDA NÃO DESCOBRIRAM O QUE SÃO) DO MEIO ARQUITETÔNICO E URBANO.
Parece até a estatização do Urbanismo brasileiro… pela esquerda, obviamente…
Muito bom o trabalho. A formação de núcleos de estudos sobre os problemas das cidades brasileiras distribuídas por núcleos temáticos e territoriais é a base para a articulação das políticas urbanas para a participação da população ativa no melhoramento das condições de vida e convivência com o meio negligenciada pelo poder administrativo municipal em determinados aspectos incoerentes com as necessidades e as políticas adotadas. Gostaria de propor uma ideia de dar iniciativa à formação de núcleos Temáticos sobre o Direito Urbano e da Cidadania, pois nossa legislação é bem estruturada e pouco cumprida, geralmente contraditória com leis municipais no regimento da hierarquia legal. Sucesso ao projeto! Abraços a todos!
ERMINIA, PARABÉNS PELA INICIATIVA. PERGUNTO : ” SE ACREDITA QUE QUE SE IRÁ CORRIGIR ESTE
TEMPO COM A Q U E L E S PRINCÍPIOS QUE O PROMOVERAM ? “