Especialistas, líderes comunitários e gestores públicos de todo o país e do exterior se reuniram nos dias 29 e 30/8, no Seminário Internacional de Estratégias para a Erradicação da Pobreza Urbana, realizado no Rio de Janeiro. O evento, que ocorreu no espaço Ação da Cidadania, foi promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
Na abertura do evento, o presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, destacou a oportunidade que o evento oferece de alinhar estratégias em conjunto com o executivo municipal. “É um grande desafio e um prazer para o CAU/RJ participar deste evento. O papel social dos arquitetos e urbanistas nas cidades é fundamental e imprescindível. Aqui, teremos a oportunidade de debater sobre a pobreza, os territórios sociais e a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS)”, afirmou.
Menezes também ressaltou a importância de dotação orçamentária para ações de ATHIS. “Espero que possamos sair daqui com compromissos públicos assumidos pela Prefeitura, como a inclusão de uma dotação orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias para uma rubrica que garanta recursos mínimos para a atividade de ATHIS. As leis existem, as práticas existem, a vontade política me parece que também existe e a questão que se coloca é: por que não fazemos”?
O presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), Manoel Vieira, destacou a urgência da erradicação da pobreza urbana. “A pobreza urbana é uma realidade que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela se manifesta não apenas na falta de recursos financeiros, mas também na ausência de oportunidades”, observou.
“Devemos nos unir para enfrentar as desigualdades que perpetuam ciclos de pobreza nas áreas urbanas. Cada passo dado nessa direção nos aproxima do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1 da ONU e de um mundo menos desigual. A erradicação da pobreza não é apenas uma questão econômica, é uma questão de direitos humanos”, completou Vieira.
A mesa de abertura contou também com a participação da gerente de Programas do ONU-Habitat Brasil, Daphne Besen, e do assessor especial do Comitê Rio G20, Henrique Silveira. Em seguida, a mesa “Políticas Públicas do Governo Federal de Combate à Pobreza” contou com a participação do analista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Simões, que apresentou dados sobre a pobreza e a extrema pobreza no Brasil, assim como os impactos dos benefícios de programas sociais para essa população.
Eutália Barbosa, diretora do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, abordou o programa Bolsa Família, esclarecendo estigmas relacionados aos beneficiários.
No período da tarde, foram discutidas iniciativas para o combate à pobreza no Brasil e no mundo, com apresentações da pesquisadora do Centro de Pesquisas Internacionais Sciences Po, Laurie Servières; da coordenadora de transformação urbana da Agência Alemã de Cooperação (GIZ), Sarah Habersack; e da representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Marcia Rocha. Erika Hayashida, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba; Elton Teixeira, da Prefeitura Municipal de Niterói; Patricia Trinta, da Prefeitura Municipal de São Luís, no Maranhão, e Lariza Menescal, da Prefeitura de Fortaleza, também compartilharam algumas políticas implementadas em seus respectivos territórios.
Na sexta-feira, último dia do seminário, foram discutidas questões relacionadas à redução da pobreza multidimensional, ações de incentivo à segurança alimentar, experiências de inclusão social e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), com a participação da coordenadora da Comissão de ATHIS do CAU/RJ, Dai Cândido. “Vamos discutir estratégias para amenizar o déficit habitacional no Brasil”, afirmou a conselheira.
O Seminário Internacional de Estratégias para a Erradicação da Pobreza Urbana ocorreu no contexto da realização do G20 no Rio de Janeiro e da copresidência da cidade no Urban 20, ambos com o combate à pobreza e às desigualdades como uma de suas prioridades.
(Com informações do CAU/RJ)
