Nesta sexta-feira, dia 19 de maio, das 18h às 21h, na sala José Ermírio de Moraes Filho (Rua Quatá, 300), em São Paulo, será realizado o evento “Melhorias Habitacionais como Política Pública – um debate sobre a atual moradia brasileira”.
A iniciativa é do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e visa promover um debate com contribuições para o texto da Medida Provisória (MP) nº 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado ao financiamento de imóveis em áreas rurais ou urbanas, em tramitação no Congresso Nacional.
Representantes do governo federal, governos estaduais e municipais, parlamentares, sociedade civil, movimento de moradia, pesquisadores e especialistas estarão reunidos para oferecer alternativas e sugestões ao texto da MP.
Minha Casa, Minha Vida
Gerido pelo Ministério das Cidades, o Programa Minha Casa, Minha vida volta com mudanças. A principal, segundo o governo federal, é o retorno da Faixa 1, que atende as famílias de menor renda. O texto da MP detalha as prioridades como, por exemplo, as faixas de renda dos mutuários e o público prioritário dos subsídios associados tais como famílias chefiadas por mulheres. Os contratos serão formalizados, preferencialmente, no nome da mulher.
O Programa, criado em 2009, vai subsidiar parcial ou totalmente imóveis novos em áreas urbanas ou rurais e financiar imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais. Além disso, poderá ser usado para subsidiar o aluguel de imóveis (locação social) e obras e serviços de melhoria habitacional.
Saiba mais no site: Minha Casa, Minha Vida. Clique aqui.
