Cerca de 9 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco, consideradas impróprias para o assentamento humano devido a riscos naturais ou decorrentes da ação do homem. É o que revela um estudo realizado pelo governo federal neste ano, destacando falhas na concepção de condições habitacionais para grupos em vulnerabilidade social.
Atualmente, o Brasil tem mais de um terço de seus municípios com moradores em áreas de maior vulnerabilidade — 1.942, de um total de 5.570. Nessas regiões, a possibilidade de deslizamentos, enxurradas e inundações é multiplicada.
Apesar da obrigação constitucional dos entes federativos de melhorar as condições habitacionais e de saneamento básico, o mapeamento feito pelo Ministério das Cidades e Casa Civil mostra que esse número é 136% maior em comparação a 12 anos atrás, quando havia 821 municípios na lista dos mais vulneráveis.
Das fortes secas às enchentes até então nunca registradas, as populações em situação de vulnerabilidade social são as mais afetadas. As ocupações em áreas inadequadas, provocadas pela segregação socioterritorial e urbanização rápida, tornam esse grupo mais suscetível às ocorrências, reforçando o debate sobre o direito à moradia digna e justiça social.
Segundo Andréa dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), uma forma de mitigar esses impactos é “disponibilizar áreas adequadas, acessíveis e com infraestrutura para que as famílias mais pobres possam ter as mesmas condições de toda a população”.
Ela ainda ressalta que, “do ponto de vista da infraestrutura urbana e de moradia, nada adiantará reconstruir as cidades [afetadas] sem trabalho social, psicológico e emocional com essa população. Reconstruir cidades, muitas vezes, não é suficiente diante das perdas sofridas pelas famílias”, diz.
As enchentes que devastaram parte de cidades do Rio Grande do Sul mostraram as dificuldades diante desses cenários para idosos, pessoas com deficiência, acamadas, gestantes e/ou puérperas, crianças e adolescentes. Das 67 mil pessoas acolhidas nos 864 abrigos provisórios, 14 mil eram crianças e adolescentes, 7 mil eram idosos e 2 mil pessoas com deficiência.
Esse fato expõe que, além da necessidade de acompanhamento social para essas populações, é necessário diálogo entre as instituições responsáveis e esse grupo, para que compreendam os riscos das áreas vulneráveis onde estão ou estavam instaladas e se desloquem para uma nova área habitacional.
(Com informações da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas)
