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Fernanda dos Santos: agricultura urbana como ferramenta de transformação social

Em um Rio de Janeiro não tão distante, comunidades tradicionais e áreas de produção de agricultura familiar se veem ameaçadas pelo avanço do mercado imobiliário. Com a realização dos grandes eventos esportivos, diversas áreas da zona oeste da cidade sofreram remoções, com a destruição de hortas, áreas de plantio e desarborização. Por outro lado, surgiu um movimento de resistência e articulação entre movimentos sociais, arquitetos e urbanistas, ambientalistas e agricultores.

 

Conectar e narrar essas experiências é um dos objetivos do Morar e Plantar na Metrópole, selecionado no Programa de Patrocínio Cultural do CAU/RJ. A responsável técnica pelo projeto é Fernanda dos Santos. Arquiteta e urbanista, de 30 anos, moradora de favela, formada pela PUC-Rio, mestranda em planejamento urbano e regional pelo IPPUR/UFRJ. Ela falou com o CAU/RJ sobre o projeto e os desafios enfrentados pelas mulheres seja na arquitetura ou na agricultura urbana.

 

Fernanda dos Santos, arquiteta e urbanista carioca e responsável técnica do projeto “Morar e Plantar na Metrópole”. Foto: Arquivo Pessoal

 

Em que consiste o projeto Morar e Plantar na Metrópole?

Nossa intenção é dar visibilidade às iniciativas de agroecologia e agricultura urbana, promovendo a troca de experiências entre os atores que as realizam. O projeto foi desenvolvido por alguns desses atores, como a Assessoria e Serviços a Projetos de Agricultura Alternativa (Aspta), a Coletiva Hortelã, a Agrovargens, a Articulação Plano Popular das Vargens (APP), além da Rede Carioca de Agricultura Urbana, em parceria com o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs) e o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (Neplac), do Laboratório Estado Trabalho Território e Natureza da UFRJ. Queremos confluir as discussões sobre moradia social, agricultura urbana, preservação do meio ambiente, soberania alimentar, entre outros temas. Essa articulação é muito importante em um contexto em que tanto se fala de sustentabilidade.

 

Como começou a atuar neste projeto?

Aproximei-me do projeto a partir do trabalho de assessoria técnica que o Neplac prestou para o Plano Popular das Vargens. O APP buscava construir um plano que apresentasse as reais demandas e os modos de viver da população local em contraposição ao Plano de Estruturação Urbana (PEU) da Região das Vargens, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Com o Morar e Plantar na Metrópole, queremos dar prosseguimento a uma das grandes potências do plano: a associação entre moradia social e a agricultura urbana. Acredito que a iniciativa contribui para pensarmos a socialização do espaço urbano e o direito à moradia de uma forma plena, em sua relação entre habitação, saúde, alimentação e geração de renda.

 

Como se dá a participação das mulheres nessas iniciativas agroecológicas?

Há o protagonismo das mulheres nas ações que envolvem tanto a defesa da agricultura urbana quanto o direito à moradia. A maioria das lideranças comunitárias hoje são mulheres. Nos movimentos de agricultura urbana, a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU) é coordenada por mulheres e há outros exemplos como a Coletiva Hortelã e a Coletiva de Mulheres da Zona Oeste.

Quando as famílias são removidas, as mulheres perdem suas redes de proteção, de auxílio no cuidado dos filhos e de geração renda. Além do prolongamento da dupla jornada de trabalho, uma vez que, na maioria das vezes, são removidas para locais ainda mais distante do trabalho. No caso das agricultoras urbanas, soma-se a perda do espaço direto de produção da subsistência alimentar e da saúde das famílias e da população. O modelo tão fechado e precário de habitação de interesse social, que tem sido implementado no Brasil, inviabiliza esse modo de existir.

 

Como funciona o projeto Mulheres em Ação?

O projeto promove assessoria técnica a moradias populares com quintais produtivos na Zona Oeste. A iniciativa é desenvolvida em Campo Grande, através de um grupo de arquitetas e urbanistas e agricultoras. Elas desenvolvem tecnologias sociais voltadas para infraestrutura de saneamento alternativos aos imóveis com quintais produtivos. É uma das experiências com as quais o projeto Morar e Plantar pretende realizar intercâmbios.

 

Você já sofreu algum tipo de discriminação/dificuldade na profissão por ser mulher?

Por ser mulher negra, não sou reconhecida como profissional. Ao contrário dos meus colegas de pesquisa, preciso sempre me apresentar como tal. Essa realidade diz muito sobre os estereótipos discriminatórios no qual se alicerceiam a sociedade brasileira. Estou totalmente fora do imaginário de como seria um profissional de arquitetura e urbanismo. Na época de desenvolvimento do Plano Popular, precisava comprovar o tempo todo que sou profissional.

 

Qual a relação entre a agroecologia com o direito de moradia e o direito à cidade?

Quando falamos de agricultura urbana, principalmente a de produção familiar, tratamos de um modo de vida tradicional, que não tem sido contemplado nas legislações urbanísticas e nos modelos de cidade que foram implementados ao correr dos anos. Falar de direito à prática agrícola no urbano é falar de direito à cidade. Minha percepção é de que a agricultura é mais do que uma atividade econômica, é um modo de vida. Falar em agricultura urbana é discutir segurança alimentar, apropriação dos espaços, economia solidária, escoamento da produção, saúde, comunidades tradicionais. Todos esses temas estão intimamente relacionados à moradia digna, à mobilidade urbana, à infraestrutura de saneamento básico. Bandeiras de luta que mobilizam grupos na cidade por anos e anos. A junção agroecologia, moradia e cidade está ligada à possibilidade de democratização do espaço urbano e do bem viver.

 

Que tipo de políticas públicas ligadas à agricultura urbana são desenvolvidas no Rio de Janeiro?

Existe uma ausência de políticas públicas ligadas à agricultura urbana no Rio. Tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. O acompanhamento das iniciativas de agricultura urbana e as demandas das agricultoras e dos agricultores estão fragmentadas em secretarias. As últimas legislações urbanísticas implementadas, ou em tramitação na cidade, impactou negativamente o desenvolvimento da atividade.

 

Quantas famílias estão nessa situação?

O censo agropecuário de 2006 dá um panorama de 790 agricultores familiares no munícipio do Rio de Janeiro. Entendo que os critérios adotados pelo IBGE não contemplam iniciativas com produção de menor porte.

 

 

Por Marta Valim, Especialista de Comunicação do CAU/RJ. 

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