Conselheiros do CAU/BR e presidentes dos CAU/UF vão debater novas regras para ações de fiscalização da Arquitetura e Urbanismo. Discussão acontecerá nesta sexta-feira, durante a 5ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária do CAU/BR, com transmissão ao vivo. Proposta que será apresentada foi redigida pela Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR, após seis Oficinas de Fiscalização com os CAU/UF realizadas em várias regiões do país e uma Consulta Pública aberta a todos os arquitetos e urbanistas.
Objetivo foi definir melhor as situações passíveis de sanção, desburocratizar o trâmite administrativo para acelerar os processos, estabelecer indicadores de eficiência, preservar a autonomia dos CAU/UF e padronizar a dosimetria das sanções, esclarecendo circunstâncias agravantes e atenuantes nos processos.
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5ª Reunião Plenária Ampliada Extraordinária
Sexta-feira, 25/09
ORDEM DOS TRABALHOS
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Ordem do dia:
3.1. Projeto de Deliberação Plenária que aprova Projeto de Resolução que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo; (Origem: Comissão de Exercício Profissional).
4. Comunicado dos Presidentes de CAU/UF;
5. Comunicação das Comissões e órgãos Colegiados (5 minutos)
6. Comunicado dos conselheiros; (5 minutos)
7. Encerramento.
