A implementação do Sistema Nacional de Planejamento Urbano será o tema da última edição do ano do Fórum Interativo de Desenvolvimento, na Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (06/12). Arquitetos e urbanistas e parlamentares vão discutir o tema na audiência pública, que será transmitida e aberta à interação ao vivo pela internet.
Já estão confirmadas as presenças de Nivaldo Andrade, presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); e de Jorge Guilherme Francisconi, doutor em Ciências Sociais, com concentração em Economia Urbana, Planejamento Regional e Áreas Metropolitanas, ex-secretário-executivo da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana, ex-presidente da Empresa Brasileira de Transportes Urbanos, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e ex-professor da UnB, da UFRGS, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Conservatório Nacional de Artes e Ofícios (CNAM), na França. A discussão será conduzida pelo deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), coordenador da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O Fórum é uma iniciativa da Comissão em parceria com o CAU/BR.
A proposta de criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano foi aprovada pela 5ª Conferência Nacional das Cidades, em novembro de 2013, mas ainda não virou lei. A ideia é estabelecer diretrizes e princípios nacionais compartilhados por todos os níveis de governo para o gerenciamento das políticas urbanas. O sistema funcionaria de forma integrada e operaria com recursos públicos e responsabilidades partilhadas entre a União, estados e municípios.
Pela janela abaixo, já é possível enviar perguntas aos debatedores e sugerir pontos a serem discutidos. No dia do evento, será possível ainda acompanhar a transmissão ao vivo e interagir com os participantes.
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Parceria
Parceria entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e o CAU/BR, o Fórum Interativo foi criado como espaço permanente de debates sobre os grandes temas nacionais relacionados ao Urbanismo. As audiências públicas serão realizadas uma quarta-feira por mês, sempre com transmissão pelo E-Democracia. Além da audiência marcada sobre o Sistema Nacional de Planejamento Urbano, já foram realizadas edições do Fórum Interativo, que discutiram reforma da lei de licitações, regularização fundiária, crise hídrica, mobilidade urbana e Nova Agenda Urbana (clique no tema para assistir ao debate).
O apoio técnico da iniciativa é dado pelo LabHacker da Câmara, grupo que promove o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania relacionados com o parlamento. Em 2018, poderão ser recebidas perguntas em vídeos ao vivo enviadas via celular ou computador. “Um dos objetivos da minha gestão à frente da Comissão é estimular o compartilhamento de conteúdo e o fomento às discussões propositivas. O Fórum vem nesta perspectiva, uma vez por mês, com parceiros respeitados na área, e realizado antes das reuniões ordinárias. Planejo que se torne um legado para o nosso colegiado”, declarou Givaldo Vieira.
