CATEGORIA

Gilson Paranhos: “Fazer concurso de projeto no Brasil é uma guerra”

 

“Fazer concurso de projeto no Brasil é uma guerra. Quem comanda nossa profissão são os advogados, que não entendem do assunto e colocam inúmeros obstáculos”, disse o arquiteto Gilson Paralhos, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), ao participar da 50ª Plenária Ordinária do CAU/BR, em 13/01/16. “Temos que mudar o caminho dessa história. Quem pode fazer isso é o Conselho”.

 

O Governo do Distrito Federal divulgou recentemente editais de dois concursos públicos de projetos, de caráter nacional, para a construção de centros de educação infantil (um infantil, outro fundamental). Para mais detalhes, clique aqui.

 

Ele apresentou os documentos na Plenária, informando ser decisão do GDF que toda contratação de obra seja feita através de concurso público de projeto. Em breve será aberto o concurso para uma Unidade Básica de Saúde e, segundo o presidente da Codhab, nos próximos dois meses serão lançados outros cinco editais para a construção de casas populares com energia solar, materiais alternativos e programas diferenciados. “O foco é a qualidade dos projetos e consequentemente das obras, não quantidade de empreendimentos”.

 

A proposta é radical, pois antes a companhia não contata sequer com um departamento de projetos “e tudo era feito por meio do instrumento da “contratação integrada”, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que permite licitações só com anteprojetos”, segundo Gilson Paranhos. “O empreiteiro domina todo o processo”.

 

Segundo ele, uma das maiores dificuldades comumente encontradas é que os departamentos jurídicos dos órgãos públicos “não entendem que o projeto é indivisível. Para nós é lógico que quem faz o projeto deve fazer também seu desenvolvimento, mas para os jurídicos não está claro. Eles defendem uma licitação para o desenvolvimento. Pior ainda: tem alguns que dizem que, havendo licitação, o autor do projeto não pode participar’.

 

Alguns auditores de órgãos de controle têm entendimentos semelhantes. “Precisamos estabelecer uma discussão maior com as entidades que reúnem os advogados e os auditores para esclarecer nosso pensamento, ressaltando inclusive a repercussão que o projeto arquitetônico de qualidade tem vida das cidades. Muitos não fazem essa conexão”.

 

Outra dificuldade é que, em razão da falta de cultura de concursos de projeto no país, não há uma uniformização sobre como fazer os termos de referência dos certames. “Mas esse é um problema que existe também nas licitações, diante do sucateamento do planejamento nos órgãos públicos”.

 

Publicado em ’14/01/2016

 

 

MAIS SOBRE: CATEGORIA

0 resposta

  1. Um absurdo essa linha defendida pelos advogados do órgão. Seria como um órgão de cultura, por exemplo, fizesse um concurso da melhor letra de uma musica… mas o autor não poderia apresenta-la em um show!

  2. Gostaria de saber se eu como profissional de arquitetura posso participar do concurso para o centro de educação infantil. É necessário ser autônomo ou tenho que pertencer à alguma instituição? Grato.

    1. Sr. Manoel: Podem participar da seleção arquitetos e urbanistas que estejam devidamente cadastrados e em situação regular perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), em dia com suas obrigações fiscais, e que sejam residentes e domiciliados no Brasil. Mais informações em http://www.codhab.df.gov.br/concursos

  3. Acho que cabe aos arquitetos se informarem sobre a lei em vez de ficarem de mimimi.
    A lei 8666 fala no artigo 9º, § 1º: É permitida a participação do autor do projeto ou da empresa a que se refere o inciso II deste artigo, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.
    O que a lei impede é que o projetista direcione a licitação da obra para si.

  4. Concordo plenamente com Gilson Paranhos. O arquiteto não pode participar apenas da concepção. Ele tem que ir até o final, com o desenvolvimento e detalhamento. Caso contrário a obra perderá qualidade e com certeza o custo será maior qdo as soluções forem dadas inadequadamente por quem não é do ramo .

  5. Uma fala clara, lógica e em bom tom, onde podemos ver nitidamente a correta posição da arquitetura no quadro urbano. Devemos sim iniciar e levar a diante esta discussão, ajudando os juristas a entenderem e compreenderem o verdadeiro papel do projeto e seus autores no desenvolvimento das cidades.

  6. O autor da idéia base vencedora viria ser o autor ou seja não existe incompatibilidade nem vantagem indevida. O procedimento de execução de projetos via concurso representa a forma mais democrática e qualificada de participar da elaboração e execução de projetos para prédios publicos

  7. Não conheço pessoalmente o arquiteto Gilson Paranhos, razão pela qual vou me manifestar singelamente.

    A avaliação e as colocações que ele faz a respeito da questão das licitações e concursos de projetos arquitetônicos são de vital importância para o soerguimento e sobrevivência da profissão dos arquitetos e urbanistas e inclusive consequentemente do proprio CAU;
    Providências urgentes e enérgicas devem vir a partir de tratativas e diretivas do CAU para regulamentar,normatizar e determinar a observância da lei das licitações, o direito autoral, a plenitude do exercicio da autoridade dos arquitetos sobre os seus arquivos e detalhamentos, a observância das especificações , a autoridade sobre a administração da obra e o devido enquadramento dos empreiteiros.

    Ou fazemos isto, ou em pouco tempo o CAU deixará de ter significancia sobre o contexto edificatório do pais Brasil.

    To be…. or not to be………..eis a questão.

  8. Parabéns pelo seu trabalho Gilson Paranhos! Motivo de orgulho para quem o conhece!

  9. O Arquiteto Gilson Paranhos foi brilhnte, sendo presidente da (CODHAB)foi insicivo em defesa da classe dos Arquitetos brasileiros que ao projetarem um empreendimento de ãmbito nacional , esbarram na máquina politíca, esse vírus enraizado
    que não sabemos qual geração irá viver sem ele.
    È o grito de todos nós apoiando e criando situações de luta para combater esta máfia.

    Isnal Lima

  10. No universo da construção, o projeto arquitetonico é entendido como Projeto Básico e é prerrogativa exclusiva de arquitetos e serve de base para a feitura dos projetos complementares, imprescindíveis. A coordenação e aprovação destes projetos, que resulta no Projeto Executivo, que também deveria ser atribuido a arquitetos, entretanto é uma “zona franca”, que deveria ter este esclarecimento consolidado no Codigo Civil! Entretanto, não conheço NENHUM ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA que desempenhe a contento esta função. Ela é preenchida por outros profissionais, inclusive outros arquitetos não autores dos projetos, pois é absolutamente necessário um conhecimento de obra (coloco-me neste caso – sou arquiteto frustrado…)

  11. Na boa. Concurso de projeto é bom para estudante, que não tem casa nem conta para pagar. Que Arquiteto e Urbanista vai trabalhar de graça, gente? Pois o concurso nada mais é do que isso: trabalhar de graça. Vivemos reclamando para valorizarem a nossa profissão e vamos defender o trabalho gratuito? Arquiteto tem que ser remunerado para “dar ideia”.

  12. Prezados companheiros,
    Só vamos resolver, em definitivo, o problema da casa própria para a população de baixa renda , através de um Grande Mutirão Nacional, motivando e envolvendo os maiores interessados: a população de baixa renda, os estudantes de Arquitetura, as prefeituras, os governos estaduais e federal, e, por que não ? , até as pessoas que cumprem pena leve, o que será a sua grande oportunidade de recuperação social.
    Um abraço a todos

  13. Faço minhas as sábias palavras do eminente colega Gilson Paranhos.
    Advogados pontificam sobre tudo e todos: de células tronco a composição do concreto. Convenientemente esquecem uma máxima de 2000 anos:
    A Cesar o que é de Cesar…
    Abraços
    Norberto Lelé Chamma

  14. Parabéns colega Gilson Paranhos por sua manifestação em defesa dos concursos públicos de arquitetura e urbanismo e por suas ações à frente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab)!
    Cordial abraço,
    Guivaldo

NOTÍCIAS EM DESTAQUE

ATENDIMENTO E SERVIÇOS

Central de Atendimento do CAU/BR não funcionará na Sexta-feira Santa

ACERVOS

Seminário TOPOS:  CAU/BR e FAU/UnB promovem debate sobre a importância de acervos e arquivos de urbanismo no país 

#MulherEspecialCAU

“Arquiteta, na solidão da sua profissão, seu nome pede valorização!”, defende Tainã Dorea

Assistência Técnica

Mais médicos/Mais arquitetos: mais saúde para o Brasil (artigo de Nadia Somekh no portal do Estadão)

Pular para o conteúdo