Governo, CAU/BR e CONFEA propõem Seminário Nacional de Assistência Técnica

Brasília vai sediar no segundo semestre um Seminário Nacional de Assistência Técnica, com a participação do Ministério das Cidades, CAU/BR e CONFEA. O evento vai discutir a criação de um modelo nacional de assistência técnica em habitação social para ser aplicado em 200 cidades brasileiras. O objetivo é que o Governo Federal financie materiais de construção e os serviços de projeto e acompanhamento de obras por meio do programa Cartão Reforma. “Podemos avançar nesse instrumento, por isso acho importante essa reunião conjunta dos conselhos que têm atuação legítima nesse segmento”, comentou o 2º vice-presidente do CAU/BR, Guivaldo Baptista.

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O evento foi decidido em reunião realizada em Brasília, no dia 6 de junho. Estavam presentes representantes do Ministério das Cidades, do CAU/BR e do CONFEA. A ideia é convocar dezenas de arquitetos e engenheiros de todo país para a construção desse modelo nacional de contratação. Prefeituras também devem ser convidadas a partir de um acordo a ser feito com a Confederação Nacional de Municípios.

Participaram da reunião: pelo CAU/BR, os conselheiros federais Guivaldo D’Alexandria Batista (BA), Josemée Gomes de Lima (AL), Emerson do Nascimento (MA) e o arquiteto Jorge Antonio Magalhães Moura; pelo CONFEA, o conselheiros Alessandro José Macedo Machado, Laércio Aires dos Santos e Marcos Luciano Camoeiras, além do assessor Luiz Roberto Sega e o arquiteto Alessandro José Macedo Machado; e pelo Ministério das Cidades, a arquiteta Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira.

O Cartão Reforma é um programa federal que fornece materiais de construção e assistência técnica especializada para famílias que desejam construir ou reformar sua moradia. As famílias com renda mensal de até R$ 1.800 recebem crédito de até R$ 7.500 para compra de materiais de construção em lojas cadastradas junto ao Ministério das Cidades – não vale para contratação de mão de obra. “São déficits de inadequação como a ausência de banheiros, construção de quartos, telhados, conclusão elétrico-hidráulica e de revestimento de parede, e estamos vendo a inclusão de construções de alvenaria, dentro de valores a serem definidos por meio de portaria interministerial, mas no limite de até R$ 5.000″, disse a arquiteta Marina de Oliveira, do Ministério das Cidades.  

As Prefeituras que adotarem o programa podem receber até 15% do valor total de materiais em Assistência Técnica, mas a experiência realizada até agora tem apresentado alguns problemas e o Ministério convocou o CAU/BR e o CONFEA para ajudarem a construir um modelo aplicável a todo o Brasil (leia aqui). “A assistência técnica não se viabiliza se não for concentrada, por isso estipulamos até 150 moradias por polígono que tenha infraestrutura urbana. Quinze por cento do orçamento são destinados à assistência técnica em engenharia, arquitetura e urbanismo e outras áreas”, afirma Marina.

Saiba mais sobre o Cartão Reforma

Desde 2017, o CAU/BR e os CAU/UF destinam 2% de seus orçamentos anuais para financiar iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social. Em vários estados, estão sendo desenvolvidos projetos para melhorar a qualidade de vida das famílias com renda menor que três salários mínimos a partir dos recursos disponibilizados pelos CAU/UF via edital. O CAU/BR também laçou um edital e garantiu, por exemplo, recursos para 98 famílias do Loteamento Canhema II, em Diadema (SP), contratarem duas arquitetas e urbanistas para fazerem projetos e acompanhamento das obras. Veja aqui.